DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800352 352 Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Federal); (b) Ainda, considerando que, após análise técnica do processo, verificou-se que tendo em vista que o processo de adesão à ata para aquisição desses maquinários encontra- se em andamento, com expectativa de conclusão favorável. Determina-se a publicação do ato em Diário Oficial e o arquivamento do processo a que ele se refere. Turvo/PR, 16 de dezembro de 2025. ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PROCESSO Nº 101/2025 AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA A SESSÃO DE DISPUTA. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de pneus novos destinados à manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos da frota da Prefeitura Municipal de União da Vitória/PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ, por intermédio da Pregoeira, pautada no princípio da competitividade, considerando o Parecer Técnico emitido pelo Departamento de Compras, Parecer Jurídico e Despacho da Autoridade Superior, torna público que as impugnações ao edital em questão, apresentada pela empresa PIETRO E-COMMERCE LTDA, CNPJ nº 48.878.990/0001-91, e pela Sra. Camila Paula Bergamo, foram julgados INDEFERIDOS, mantendo-se na íntegra os termos do edital. Ademais informamos que o teor da impugnação e o respectivo julgamento encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura. Ficam os interessados convocados para a Sessão Pública, conforme abaixo. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 22/01/2026 a partir das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a). Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, nº 205, 4º Andar, Bairro Centro - União da Vitória/PR, cep 84.600-900. Telefone (42) 3521-1238, Telefone (42) 3521-1200. E-MAIL: [email protected]. SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - links LICITAÇÃO e PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). União da Vitória - PR, 17 de dezembro de 2025 ARY CARNEIRO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Município de Ventania, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 19/01/2026, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil "https://bllcompras.com/Home/Login", CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos, da seguinte obra: Construção de 20 casas - Programa Minha Casa Minha Vida. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ventania "www.ventania.pr.gov.br" e na plataforma "https://bllcompras.com/Home/Login" onde será realizada a sessão pública da concorrência eletrônica. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões. Ventania, 15 de dezembro de 2025. JOSÉ LUIZ BITTENCOURT Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Ref.: Processo Licitatório Nº 072/2025 - Secretaria Municipal de Saúde - PE - O Município de Araripina - PE, através da Pregoeira/Agente de Contratação, a Sra. Daniele Lima Gomes Diniz, torna público aos interessados que o certame em epígrafe, objetivando Registro de Preço para a contratação de empresa (s), visando à aquisição de ambulâncias novas, tipo 4x4 e tipo UTI, totalmente equipadas e aptas ao uso imediato, para atendimento, remoção e suporte a pacientes em áreas urbanas e rurais, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina-PE, será SUSPENSO para readequações no Termo de Referência/Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com nova data de abertura do certame. Informações complementares: (87) 98138-9688 ou através do e-mail: [email protected], sediada na Rua Coelho Rodrigues, nº 174, Centro, neste município, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina - PE, 17 de dezembro de 2025. DANIELE LIMA GOMES DINIZ Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 249/2025 A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social comunica a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 046/2025, Processo nº 249/2025, cujo objeto é Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços, Para O Desenvolvimento de Vivências Culturais, Lúdicas, Esportivas e de Lazer, Desenvolvidas Como Estratégias Para Se Alcançar os Objetivos Específicos do Serviço. Consistem Em Atividades Complementares Aos Grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Scfv), Grupos de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) No Âmbito da Proteção Social Básica e Grupos de Proteção e Atendimento Especializado A Famílias e Indivíduos (Paefi) e Medidas Socioeducativas (Mse) No Âmbito da Proteção Social Especial Ofertados Pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Arcoverde - PE, por razões de interesse público, conforme art. 71, I, da Lei 14.133/202. Diante da verificação de inconsistências no termo de referência, o que compromete a legalidade e a regular execução contratual. Arcoverde/PE, 15 de dezembro de 2025. NEILA CAVALCANTI DE LIRA FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 Contratante: Município de Cachoeirinha/PE, CNPJ nº 10.091.619/0001-02. Contratada: Promov Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 13.350.372/0001-90. