DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CICERO RIBEIRO DA ANUNCIAÇÃO NETO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2025 O Prefeito Municipal de Arroio do Meio, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 015/2025: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Rua José Wunibaldo Thomas, no Bairro Medianeira. ABERTURA: 23.12.2025. HORÁRIO: 08 horas. O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. SIDNEI ECKERT PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Áurea. Contratada: M.H.M. do Couto Comercial Ltda, CNPJ: 97.533.241/0001-38. Contrato Adm. nº 322/2025, no valor de R$ 20.000,00. Contratada: M. Carrega Com. de Prod. Hospitalares Ltda, CNPJ: 32.593.430/0001-50. Contrato Adm. nº 323/2025, no valor de R$ 84.100,00. Contratada: Tekmarket Ind. Com. e Serviços Ltda, CNPJ 21.579.468/0001-52. Contrato Adm. nº 324/2025, no valor de R$ 4.600,00. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para a UBS do Município, através da Emenda nº 43530005. Modalidade: P.E. nº 001/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Pregão Eletrônico nº 115/2025, Processo nº 12701/2025, Registro de Preço, aquisição de massa asfáltica ensacada. A ata da licitação com os objetos, quantidades, valores e fornecedores, encontram-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 051 994658165, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 17 de Dezembro de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 124/2025, Processo nº 13156/2025, contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde. Início da sessão: 09/01/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 17 de Dezembro de 2025 MARIANA LUIZ STRINGUINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025 - ADENDO Torna público Contratação de empresa para execução de projeto elétrico e rede de dados do pavilhão onde será instalada a Fábrica de Bloquetos do tipo Unisten, situada na ERS 350, quilômetro 36, Camaquã/RS SOFREU ALTERAÇÃO. Abertura: 16/01/2026 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 378/2025 - OBJETO: Contratação semi-integrada de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia (a partir dos projetos básicos fornecidos pelo município) para produção dos projetos executivos de fundação, de Sistema de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) e de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do Centro Dia para Idosos, bem como a construção da edificação no bairro Niterói, no Município de Canoas/RS. Recebimento das propostas: até às 13horas do dia: 17/02/2026. Abertura das propostas: às 13horas10minutos do dia: 17/02/2026. Início da disputa: às 14horas do dia: 17/02/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/. Em 17 de dezembro de 2025. AIRTON SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2025 Data de abertura: 19/12/2025 às 09:10 horas, objeto: Fornecimento de curativos especiais. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 3 de dezembro de 2025. GIOVANI DE ÁVILA MARTIM Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. SÚMULA DE CONTRATO: O Município de Erechim-RS torna público que celebrou o CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 585/2025: Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para construção de Praça no Bairro Rio Tigre, rua Etelvino Picolo, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública, com Recursos de Transferências Especial da União; Emenda parlamentar da Dep. Daiana Silva dos Santos, Plano de ação 9032024074406/2024, sendo r$ 300.000,00 Recurso Federal e R$ 110.943,21 de recursos de Emenda Impositiva da Vereadora Sandra Piccoli. Processo n.º 30258/2025, Concorrência Eletrônica nº 11/2025. CONTRATADA: EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA RODRIGUES LTDA . R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). ERECHIM, 17 DE DEZEMBRO DE 2025. PAULO ALFREDO POLIS Prefeito municipal de erechim EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE Dispensa Pequeno Valor, Nº 785/2025, processo 33923/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: Z BRASIL LTDA. Aquisição de adesivos de identificação para adesivação dos itens de ajuda humanitária que estão sendo entregues a população atingida pela tempestade de granizo ocorrida no dia 23/11/25. Valor total de R$ 240,00. Fundamento Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. Erechim RS, 17 de dezembro de 2025. Edgar Paulo Marmentini Secretário(a) Municipal de Gestão e Governança. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços, objetivando eventuais e futuras aquisições de combustíveis para abastecimento da frota de veículos e máquinas para o exercício de 2026, diretamente na bomba, nas dependências da contratada, junto ao perímetro urbano do Município de Guarani das Missões/RS, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 2120-9030. LEANDRO INÁCIO WASTOWSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2025 O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios, de forma estimada, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de fevereiro a julho de 2026, conforme especificações no Anexo I deste edital. Entrega de documentos: até 09/01/2026, às 16h. Informações sobre o processo poderão ser obtidas no Setor de Licitações, fone (51) 2399-1710 ou e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta/retirada em: www.harmonia. rs.gov.br Harmonia/RS, 17 de dezembro de 2025. ERNANI JOSÉ FORNECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 257/2025. Contratante: Município de Ibiaçá/RS. Contratada: MIL Sistemas Elétricos Ltda - CNPJ nº 17.828.802/0001-97. Objeto: Execução de obra de infraestrutura de abastecimento de água e energia elétrica no Parque do Romeiro, no Município de Ibiaçá/RS, em regime de empreitada por preço global. Modalidade: Concorrência nº 004/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Repasse nº 941273/2024 - OGU/Ministério das Cidades/CAIXA. Valor Total: R$ 110.525,22 (cento e dez mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e dois centavos). Prazo de Execução: 30 (trinta) dias corridos, a contar da Ordem de Início dos Serviços. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025. Ibiaçá/RS, 17 de dezembro de 2025. Jones Roberto Cecchin Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 REPUBLICAÇÃO - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços em execução global para Vigilância Patrimonial Desarmada, Serviço de Portaria e Videomonitoramento com CFTV, 24 horas por dia, junto ao Parque Regional de Feiras e Exposições Wanderley Agostinho Burmann, no período de doze (12) meses a contar da data. Abertura das Propostas: 15/01/26 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 15 de dezembro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços 005/2025. Pregão Presencial 017/2025. Proc. Adm. 647/2025. Órgão Aderente: Município de Monte Belo do Sul. Órgão Gerenciador da ARP: Município de Sentinela do Sul/RS; Fornecedor Detentor da ARP: M. Cornelli Bertinatto, CNPJ 04.166.333/0002-27. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira para o Município, Recursos do Convênio Transferegov.br nº 980244/2025 celebrado com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Documentos no site: https://www.montebelodosul.rs.gov.br/. Informações: (54) 3457-2051.