DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo Site: portaldecomprasnatal.com.br. Natal/RN, 17 de dezembro de 2025. TÉRCIO CABRAL PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NISIA FLORESTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025-CL/PMNF Objeto: Pavimentação Com Drenagem Subterrânea Em Ruas Na Zona Rural No Município de Nísia Floresta/Rn, Conforme Convênio nº 937609/2022 (Av. Bonfim - Trecho VLT). Empresa vencedora: H J DANTAS FILHO LTDA- CNPJ: 24.855.726/0001-74, valor total: R$ 811.184,16. Nísia Floresta/RN, 10 de dezembro de 2025. GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025-CL/PMNF Objeto: Pavimentação Com Drenagem Subterrânea Em Ruas Na Zona Rural No Município de Nísia Floresta/Rn, Conforme Convênio nº 937609/2022 (Av. Bonfim - Trecho VLT). Empresa vencedora: H J DANTAS FILHO LTDA- CNPJ: 24.855.726/0001-74, valor total: R$ 811.184,16. Nísia Floresta/RN, 10 de dezembro de 2025. GUSTAVO DA SILVA SANTOS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025. Objeto: Pavimentação Com Drenagem Subterrânea Em Ruas Na Zona Rural No Município de Nísia Floresta/Rn, Conforme Convênio nº 937609/2022 (Av. Bonfim - Trecho VLT). CONTRATANTE: Município de Nísia Floresta/RN. CONTRATADA: H J DANTAS FILHO LTDA- CNPJ: 24.855.726/0001-74 - recursos orçamentários 2025, Elemento de Despesa: 4.4.90.51, vigência: 09 meses - licitação; Concorrência eletrônica Nº 11/2025. P/ Contratada: Hédimo Jales Dantas Filho e Gustavo da Silva Santos - p/contratante. Nísia Floresta, 15 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO N° 209/2022; ORIGEM: Tomada De Preços N° 2/2022-0016; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRAT A DA : EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI EPP; CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de dezembro de 2025 à 11 de dezembro de 2026, para que a empresa possa EXECUTAR OS SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO SERROTE DO JATOBÁ - 3ª ETAPA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária 2001 - Secretaria da Cultura e do Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024 Transferência de Convênio Outros, através do Contrato de Repasse n° 887909/2019/MTUR/CAIXA - Operação n° 1063796-98/201902.001, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025-0041 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio a Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 12/01/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP N° 6/2025-0041, tipo menor preço, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, freezer, geladeiras e gelagua, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros), conforme o inciso I do artigo 32 e os artigos 33 e seguintes do Decreto Municipal nº 067/2025, de 15 de abril de 2025, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.688/201, e condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal "BOLSA NACIONAL DE COMPRAS", no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pela pregoeira Maíra Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccompras.com/ home/login e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 15 de dezembro de 2025. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2025 - PE Tipo: Contratação de empresa para a aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e Diesel S10, visando o abastecimento dos veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, na cidade de Natal/RN, pelo período de 12 (doze) meses. Data de abertura: 14h00min do dia 06 de janeiro de 2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 17 de dezembro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - PE Tipo: Registro de Preços destinado à aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene, a fim de atender de forma contínua, padronizada e eficiente às demandas das diversas secretarias que compõem a Administração Pública Municipal. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 05 de janeiro de 2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 17 de dezembro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 - PE Tipo: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais descartáveis de uso institucional, abrangendo copos, pratos, talheres, guardanapos, toalhas de papel, luvas, toucas, máscaras, aventais e itens correlatos. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 06 de janeiro de 2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre-RN, 17 de dezembro de 2025. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, por intermédio da Agente de Contratação e Comissão de contratação, conforme Portaria de nº 007 de 10 de junho de 2025-SEMLICCC- PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº 14.133/2021; Torna público, a quem interessar, que estará realizando Concorrência de forma Presencial nº 001/2025 - advindo do Proc. Admin. Nº 61862/2025, do tipo Técnica e Preço, próximo dia 09/02/2026 às 10h:01m, cujo objeto será contratação de 01 (uma) agência de propaganda, para executar os serviços de propaganda e comunicação digital, incluindo estudo, planejamento, concepção, execução, distribuição e controle de veiculação de programas e campanhas publicitárias institucionais e mercadológicas para as ações, serviços, obras, eventos internos e externos, divulgações de caráter legal, educativo, informativo ou de orientação social da prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante, controle das inserções publicitárias (mídias contratadas) nos veículos de divulgação, tais como jornal impresso, sites, TV, rádio, dentre outros, conforme descrições e condições contidas no anexo I (briefing) neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se para serem baixados EXCLUSIVAMENTE no Portal da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN: https://www.saogoncalo.rn.gov.br/ licitacaolista.php?id=2938 Em 17 de dezembro de 2025 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 1/2025 À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, por intermédio da Agente de Contratação e Comissão de contratação, conforme Portaria de nº 007 de 10 de junho de 2025-SEMLICCC-PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº 14.133/2021; Torna público, a quem interessar, que estará realizando Concorrência de forma Presencial nº 001/2025 - advindo do Proc. Admin. Nº 61862/2025, do tipo Técnica e Preço, próximo dia 09/02/2026 às 10h:01m, cujo objeto será contratação de 01 (uma) agência de propaganda, para executar os serviços de propaganda e comunicação digital, incluindo estudo, planejamento, concepção, execução, distribuição e controle de veiculação de programas e campanhas publicitárias institucionais e mercadológicas para as ações, serviços, obras, eventos internos e externos, divulgações de caráter legal, educativo, informativo ou de orientação social da prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante, controle das inserções publicitárias (mídias contratadas) nos veículos de divulgação, tais como jornal impresso, sites, TV, rádio, dentre outros, conforme descrições e condições contidas no anexo I (briefing) neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se para serem baixados EXCLUSIVAMENTE em: PORTAL DE CO M P R A S P U B L I C A S : h t t p s : h t t p s : / / w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r /processos?codigo Modalidade=6&uf=100124&municipio=100124129 Em 16 de dezembro de 2025 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE MORAIS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 À Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN, atendendo à SEMINFRA/SME, por intermédio da Agente de Contratação e Comissão de contratação, conforme Portaria de nº 007 de 10 de junho de 2025-SEMLICCC-PMSGA/RN, CONSIDERANDO o art. 10, I, da Lei 69, de 30 de setembro de 2015; com base na Lei nº 14.133/2021; Torna público, a quem interessar, que estará realizando Concorrência de forma Eletrônica nº 19/2025 - advindo do Proc. Admin. Nº 69.537/2025, do tipo MENOR PREÇO - GLOBAL, no modo de disputa ABERTO/FECHADO, empreitada por preço unitário - próximo dia 06/01/2026 às 09h:01m, cujo objeto será Contratação de empresa de engenharia para obra de CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 6 (seis) SALAS DE AULAS EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, localizada no Bairro Centro, abrangendo todo o escopo do projeto, Anexos. O Edital e seus anexos encontram-se para serem baixados EXCLUSIVAMENTE em: PORTAL DE CO M P R A S P U B L I C A S : h t t p s : h t t p s : / / w w w . p o r t a l d e c o m p r a s p u b l i c a s . c o m . b r /processos?codigo Modalidade=6&uf=100124&municipio=100124129 Em 15 de dezembro de 2025 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo MSJS/RN n° 087/2025 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de dezembro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em vias públicas de comunidades rurais do município de São José do Seridó/RN - Contrato de Repasse nº 950.147/2023/MIDR/CAIXA . A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de janeiro de 2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Seridó/RN, 11 dedezembro de 2025. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO