DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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IGOR MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, UASG 980286, informa que realizará dia 05/01/2025, às 9 horas, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (90011/2025). Objeto: Aquisição de um veículo de transporte com acessibilidade para cadeirantes, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Modo de disputa: Aberto/Fechado. Critério de julgamento: Menor preço. Estimado: 385.723,00. Plataforma: COMPRAS.GOV. Disponibilidade do Edital: TCE-PI (licitacoesweb); COMPRAS.GOV e no PNCP. Informações: [email protected]. Cajazeiras do Piauí - PI, 17 de dezembro de 2025. MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 031/2025 Pmcm-Pi. Contrato nº 01.1612/2025. Fund. Legal: Lei N° 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Permanentes, Referentes à Reprogramação de Recursos, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior - Pi. Valor do Cont: R$ 5.898,00 (Cinco Mil Oitocentos e Noventa e Oito Reais). Vigência: 16/12/2025 Á 15/12/2026. Homologação: 11/12/2025. Data de Ass. do Cont: 16/12/2025. Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.818.039/0001-73, neste ato representado por Adriano Araújo Camargo, CONTRATADO. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 031/2025 Pmcm-Pi. Contrato nº 02.1612/2025. Fund. Legal: Lei N° 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Permanentes, Referentes à Reprogramação de Recursos, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior - Pi. Valor do Cont: R$ 58.890,00 (Cinquenta e Oito Mil Novecentos e Noventa Reais). Vigência: 16/12/2025 Á 15/12/2026. Homologação: 11/12/2025. Data de Ass. do Cont: 16/12/2025. Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, Neste Ato Representado Por Sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, Contratante e Empresa Hitec Medical Comercio e Assistência Técnica de Equipamentos Médicos Ltda, Inscrita No Cnpj N° 32.243.752/0001-70, Neste At o Representado Por Victor Eduardo Mendes, Contratado. . EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 031/2025 Pmcm-Pi. Contrato nº 03.1612/2025. Fund. Legal: Lei N° 14.133/2021. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Permanentes, Referentes à Reprogramação de Recursos, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Maior - Pi. Valor do Cont: R$ 103.800,00 (Cento e Três Mil e Oitocentos Reais). Vigência: 16/12/2025 Á 15/12/2026. Homologação: 11/12/2025. Data de Ass. do Cont: 16/12/2025. Signatários: Secretaria Municipal de Saúde, Neste Ato Representado Por Sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, Contratante e Empresa M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj N° 32.593.430/0001-50, Neste Ato Representado Por Gustavo Henrique Carrega, Contratado. . PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 013/2025 Processo Administrativo Nº 170/2025. Contrato Administrativo Nº 241/2025. Contratante: Prefeitura Municipal De Colonia Do Gurgueia - Pi. Contratado: Construflex Serviços Ltda, CNPJ Nº 17.787.461/0001-59. Objeto: Execução De Ações De Revitalização Do Rio Gurguéia, No Trecho Localizado No Município Do Colônia Do Gurguéia - Pi, Convênio Nº 920021/2021. Valor Global: R$848.430,50 (Oitocentos E Quarenta E Oito Mil, Quatrocentos E Trinta Reais, E Cinquenta Centavos). Assinatura Do Contrato: 17/12/2025. Colônia do Gurguéia-PI, 17 Dezembro de 2025. Darsimar De Sousa Almeida. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente à Concorrência Eletrônica Nº 010/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para Execução das Obras de Reforma das Praças;José Martins e Santa Teresina, zona urbana do Município de Elesbão Veloso/PI, objeto do Convênio Nº 972055/2024 - Ministério do Turismo, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa:R M AMORIM LTDA "CONSTRUTORA DREAM", CNPJ/MF nº 29277011000103, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 434.829,63. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Elesbão Veloso (PI), 9 de dezembro de 2025. JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025 - SRP. Processo Administrativo Nº 048/2025 - PMFP - O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente à Concorrência Eletrônica Nº 004/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa de Engenharia para a execução das Obras de Adequação e Recuperação de 42,63 Km de Estradas Vicinais do Município de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro. resolve: Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica Nº 004/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: A. DA SILVA CONSTRUCOES "CONSTRUTORA A. SILVA" inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.781.447/0001-92, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 2.529.000,00 (dois milhões e quinhentos e vinte e nove mil reais). O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital. Floresta do Piauí/PI, 9 de dezembro de 2025. