DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimado: R$ 84.551,73 (oitenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos) O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br. Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 16 de dezembro de 2025. WILLIAN CEZAR VIEGA Prefeito DAIANE DOS SANTOS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0066/2025 - PMS - UASG 988461 OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CÂMARAS E VÁLVULAS PARA FROTA DA PREFEITURA DE SARANDI/PR. Data de abertura: 13 de janeiro de 2026 às 09:00hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 17 de dezembro de 2025. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0063/2025 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para aquisição de móveis escolares, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de Sarandi/PR. Data de abertura: 09 de janeiro de 2026 às 09:00hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 16 de dezembro de 2025. RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2025 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 15/01/2026, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Presencial com Inversão de Fases, tipo Menor Preço sob Regime de Empreitada Global, que tem por objeto a "Construção de 20 Unidades Habitacionais do "Programa Moradia Digna" em Alvenaria Convencional com 47,46 M² de Área Construída cada, contendo Dois Quartos, Sala, Cozinha, Banheiro, Area de Serviço e Varanda, Instalações Elétricas, Hidrosanitarias, Hidráulicas, tudo conforme Orçamento, Projetos e Memoriais Descritivos". Período de Recebimento dos Invólucros: a partir do dia 17/12/2025 até dia 15/01/2026 às 08h:25min. Início do Credenciamento: 15/01/2026 às 08h:30min. Início da Sessão: 15/01/2026 às 09h:00min. Local: Sala de Licitações e Contratos, localizada à Rua Tupinambá, nº 68, Centro, CEP: 85.565-000, Sulina - PR PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2025 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 22/01/2026, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços Visando Aquisição de Artefatos de Concreto". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 18/12/2025 até dia 22/01/2026 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 22/01/2026, às 09h:00min. Local: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 O Município de Sulina - Paraná, torna público, que no dia 22/01/2026, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço Por Item, que tem por objeto a "Registro de Preços para Aquisição de Ares Condicionados para Escolas Municipais de Sulina-PR". Início de Recebimento das Propostas: a partir do dia 18/12/2025 até dia 27/01/2026 às 08h:30min. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/01/2026, às 09h:00min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). editais disponíveis nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/WhatsApp: (46) 98800-1015 - e-mail: [email protected]. Sulina, 17/12/2025. Gilberto João Rossi Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 76/2025 Encontra-se aberto na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Tamarana, o Pregão Eletrônico - RP nº 076/2025, Processo nº 148/2025, Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais e Uniformes Esportivos para a Implementação e Desenvolvimento de atividades de Voleibol, Futsal e Ginástica no Município de Tamarana/PR, dentro do Projeto Técnico Pedagógico Programa Segundo Tempo Padrão, com recursos oriundos do Convênio com o Ministério do Esporte nº 184/2024, Transferegov.br nº 969866, com a finalidade de "Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Programas e Projetos de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, conforme descrito nos Termos de Referência, Anexos I do presente Edital. Recebimento das Propostas a partir: Das 13h do dia 18/12/2025, até as 08h30min do dia 09/01/2026. Início da Sessão de Disputa de Preço: Ás 09h do dia 09/01/2026. Local: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Edital, em inteiro teor, à disposição no Portal da Transparência da Prefeitura ou site www.tamarana.pr.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima. Tamarana/PR, 17 de dezembro de 2025. SANDRA ALVES DE MELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1066/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE TOLEDO e EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para execução de obra de engenharia, contemplando fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução dos serviços de terraplanagem, implantação de base/sub-base e pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na área destinada à Pista de Drift, localizada no Autódromo Municipal Rafael Sperafico - BR-163/PRC-467, no município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 1.177.061,76 (um milhão, 16 de dezembro de 2025, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 69/2025. Toledo - PR, 16 de dezembro de 2025. MARIO CÉSAR COSTENARO Prefeito DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2025 Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28, localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, para execução de obra de engenharia, contemplando fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução dos serviços de terraplanagem, implantação de base/sub-base e pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na área destinada à Pista de Drift, localizada no Autódromo Municipal Rafael Sperafico - BR-163/PRC-467, no município de Toledo-PR. VALOR GLOBAL: O custo estimado total da contratação é R$ 1.177.061,76 (um milhão, cento e setenta e sete mil, sessenta e um reais e setenta e seis centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado de acordo com a execução dos serviços através de Planilha de Medição em até 15 (quinze) dias após a apresentação da nota fiscal. