DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site do TCE- I e [email protected]. Fonte: 1.540/1.500/1.600/ 1.500/ 1.660. Lagoa Alegre-PI, 17 de dezembro de 2025. OTÁVIO JOSÉ BARROS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O município de Luzilândia-PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Construção de Unidades Habitacionais na zona urbana do município de Luzilândia-PI. Valor estimado: R$ 6.162.081,92 (dois milhões, cento e oitenta e quatro, novecentos e setenta e três reais e doze centavos). Recebimento das Propostas: Até 08 horas do dia 09/01/2026. Data da Sessão Pública: Dia 09/01/2026 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasí l i a / D F. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira das 08h às 13h; Fone: (86) 33931173. Luzilândia - PI, 17 de dezembro de 2025. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 048/2025, Processo Administrativo nº 048pgr/2025, Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí (Cnpj nº 01.612.591/0001-10). Contratadas: Layla Rafael da Silva da Luz - Cnpj - 21.899.821/0001-81, Valor Global R$ 67.047,74 e Durvanderson Santana Veloso - Cnpj - 26.945.368/0001-16. Valor Global: R$ 1.117.775,14. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Fornecimento de Material Elétrico Pesado. Fundamentação Legal: Artigo 6º, Inciso Xli, da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. Fonte de Recurso: Recursos Próprios/Outros. Assinatura: 17 de Dezembro de 2025. Vigência: ATÉ 12 MESES. Massapê do Piauí (PI), 17 de dezembro de 2025. Wilton Coutinho Silva Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 084/2025. Processo Adm. nº. 084/2025, Fundamentação Legal: Adesão nº. 005/2025. Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO - PI, pessoa jurídica de direito público, sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olímpio - PI, CNPJ n.º 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: Donald Gie Nogueira LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.470.780/0003-20, com sede na Rua Desembargador Freitas, 1322, Centro/Norte, Teresina - PI, neste ato representado por Donaldo Gie Nogueira. Objeto: Contratação de Empresa para a Aquisição de Materiais, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos em Geral. Valor: R$ 249.262,61 (duzentos e quarenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos). Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1052.2062.0000 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13.01 ELET. DE DESPESA 33.90.30 FONTE RECURSO: 1.600,00. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 12 de dezembro De 2025. Ruten Keliane da Costa Lima. Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2025 Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 47/2025. OBJETO: Registro de preço para aquisição do produto açúcar cristal para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e suas unidades Socioassistênciais Do Municipio De Piripiri-Piauí. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa : ANTONIO WELDER NOGUEIRA PRADO -ME - COMERCIAL O GAGUINHO, inscrita no CNPJ(MF) sob o n.º 56.040.812/0001-15, VALOR DE R$ 1.760,00 (Um mil, setecentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 33.535.050/0001-22. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de Elaboração do Projeto Técnico de Engenharia para Pavimentação de Vias em Estradas Vicinais no Município de Porto Alegre do Piauí, conforme Convênio Transferegov Nº 982247/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. VALOR GLOBAL: R$ 27.818,32 (vinte e sete mil e oitocentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 15/12/2026. FONTE DE RECURSOS: Convênio Transferegov Nº 982247/2025 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR. DATA: 15 de dezembro de 2025. S I G N AT Á R I O S : ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal CARLOS SOARES DA SILVA. Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025, OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Queimada Nova-PI e suas Secretarias. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 19/12/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/01/2026. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/01/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 05/01/2026. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), na Rua Felipe Rodrigues Coelho, nº 495 - Centro - CEP: 64.758-000, Queimada Nova-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:00 horas ou e-mail: [email protected]. Queimada Nova (PI), 17 de dezembro de 2025. JUCILENE ALVES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025 O Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, torna pública a Dispensa de Licitação nº 037/2025, com fulcro no art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma dos postos de saúde do Município de Santo Antônio dos Milagres - PI, bem como manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03 (três) dias úteis, a contar da publicação, para posterior seleção da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, §3°, da Lei nº 14.133/2021. Os interessados poderão solicitar e receber a planilha (termo de referência), bem como apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitações da Prefeitura Municipal (Rua Luiz Gomes Vilanova, nº 55, Centro, Cep: 64.438- 000) ou via e-mail ([email protected]). Edital e Termo de Referência também estarão disponíveis no Sistema Licitações Web do TCE/PI (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/). Santo Antônio dos Milagres - PI, 17 de dezembro de 2025. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025. CONTRATO Nº: 138/2025 - CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 090/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços voltados à implantação do projeto qualificação da atenção integral à saúde da criança no município de São João da Varjota - Pi. contratante: prefeitura municipal de São João da Varjota- pi, CNPJ nº 01.612.676/0001-07. CONTRATADA: L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO - ME, CNPJ Nº 14.379.830/0001-86, vigência: o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de referência, com início na data de 12/12/2025 e encerramento em 12/12/2026, prorrogável na forma do art. 107 da lei nº 14.133/2021. valor global: o valor global do presente termo de contrato é de r$ 140.000,00. fonte de recursos: 500; 600. data da assinatura do contrato: 12/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo. Pregão nº27/2024. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Ana Cristina de Carvalho, CNPJ:30.916.866/0001-08. Objeto: Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei 14.133/21. Valor do Acréscimo:R$21.174,35. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 12/12/2025. Simões/PI, 12/12/2025. Prefeito 1º Termo Aditivo. Dispensa nº9/2025. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Ana Cristina de Carvalho, CNPJ:30.916.866/0001-08. Objeto: Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 124, I, "b", e art. 125, da lei 14.133/21. Valor do Acréscimo:R$13.187,48. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 27/11/2025. Simões/PI, 27/11/2025. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 A Prefeitura Municipal de Areia Branca-RN faz saber a todos os interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 1125884/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 37/2025, cujo objeto é a Aquisição de materiais permanentes e mobiliário destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS), com abertura marcada para o dia 09 de janeiro de 2026 (sexta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas. com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.areiabranca.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, ou pelo email ([email protected]). Areia Branca-RN, 17 de dezembro de 2025. BRENO ALEXANDRE FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Areia Branca-RN faz saber a todos os interessados que realizar-se-á o Processo Licitatório nº 1125883/2025, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 36/2025, cujo objeto é a Aquisição de mobiliário e equipamentos destinados à Unidade Básica de Saúde (UBS), visando atender às necessidades estruturais e operacionais dos setores., com abertura marcada para o dia 07 de janeiro de 2026 (quarta-feira) às 08:30 horas (Horário de Brasília). O edital e os respectivos anexos poderão serem adquiridos, no sistema eletrônico, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no, www.areiabranca.rn.gov.br. Maiores informações de 08:00 às 13:00h, ou pelo email ([email protected]). Areia Branca-RN, 17 de dezembro de 2025. BRENO ALEXANDRE FERREIRA Pregoeiro