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 - PMFP; Processo Administrativo Nº 048/2025 - PMFP Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - SRP; Ata de Registro de Preços Nº 014/2025 - CPL/PMFP; PARTES: O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.578/0001-61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº ..533-, residente e domiciliado em Floresta do Piauí - PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa A. DA SILVA CONSTRUCOES "CONSTRUTORA A. SILVA" inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.781.447/0001- 92, com sede na Rua José Isaac da Costa, Nº 89, Centro, em Floresta do Piauí/ PI, neste ato representada pelo Sr. ANTONIELSON DA SILVA, portador da Carteira de Identidade (RG) nº 381.-9 SSP-PI, e do CPF nº ..213-*, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 048/2025 - PMFP. OBJETO: Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa de Engenharia para a execução das Obras de Adequação e Recuperação de 42,63 Km de Estradas Vicinais do Município de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021. VALOR: R$ 2.529.000,00 (dois milhões e quinhentos e vinte e nove mil reais). RECURSOS E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: . .UNID. ORÇ. .PROJ. ATIVIDADE .NAT. DESPESA .F.R. - C.A. . .02.08.00 - SEMOP .15.451.0008.1007 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas .4.4.90.51.00 - Obras e Instalações .1.500.00.999 1.700.05.999 1.701.05.999 Data: Floresta do Piauí/PI, 17 de dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2025 - PMFP. Processo Administrativo N° 048/2025 - PMFP Pregão Eletrônico N° 004/2025 - SRP; OBJETO: Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa de Engenharia para a execução das Obras de Adequação e Recuperação de 42,63 Km de Estradas Vicinais do Município de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro. ADJUDICAÇÃO: 04 de dezembro de 2025. HOMOLOGAÇÃO: 04 de dezembro de 2025. PREGOEIRO: Vicente César Martins. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: RAZÃO SOCIAL: A. DA SILVA CONSTRUCOES "CONSTRUTORA A. SILVA" inscrita no CNPJ sob o nº 36.781.447/0001-92, localizada na Rua José Isaac da Costa, Nº 89, Centro, CEP: 64.563-000, Floresta do Piauí - PI. Telefone:(89) 9428-4616. Representante: Antonielson da Silva. ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS: . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .FO N T E .UNID .QTD .VL. UNIT. SEM BDI .VL. UNIT. COM BDI .VL. TOTAL . .1 .Serviços Preliminares .R$ 77.783,40 . 1.1 Fornecimento E Instalação De Placa De Obra Com Chapa SINAPI M2 6,48 R$ 403,98 R$ 495,52 R$ 3.210,97 . . .Galvanizada E Estrutura De Madeira. Af_03/2022_Ps . . . . . . . .1.2 .Administração Local .Composições Próprias .mês .3,00 .R$ 14.344,00 .R$ 17.594,35 .R$ 52.783,05 . .1.3 .Mobilização E Desmobilização De Eq u i p a m e n t o s .Composições Próprias .UN .1,00 .R$ 9.428,25 .R$ 11.564,69 .R$ 11.564,69 . .1.4 .Locação De Imóvel .Composições Próprias .mês .3,00 .R$ 2.778,60 .R$ 3.408,23 .R$ 10.224,69 . .2 .Recuperação De Estradas Vicinais .R$ 2.451.216,60 . 2.1 Desmatamento, destocamento e limpeza de área com árvores de SICRO NOVO m² 85.266,00 R$ 0,47 R$ 0,58 R$ 49.454,28 . . .diâmetro até 0,15 m . . . . . . . .2.2 .Regularização do subleito - 100% Proctor intermediário .SICRO NOVO .m² .255.798,00 .R$ 1,40 .R$ 1,72 .R$ 439.972,56 . .2.3 .Limpeza mecanizada da camada vegetal .SICRO NOVO .m² .25.579,80 .R$ 0,50 .R$ 0,61 .R$ 15.603,68 . .2.4 .Expurgo de jazida .SICRO NOVO .m³ .5.115,96 .R$ 2,81 .R$ 3,45 .R$ 17.650,06 . 2.5 Escavação e carga de material de jazida com trator SICRO NOVO m³ 58.833,54 R$ 3,93 R$ 4,82 R$ 283.577,66 . . .de 127 kW e carregadeira de 3,4 m³ . . . . . . . 2.6 Transporte com caminhão basculante de 10 SICRO NOVO tkm 1.145.604,96 R$ 0,96 R$ 1,18 R$ 1.351.813,85 . . .m³ - rodovia em revestimento primário . . . . . . . .2.7 .Compactação de aterros a 100% do Proctor normal .SICRO NOVO .m³ .51.159,60 .R$ 4,67 .R$ 5,73 .R$ 293.144,51 . .VALOR BDI TOTAL: R$ 470.316,29 VALOR ORÇAMENTO: R$ 2.058.683,71 VALOR TOTAL: R$ 2.529.000,00