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação rural em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Cachoeirinha/PE, com recursos do Governo Federal e contrapartida municipal, conforme Contrato de Repasse nº 908391/2020/MDR/CAIXA . Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Processo Licitatório: nº 067/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 800.843,60. Prazo de Execução: 06 meses. Vigência: 07 meses. Data da Assinatura: 16/12/2025. Cachoeirinha/PE, 17 de Dezembro de 2025 André Pedro Valença de Melo Raimundo - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 400/2025, PROCESSO Nº 309/2025 UC/O - INEXIGIBILIDADE Nº 303/2025 UC/O. CONTRATADA: EMPRESA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.916.655/0001-53. OBJETO: Contratação de empresa especializada no tratamento e na destinação final de resíduos sólidos urbanos gerados pelo Município de Caruaru. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 15.390.891,60 (quinze milhões, trezentos e noventa mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Data: 11/12/2025. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS- SESP - Vital Florêncio dos Santos - Secretário. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90050/2024 A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente, após exame e deliberação do Processo Licitatório N° 027/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 90050/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de gestão, conservação, manutenção e monitoramento ambiental do aterro sanitário público do município de Caruaru/PE, resolve Adjudicar e Homologar (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame a seu vencedor cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme as condições a seguir: EMPRESA DE ENGENHARIA SANITARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.916.655/0001-53, vencedora do item único pelo valor total de R$ 2.134.131,69 (dois milhões, cento e trinta e quatro mil, cento e trinta e um reais e sessenta e nove centavos). Caruaru/PE, 16 de dezembro de 2025. VITAL FLORÊNCIO DOS SANTOS Secretaria de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Processo Licitatório nº 94/2025, Pregão Eletrônico nº 28/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a execução de projeto de educação com foco na educação ambiental para o enfrentamento ao mosquito aedes aegypti e seus agravos no Município de Floresta-PE - Convênio FUNASA Nº CV 2094/17. Início do Recebimento das Propostas: 19/12/2025. Fim do Recebimento das Propostas até 31/12/2025 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/12/2025 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - Acesso identificado. Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Maiores Informações: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta- PE, na sala da Comissão ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta- feira das 08h às 14h, exceto feriados. Floresta (PE), 17 de dezembro de 2025. MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORESTA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão ao Contrato Nº 249/2025. Referente à: Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de educação com foco na educação ambiental para o enfrentamento ao mosquito aedes aegypti e seus agravos no Município de Floresta/PE - Convênio FUNASA Nº CV 2094/17. Oriundo do Processo nº 77/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 10.965.708/0001-30. Contratado: RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o n° 17.281.172/0001- 83. Floresta, 17 de dezembro de 2025. Janaina Correia Souza de Moura Maniçoba - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Secretário Municipal de Administração do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, do Pregão Eletrônico nº. 010/2025, em favor da vencedora do certame, a empresa AUTO POSTO VELL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.188.284/0001-02, vencedora dos itens 01 e 02, com percentual de desconto de 0,10 % (zero virgula dez por cento). No valor total de R$ 6.954.449,70 (seis milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta centavos). Itaíba/PE, 17 de dezembro de 2025. MARCELO MARINHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025. HOMOLOGAÇÃO: 12/12/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: INTERDISCIPLINAR EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.698.784/0001-41, situada à Avenida Desembargador Moreira, nº 1800, Loja 15 e Loja 16, Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.170-002. OBJETO: Aquisição de Estação Didática Móvel de Matemática destinados aos alunos do fundamental I e II da rede municipal de ensino de Itaíba/PE. VALOR GLOBAL: R$ 1.358.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 15 de dezembro de 2025 a 15 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. Itaíba/PE, 16 de dezembro de 2025. Paulo Bruno José Ferreira de Brito. Secretário Municipal de Educação.