DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no endereço: Rua Vereador Pedro Doca Filho, S/N, Centro, Jataúba - PE, ou Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 13h dos dias úteis, ou por e-mail: [email protected]. Jataúba, 10 de dezembro de 2025. WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 43/2025. AGC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Construção de um Centro Educacional Infantil de 10 salas no município de João Alfredo/PE, conforme Convênio nº 035/2025 firmado com o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e o Município de João Alfredo-PE. Valor: R$6.266.667,62. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 30 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bnc.org.br; https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 16 de dezembro de 2025. ALICE CONCEIÇAO DA SILVA FONTES. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2025 Processo Licitatório Nº 086/2025 Pregão Eletrônico N° 042/2025, SRP Nº 032/2025, OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de 02 (dois) veículos carroceria com caçamba aberta 4 portas para transporte de cargas leves para a frota da secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 270.601,22. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 19 de dezembro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 08 de janeiro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 08 de janeiro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 17 de dezembro de 2025. CLEYTON CÉSAR PAGEÚ DA SILVA Secretario de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2025 Processo Licitatório Nº 087/2025 Pregão Eletrônico N° 043/2025, SRP Nº 033/2025, OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de 02 (dois) veículos carroceria com caçamba aberta 4 portas para transporte de cargas leves para atender as demandas da frota do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 270.601,22. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 19 de dezembro de 2025, Limite para acolhimento das propostas: 12:00 h. do dia 08 de janeiro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 14:00 hs. do dia 08 de janeiro de 2026. Informações através do e- mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco/PE, 17 de dezembro de 2025. JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 A Prefeitura M. de Mirandiba torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Construção de Unidade Básica de saúde. Padrão: NOVO PAC, UBS - PORTE 1 - 389,78m², UBS DORINHA DO POSTO (VILA CHACAL), MIRANDIBA, PROPOSTA N° 09096.6620001/25-004, no valor estimado de R$ 2.275.665,08. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 07/01/2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.mirandiba.pe.gov.br, ou pelo endereço Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba, 17 de dezembro de 2025. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 897/2025 (AE 014/2025). CONTRATO N° 897/2025 - PROCESSO Nº 16881/2025-COMPRAS.GOV- S E E D. Pregão Eletrônico nº 0214/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA, CNPJ 11.295.284/0001-07, VALOR GLOBAL R$ 5.949.650,08. Data do contrato: 30/10/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 16/12/2025. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 PROCESSO Nº 82/2025. REPUBLICAÇAO. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Aquisição de 01 (um) veículo Tipo Caminhão Basculante 0km para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Sairé/PE, a ser custeada com recurso oriundo do CONVENIO SPOA/SE/MAPA Nº 978734/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 047160/2025, celebrado entre o Município de Sairé e o Ministério da Agricultura e Pecuária. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 716.333,33 (setecentos e dezesseis mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Considerando a alteração ocorrida no Termo de Referência, Anexo I do Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 07/01/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/01/2025 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 17 de dezembro de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 41/2025 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 041/2025- Objeto: Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de MOBILIARIO GERAL E ESCOLAR, destinados aos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe-PE. Valor do Orçamento Inicial: R$ 3.733.772,35 (Três milhões, setecentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Data e hora da abertura: 05/01/2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Av. Padre Zuzinha, 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 08h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected]. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 17 de dezembro de 2025. FRANCESCCO MARCELLINO FERREIRA XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 074/2025. Pregão Eletrônico Nº 00031/2025. Aquisição imediata e urgente de Equipamentos, Utensílios e Mobílias, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recurso Fe d e r a i s Secretaria Municipal de Educação Dotações Previstas no QDD2025. Contrato Nº: 00124/2025. Contratado: Nuevo Comercio e Servicos Ltda. CNPJ: 08.064.589/0001-01. Valor R$11.300,00. Vigência: de 17/12/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 17/12/2025. Contrato Nº: 00125/2025. Contratado: Vrr de Souza Distribuidora de Artigos de Escritório Eireli. CNPJ: 35.458.953/0001-82. Valor R$44.799,80. Vigência: de 17/12/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 17/12/2025. Contrato Nº: 00126/2025. Contratado: Wdcl Comercio e Serviço Ltda. CNPJ: 39.436.640/0001-84. Valor R$52.299,90. Vigência: de 17/12/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 17/12/2025. Contrato Nº: 00127/2025. Contratado: A F de o Alencar. CNPJ: 59.001.240/0001-53. Valor R$45.600,00. Vigência: de 17/12/2025 a 31/12/2025. São José do Egito, 17/12/2025. Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2025 Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Processo: Nº: 082/2025, Concorrência Eletrônica nº 007/2025. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de capeamento asfáltico, abrangendo uma área total de 3.110,63 m², distribuída em diversas vias urbanas da sede do Município de Solidão - PE, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico. Contrato 224/2025, Contratada: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 37.927.953/0001-00, Valor Global de: R$ 500.000,00. Vigência contratual: 04/12/2025 à 04/02/2026. Solidão/PE, 04/12/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 156/2025. Concorrência - Eletrônica Nº 003/2025 Processo Licitatório Nº 049/2025. Contratada: J & M INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 42.341.485/0001-27. Objeto do 1º Aditivo: acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato nº 156/2025, referente à reforma da Escola Municipal José Alves Irmão, visando a adequada execução da obra, com a inclusão dos seguintes serviços: I - Acréscimo de alvenaria de embasamento; II - Execução de aterro mecanizado necessário para nivelamento do terreno; III - Acréscimo de altura dos pilares estruturais. IV - Prorrogação da vigência por 06 meses, passando a vigorar a partir de 06/01/2026 à 05/07/2026. O valor do contrato será acrescido em R$ 80.021,19, correspondente a 12,12% do valor inicial. O valor global do contrato passa a ser de R$ 739.882,73. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 16/12/2025. Mayco Pablo Santos Araújo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 13/2025 Diante do resultado do PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2025 - CONCORRÊNCIA N° 013/2025. Objeto: Contratação de obras a ser executada por empresa na área de engenharia para construção de uma praça localizada na Avenida Jorge Luiz, localizada no bairro do CAIC, no Município de Vitória de Santo Antão - PE, nos termos estabelecidos no presente Termo de Referência. ADJUDICO E HOMOLOGO o resultado, em favor da empresa C & M CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.331.335/0001-95, localizada na R ALCANTARA, 238, CENTRO, SAO LOURENCO DA MATA/ PE, CEP: 54.735-760, Valor R$ 369.641,97 (trezentos e sessenta e nove mil e seiscentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). Vitória de Santo Antão-PE, 17 de dezembro de 2025. ARISTÓTELES ANTÔNIO DE LUCENA Secretário de Infraestrutura