DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 21.880 de 07 de janeiro de 2025, torna público para conhecimento de interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame em epígrafe está SUSPENSO "SINE DIE", face aos Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações interposto, necessitando de analise técnica mais criteriosa para os itens elencados. A administração promoverá o reagendamento do certame, e se for o caso, reabertura de prazo em cumprimento ao art. 55 § 1º da Lei 14.133/2021. Ariquemes-RO, 16 de dezembro de 2025. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Campo Novo de Rondônia/RO ADJUDICA E HOMOLOGA, Inciso IV, Art. 71, 14.133/21. Proc. 1973/25/SEMAD. Objeto: Construção Calçada, Estacionamento, Estrutura Metálica e Letreiro na Prefeitura. Vencedor: 21.218.648/0001-09, R$ 170.556,96. Campo Novo de Rondônia/RO, 17 de dezembro de 2025. CRISTIANE IZABEL MURATA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 43/2025, Processo Administrativo 1726/2025 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: Aquisição de Monitores de Computador Para O Setor de Engenharia/Convênios da Semplafin Em Atendimento Ao Convênio Nº 213/2025/PGE-SEPOG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 06/01/2026 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 17 de dezembro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 PROCESSO Nº 1114/2025 O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pelo Agente de Contratação e mediante o Parecer da Controladoria, resolve: 01 - ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a Licitação, nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021 e posteriores alterações, nestes termos. Empresa: E S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 33.599.458/0001-68. Valor Total Homologado R$: 805.000,00 (Oitocentos e Cinco Mil Reais) - (Oitocentos e Cinco Mil Reais). Objeto: Construção de Barracão Area da Edificação de 644,47m² Através do Plano de Ação 09032024-072906/2024 Para Atender As Necessidades do Município de Cujubim/Ro. Cujubim-RO, 15 de Dezembro de 2025. JOÃO BECKER PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n.º 0231/25, processo n° 1534/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Armco Staco S. A. Industria Metalurgica - CNPJ: 72.343.882/0001-07. Objeto: Aquisição de tubos em chapas metálicas; Valor: R$ 191.988,00; Ficha: 1211; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025; Vigência: 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 17 de dezembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Estado de Rondonia Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza Lei de Criação nº 372 13/02/92 Extrato do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato nº. 002/Semsau/2024 Processo nº. 585/Semsau/2024; Contrato nº. 002/Semsau/2024; Contratante: Município de Ministro Andreazza; Contratada: Pissinati Construções Ltda; Objeto: Porrogação de Prazo da Contratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Executar O Serviço de Ampliação da Unidade de Atenção Especializada Em Saúde, da Unidade Mista de Ministro Andreazza, Localizado Na Rua Martinho Lutero nº 5552 - Centro, Ministro Andreazza/Ro. As Despesas Decorrentes da Execução do Projeto Básico Decorrentes do Edital de Concorrência de N. 006/2024 Correrão à Conta dos Recursos Consignados Por Meio do Repasse N. 934314/2022/Msaude/Caixa. Função Programática:02.02.015.10.302.0021.1518; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Unidade Orçamentária: Semsau - Secretaria Municipal de Saúde; Vigência do Termo Aditivo. O Presente Termo Aditivo Ao Contrato Terá Vigência de 240 (Duzentos e Quarenta) Dias, Ou Seja, de 30/12/2025 à 26/08/2026, Podendo Ser Prorrogado Conforme os Termos do Artigo 107 da Lei 14.133/21. Ministro An d r e a z z a / R O. 16 de dezembro de 2025. JOSÉ ALVES PEREIRA Prefeito/Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pelo senhor Ronipeterson Kruger, torna público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA E ADJUDICA o Pregão Eletrônico, Menor Preço Global, cujo objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Permanentes Sendo Varredeira Mecânica de Sucção, Vassouras Centrais e Laterais e Caminhão Zero Quilômetro, sendo vencedora do certame a empresa: MANUPA COMERCIO EXPORTACAOIMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS EVEICULOS ADAPTADOS LTDA - 03.093.776/0021-35 com proposta de R$ 2.380.000,00 (dois milhões trezentos e oitenta mil reais). Pimenta Bueno - RO, 15 de dezembro de 2025. RONIPETERSON KRUGER Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Theobroma, Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ 84.727.601/0001-90, autoriza a empresa G T FERNANDES, CNPJ n° 46.354.430/0001-02, situada na Rua Glauber Rocha nº 4801, bairro Rio Madeira, Porto Velho/RO. Através do Contrato nº 061/PMT/SEMED/2025, celebrado entre as partes de acordo com a Concorrência Eletrônica n° 004/2025, Processo Administrativo n° 1019/SEMED/2025, a dar início aos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A REFORMA DA E.M.E.I.E.F MANOEL RIBEIRO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 110/2025/PGE- SEDUC. Valor R$ 1.199.000,00 (Um Milhão Cento e noventa e nove mil reais). Prazo: A execução do serviço se dará em até 210 (duzentos e dez ) dias corridos. A PARTIR DA CIÊNCIA DESTE DOCUMENTO. (Ciente no dia 16 de Dezembro de 2025). Theobroma, 17 de Dezembro de 2025. Gilliard dos Santos Gomes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025/SEMUS/MISTO A Prefeitura de Vilhena, por meio da CL (Decreto 66.018/2025), torna público aos interessados que houve alteração no edital de licitação e no termo de referência o Adendo Modificador I no pregão Eletrônico n° 105/2025/SEMUS/ MISTO, que houve alteração nesse processo licitatório." Objeto da licitação: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviços Técnicos de manutenção preventiva e corretiva em ar- condicionado, bebedouro industrial, geladeiras, freezer, fogão e Buffet para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na integra nos sites Prefeitura de Vilhena e Licitanet. Fica reagendada a sessão pública eletrônica de abertura para o dia 13/01/2026 às 09h30min (horário de Brasília - DF), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Vilhena/RO, 16 de dezembro de 2025 BRUNO GABRIEL PAZINI SALA Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 - GAB O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 09:30hs do dia 06/01/2026 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objeto: Contratação de empresa especializada na área de eventos, para a realização da XXXIV edição do Festejo do Quarto de Bode ser realizado no Município de Amajarí-RR, nos dias 10 a 11 de janeiro de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-RR, 17 de Dezembro de 2025. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 - SEMSA O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que as 08:00hs do dia 06/01/2026 (horário local), realizara o certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objeto: Aquisição de Medicamentos e Insumos Hospitalares (Material Médico-Hospitalar, Famacêutico e Insumos Estratégicos), Para Atender As Unidades Básicas de Saúde do Município de Amajari-RR. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br Amajarí-RR, 17 de Dezembro de 2025 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90014/2025 Processo nº 020561/2025-SMO A Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 90014/2025, oriundo do Processo n° 020561/2025-SMO, que tem por objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Execução das Obras de Construção de Quadras Poliesportivas No Município de Boa Vista - Rr, Objeto do Convênio Nº 957287/2024 - PCN/MD/PMBV, a favor da empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 63.737.159/0001-03, por ter apresentado menor preço no valor de R$ 17.739.927,16 (dezessete milhões, setecentos e trinta e nove mil, novecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos ) tipo menor preço, empreitada por preço unitário. Boa Vista/RR, 16 de dezembro de 2025. FELIPE DE SOUZA MENEZES Secretário Municipal de Obras AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024/SRP Processo nº 016416/2024 - SMPE A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, torna público o cancelamento da publicação da homologação publicada no Diário Oficial da União Edição nº 140, página nº 270, Diário Oficial do Município nº 6397 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 28/07/2025, em favor da empresa AGUIAR E SOARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 51.961.091/0001-62, referente aos itens 14, 16, 19, 22 e 28 pelo valor de R$ 81.543,18 (oitenta e um mil e quinhentos e quarenta e três reais e dezoito centavos), onde a empresa supracitada foi inabilitada, pois solicitou sua desclassificação formalmente.