DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no site www.santoexpeditodosul.rs.gov.br - link licitações ou junto ao site acima descrito. Santo Expedito do Sul, 17 de dezembro de 2025. VANTUIR DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 16/2025, para contratação de serviços de hidrojateamento e desobstrução de redes de esgoto e drenagem no Município de São Sebastião do Caí, com recursos do Fundo do Plano Rio Grande (FUNRIGS), do projeto "Fundo a Fundo - Sistema de Proteção Contra Cheias (SPCC). As propostas serão abertas às 8h30min do dia 08 de janeiro de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 17 de dezembro de 2025. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Tabaí/RS torna público aos interessados que estará realizando os seguintes certames licitatórios: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2025 - Contratação indireta em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de empresa para execução de obra de reforma da escola de ensino fundamental Carlos Gomes, abrangendo a recuperação estrutural de fundação, correção de patologias construtivas, reforma de sanitários, substituição de pisos e esquadrias, adequação elétrica e pintura geral, em conformidade com o memorial descritivo, projetos, planilha quantitativa e orçamentária, cronograma físico financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no edital. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Plano de Ação 09032023 - 038643/2023, Emenda Parlamentar do Deputado Federal Pedro Westphalen - 202341680001, repassados pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. Sessão Pública 07/01/2026 - 8 horas e 30 minutos (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Contratação indireta em regime de empreitada por preço global (material e mão de obra) de empresa para execução de obra de reforma da Escola de Ensino Fundamental Cônego Cordeiro, localizada na estrada Olmerindo Lampert de Souza, na localidade de Vila Tabaí, no município de Tabaí/RS, no prédio principal e no prédio anexo II (salão), abrangendo serviços de demolição, substituição de forro de madeira por PVC, reparos nos beirais de madeira, serviços de pintura, substituição de aberturas e abertura de vãos, execução de aterro, contra piso e piso cerâmico e iluminação, em conformidade com o memorial descritivo, projetos, planilha quantitativa e orçamentária, cronograma físico financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no edital. Os recursos para execução da obra objeto da presente licitação são provenientes do Plano de Ação 09032023 - 034246/2023, Emenda Parlamentar do Deputado Onyx Lorenzoni - 202319840002, repassados pela Caixa Econômica Federal e contrapartida do município. Sessão Pública 07/01/2026 - 13 horas e 30 minutos (horário de Brasília). Os editais e seus anexos poderão ser obtidos no site do município www.tabai.rs.gov.br - E também estão disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br - Mais informações pelos telefones (51) 99548 0178 e 99656 6853, no Setor de Licitações. Tabaí, 17 de dezembro de 2025. ANDERSON DE AZEVEDO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de Vista Alegre/RS TORNA PÚBLICA a sessão pública de Concorrência Eletrônica para a contratação de serviço de perfuração de poços tubulares profundos parcial ou totalmente revestidos, tanto em meios fraturados (rochas ígneas e metamórficas) quanto em meios granulares/porosos (rochas sedimentares em geral), nos moldes do plano de trabalho do Convênio FPE nº. 627/2025 - Processo Administrativo nº. 24/1700-0001239-2, a ser realizada no dia 9 de Janeiro de 2026, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 17 de Dezembro de 2025. RUDINEI BRIDI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 041/2023 PROCESSO BJI-030206/001226/2025 OBJETO: Torno público que a Secretaria Municipal de Administração de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 12 de Dezembro de 2025, assinou nos termos do art. 57, §2º, da Lei nº 8.666/93, o 5º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 041/2023-PMBJI, cujo objeto é Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Gerenciamento de Frotas, Por Meio Eletrônico Para A Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota dos Veículos, Máquinas e Equipamentos Pertencentes A Diversas Secretarias do Município de Bom Jesus do Itabapoana- Rj; Firmado Com A Empresa Carletto Gestão de Serviços Ltda - CNPJ nº 08.469.404/0001-30; o prazo de vigência contratual será acrescido por 06 meses, de 12/12/2025 a 12/06/2026, conforme autorizado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO BJI-030206/001226/2025 nos moldes dos termos do art. 57, §2º, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO - ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 936/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do seu gestor, no uso de suas atribuições legais, torna público para todos os interessados ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 936/2025-PMBJI, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 233, seção 3, página 219 do dia 08/12/2025: ONDE SE LÊ: o valor total de R$ 11.617,13. LEIA- SE: o valor total de R$ 11.677,13. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato nº 083/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2295/2025 PROCESSO REC-RJ- 3301801-20240518-04 PROCESSO SEI Nº 59053.016132/2024-66 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin CNPJ: 29.079.480/0001-00 CONTRATADO: Confia Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 10.801.139/0001-98 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Ponte de Estrutura Mista (Concreto e Metálica) 20 x 5 = 100 M2, Localizada na Rua Manoel de Lucas - Palmeira da Serra PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 Unidade: 007 Função: 15 Sub função: 451 Programa: 2002 Projeto/Atividade: 2204 Natureza/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 Fonte de Recurso: 1.700.0000 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 888.999,98 (oitocentos e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) GESTORES: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos DATA DE ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025 DATA DE VIGÊNCIA: De 10 de dezembro de 2025 à 10 de agosto de 2026 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Leonardo Pereira de Mello Macedo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIUNCULA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Porciúncula, por meio da Comissão Permanente de Licitações, em atendimento ao disposto no artigo 21, § 2º, da Lei nº 8.666/1993, vem a público informar que houve erro no material publicado no dia 17 de dezembro de 2025 - Seção 3 - página 409. Na Concorrência Eletrônica nº 002/2025, ONDE SE LÊ: das 09h do dia 17/11/2025 até as 12h59 do dia 03/02/2026, LEIA-SE: do dia 16/12/2025 até as 12h59 do dia 03/02/2026, e na Concorrência Eletrônica nº 003/2025, ONDE SE LÊ: "das 09h do dia 17/11/2025 até as 12h59 do dia 03/02/2026", LEIA-SE: do dia 16/12/2025 até as 12h59 do dia 04/02/2026. As demais disposições permanecem inalteradas. Esta retificação tem como objetivo corrigir o erro na data de início de recebimento das propostas, garantindo a regularidade e transparência do processo licitatório. JEFFERSON MATHEUS DE CARVALHO LOPES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90156/2025 Proc. SEI VR-12.064-00000063/2025 - SME/FME - Ampla Concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação do serviço de locação de 02 (dois) veículos tipo MICRO- ÔNIBUS mínimo de 24 lugares, com disponibilidade de 01 (um) motorista e 02 (dois) acompanhantes para cada veículo, para ser utilizado exclusivamente, no transporte de alunos com autismo - Nova data 12/01/2026 as 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511- 3117 PEDRO CARLOS RIBEIRO DE CARVALHO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 009/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 009/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 15/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: O acréscimo de 13,25% (treze virgula vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato n. º 009/PGM/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: B5.876 - 0000005.01.02-2025/SEMEC; Valor Acréscimo: 34.410,84 (trinta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e oitenta e quatro centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 15 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 012/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 012/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 15/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto: o acréscimo de 10,58% (dez virgula cinquenta e oito por cento) ao valor do Contrato n. º 012/PGM/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.D51 - 0002489.02.02-2025 /SEMEC; Valor Acréscimo: R$ 31.920,00 (trinta e um mil, novecentos e vinte reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Julio Felipe da Silva. Alto Alegre dos Parecis, 15 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 CONTRATO Nº 015/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 015/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 15/12/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): ALTO ALEGRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-ME, CNPJ nº 51.462.766/0001-29; Objeto: o acréscimo de 9,70% (nove virgula setenta por cento) ao valor do Contrato n. º 015/PGM/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.DFE - 0002489.02.02-2025/SEMEC; Valor Acréscimo: R$: 25.045,80 (vinte e cinco mil, quarenta e cinco reais e oitenta centavos); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Sidnéia da Costa. Alto Alegre dos Parecis, 15 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva Prefeito Municipal