DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE LICITAÇÃO N° 68/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2025 REGISTRO DE PREÇOS - REMARCAÇÃO. Fica remarcado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de tablets para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 07/01/2026 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2025 REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico para Registro de Preços de saibro para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 13/01/2026 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2025 REMARCAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS. Fica remarcado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de areia para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 05/01/2026 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/2025 REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Eletrônico para Registro de Preços de serviços de coleta e cremação final de carcaças de animais mortos para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 12/01/2026 às 14:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2025 REMARCAÇÃO. Fica remarcado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento ao cidadão (SAC) do município de Novo Hamburgo, com data de abertura em 06/01/2026 às 14:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 17 de dezembro de 2025. DAIANA DE LEONÇO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 613/2025 O Município de Pinheiro Machado/RS torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: Pregão Eletrônico 613/2025. Contratação de empresa para executar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de câmara fria (câmara de imunobiológicos), com fornecimento de peças. Sessão Pública: 09/01/2026 às 09h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 651/2025 Contratação de empresa para executar a pavimentação, com blocos de concreto intertravados, de trechos das ruas Pedro Régio, Humaitá, Dois de Maio, Sete de Setembro, 24 de Fevereiro, Bernardino Luiz Dutra, Arnaldo Sarubbi, Fernando Barbosa e Professora Eutrópia. Sessão Pública: 09/01/2026 às 10h CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 655/2025 Contratação de Leiloeiros Oficiais para preparação, organização, condução e conclusão de Leilão Público de bens inservíveis do Município de Pinheiro Machado. Início do credenciamento: 19/12/2025 às 08h CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 691/2025 Contratação de instituição financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais. Início do credenciamento: 19/12/2025 às 08h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 696/2025 Aquisição e instalação de Caixa de água com capacidade de 20.000 Litros para a Localidade de Torrinhas. Sessão Pública: 12/01/2026, às 10h Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201. Pinheiro Machado-RS, 17 de dezembro de 2025. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Município de Poço das Antas/RS torna público que se encontra aberta a licitação modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025, visando a aquisição de trator agrícola novo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, sob o regime de menor preço por item, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo que a data de abertura da sessão pública está marcada para o dia 08 de janeiro de 2026, às 08h. O Edital encontra-se a disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Poço das Antas, sita à Av. São Pedro, 1213, Centro, fone (51) 3773-1122. Poço das Antas, 17 de dezembro de 2025. GLICÉRIO IVO JUNGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/25 Objeto: Fornecimento de material e prestação de serviços para pavimentação na zona rural do município: Linha Dourada e Linha Traíra. Emenda- Transferência Esp. nº 202528620019 e contrapartida do Município. Abertura: 07/01/26, às 09h. Edital: https://www.portolucena.rs.gov.br e https://bllcompras.com. Porto Lucena (RS), 17 de dezembro de 2025. IURY SOMMER ZABOLOTSKY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 09/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação do ESF1 COHAB, Rua Dom João VI, Bairro João Nunes no município de Rosário do Sul/RS. A sessão fica marcada para o dia 07/01/2026 às 09h, a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao. MARCOS PAULO SILVA DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 SEGUNDA ALTERAÇÃO. O Município de Sananduva comunica que ALTEROU o Edital de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025, o qual tem por objetivo a aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, cabine estendida (suplementar), com recursos oriundos da emenda parlamentar nº 202542710014 e contrapartida municipal, conforme especificações do Edital de licitação, ficando a sessão pública para dia 13 de janeiro de 2026, às 09h00min. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília - DF. Informações pelos fones (54) 9 9669-0941 / (54) 9 9662-5781 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br. Sananduva/RS, 17 de dezembro de 2025. CLAITON EDÚ MONTEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Objetivando a aquisição de materiais para vias públicas. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 05/01/2026 até as 13h00min do dia 20/01/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 49/2025 Objetivando a aquisição de material elétrico. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 05/01/2026 até as 13h00min do dia 19/01/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. ANDRÉ SELAYARAN NICOLETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA SÚMULA DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 47/2025 CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 199/2025. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 047/2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, CNPJ: 88.256.979/0001-04. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais para Revitalização da Zona Central (Remanescente de Obra) e Pavimentação Asfáltica na Av. Cel. Victor Villa Verde - Zona Central, no município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n.º 944050/2023/MCIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 600.752,83 (seiscentos mil e setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado. Santo Antônio da Patrulha, 17 de dezembro de 2025. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 042/2024 - PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS N°069/2025. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de pavimentação em bloco de concreto intertravado, meios-fios e drenagem pluvial de trecho da Estrada Sérgio Luckmann, localidade de Monjolo, no Município de Santo Antônio da Patrulha/RS, com extensão de 290,00 (duzentos e noventa) metros de comprimento, largura de oito metros, totalizando 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte) metros quadrados, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Especial 202440330010 - Dep. Fed. Lucas Redecker. Contratada Nelson Osvaldo de Souza LTDA, CNPJ n°17.273.348/0001-55. ADITIVO: Cláusula Terceira - altera-se a cláusula terceira, do contrato original para prorrogação do mesmo pelo período de 30 (trinta) dias a contar de 18/12/2025 - sem alteração de valor, conforme solicitação e justificativa contida nos memorandos n°1596/2025 - SEPDE de 11/12/2025 e n°841/2025 - SEMOT de 11/12/2025. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumentos permanecem em vigor. Rodrigo Gomes Massulo Prefeito Municipal