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. Toledo - PR, 16 de dezembro de 2025. MARIO CÉSAR COSTENARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução integral de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, localizadas no Loteamento Vida Nova - Bairro Alto II, Município de Tomazina/PR, conforme projetos arquitetônicos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro aprovados pela mandatária federal (Caixa Econômica Federal), no âmbito do Programa Moradia Digna - Novo PAC/FNHIS Sub50, vinculado ao Termo de Compromisso Nº 983420/2025/MCIDADES/CAIXA, em conformidade com o Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Projetos, Memoriais Descritivos, conforme estipulado no Edital e seus anexos. A Prefeitura Municipal de Tomazina, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025, no portal: (www.bll.org.br). Valor Total de Referência: R$ 3.108.989,88 (três milhões, cento e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Abertura da Licitação: 09 horas do dia 20/01/2026. Local da Abertura: Prefeitura Municipal de Tomazina - Praça Tenente João José Ribeiro, 99 - Tomazina - PR. O Edital completo está disponível no site http://tomazina.pr.gov.br, no PNCP no site https://pncp.gov.br/ e no portal: www.bll.org.br. Maiores esclarecimentos estarão à disposição dos interessados de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h, pelo telefone (43) 99615-7043 e pelo e-mail: [email protected]. Tomazina, 15 de dezembro de 2025. ANDRÉ CIPRIANO DA SILVA DE CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 O Município De Tunas Do Paraná, através do Prefeito Municipal e de sua Equipe de Contratação designados pela Portaria n.47/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar LICITAÇÃO, na modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal Nº 14.133/2021, e Lei Complementar Nº 123/06 alterada pela Lei n.º147/2014, Decreto n.º036/2011, sob as seguintes condições: OBJETO: "contratação de empresa para execução da obra de construção da escola em tempo integral, escola municipal pilar sanchez, conforme projetos executivos, referente a proposta 4316/2024 - termo de compromisso nº 964211/2024 - escola térrea 9 salas, padrão fnde - programa novo PAC". CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO PROJETO E DEMAIS ANEXOS AO EDITAL. PREÇO MÁXIMO: 9.954.921,79 (Nove milhões novecentos e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos). DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: 09/02/2026 às 08h00min horas. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 09/02/2026 Às 08h30min. Visto que a Plataforma utilizada não está configurada para realizar Licitação na modalidade Concorrência, será utilizada a nomenclatura "Pregão". O edital estará disponível a partir de 19/12/2025 no portal da transparência: www.tunasdoparana.pr.gov.br, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected]. Tunas do Paraná, 17 de dezembro de 2025. MARCO ANTONIO BALDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2025 NOTA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE TURVO(PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Antonio Marcos Seguro, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG Nº XXX33XXX, SESP/PR e inscrito junto ao CPF/MF sob o Nº XXX.737.46X-XX, residente e domiciliado na Rua Tiradentes, nº 105, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR), no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei, decide REVOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO DESENVOLVIDO NA MODALIDADE "PREGÃO ELETRÔNICO" SOB O Nº 129/2025", DO TIPO "MENOR PREÇO", cujo objeto contempla a " Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos agrícolas que compõe uma patrulha rural, composta por equipamentos pesados, sendo: 01 (uma) pá carregadeira, 01 (uma) motoniveladora e 01 (um) rolo compactador vibratório autopropelido, com o objetivo de atender às necessidades operacionais e de infraestrutura rural da secretaria de agricultura e pecuária, contribuindo para a manutenção e melhoria das estradas vicinais e demais atividades de apoio ao desenvolvimento agropecuário do município", em que pese: (a) a Administração possa revogar seus próprios atos por motivos de mérito administrativo, e por julgamento de conveniência e/ou oportunidade (cf. Súmula 473 do Supremo Tribunal