DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Presente Termo de Tem Por Finalidade Aditivar Prorrogar Prazo de Ata de Registro de Preços, Processo nº: 109/2024 Pregão Presencial nº 043/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Elaboração de Projetos Executivos Para Pavimentação, Drenagem, Sinalização de Vias Públicas e Urbanização, No Município de Iracema - Rr, Empresa: Via Norte Construtora Ltda Cnpj:08.828.271/0001-41,Aditivar Por Mais 12(Doze) Meses Conforme Termo Nos Autos do Processo Entre As Partes: Contratante: Prefeitura Municipal de Iracema - Rr Data da Assinatura 08 de Dezembro de 2025. Iracema/RR, 08 de dezembro de 2025 MARLENE SARAIVA ARAUJO prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025/CCL COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratos e Licitação - CCL, da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a continuação da Concorrência N° 010/2025/CCL/NORMANDIA, no dia 22.12.2025 as 09:00 horas, cujo objeto é a "Construção de Malocão Comunitário Na Comunidade Indígena Raposa, No Município de Normandia/Rr", para a fase de lances, e divulgação do resultado de julgamento de habilitação, e resultado de certame. Normandia - RR, 16 de dezembro de 2025. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N.º 044/2025 Contrato N.º 044/2025 Origem: Dispensa 010/2025 Processo: N° 067/2025-Smas Contratante: Prefeitura Municipal de Normandia - Pmn. Cnpj: 04.056.222/0001-87. Contratada: e. de Magalhães Silva Ltda - Cnpj: 14.898.066/0001-55. Objeto: "Aquisição de Matérias de Consumo Para O Projeto "Viva Sorrir Na Melhor Idade" Desenvolvidas Pelo Centro de Referência de Assistência Social - Cras, No Municipio de Normandia - Rr". Valor Total do Contrato: R$ 22.110,00 (Vinte e Dois Mil Cento e Dez Reais). Vigência: 06 (Seis) Meses Data da Assinatura: 16 de Dezembro de 2025. Wenston Paulino Berto Raposo Prefeito Municipal de Normandia - Pmn AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 Termo de Ratificação Ratificação da Dispensa N° 010/2025 Autorização e Ratificação do Ordenador de Despesa Referente A Dispensa de Licitação 010/2025 Processo Administrativo nº 067/2025 Dispensa de Licitação 010/2025 Na Qualidade de Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Normandia-Rr, No Uso dos Poderes Atribuídos Pela Lei e Em Atendimento Ao Disposto No §3º do Art. 75 da Lei 14.133/2021, Realizo: A Autorização da Contratação da Pessoa Jurídica: e. de Magalhaes Silva Ltda - Cnpj: 14.898.066/0001-55, No Valor de R$ 22.110,00 Para A Aquisição de Matérias de Consumo Para O Projeto "Viva Sorrir Na Melhor Idade" Desenvolvidas Pelo Centro de Referência de Assistência Social - Cras, No Municipio de Normandia - Rr. A Ratificação da Dispensa nº 010/2025 Com Fundamento Legal No Art. 75, Ii da Lei nº 14.133/21 Em Razão do Valor, Pela Vigência de 06 (Seis) Meses. Normandia-RR, 15 de dezembro de 2025. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo Licitatório n° 078/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada No Ramo da Construção Civil Para Execução de Serviços Remanescentes Necessários à Conclusão de Unidades Habitacionais No Município de São Luiz do Anauá - Estado de Roraima. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Obras - SEMOB FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas no EDITAL e seus anexos. ABERTURA DO EDITAL: 07/01/2026. HORÁRIO DA ABERTURA: Às 08:Hrs00 minutos. (horário local) RETIRADA DO EDITAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá, 1000 - Centro - São Luiz/RR. O EDITAL (e seus anexos) pode ser adquirido gratuitamente, no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação - SEMLIC, no local acima especificado, no horário de 08:00 às 13:00h, os interessados deverão disponibilizar dispositivo de armazenamento (Pen drive), para obter a cópia do EDITAL, ou ainda no sítio do Portal da Transparência do Município de São Luiz do Anauá/RR: transparência.saoluiz.rr.gov.br. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações. São Luiz do Anauá/RR, 17 de dezembro de 2025. JOCIMAR DA SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 PROCESSO Nº 84/2025 O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Aquisição de Leite tipo Integral, para atender as crianças de 06 meses a 2 anos e idosos em situação de vulnerabilidade, conforme Convênio nº 059/2025, "Projeto Viva Leite", no âmbito do Município de São Luiz do Anauá - RR - ESTADO DE RORAIMA/SETRABES/ MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR. A abertura do certame dar-se-a no dia 05/01/2026 às 09h30 (Horário de Brasilia). O Edital (e seus anexos) se encontrará a disposição dos interessados nos sítios: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.saoluiz.rr.gov.br bem como no Protocolo da Secretaria Municipal de Licitação e Contratação da Prefeitura municipal de São Luiz - Roraima, localizada na Avenida Macapá, nº 1000, Centro de São Luiz do Anauá de Segunda a Sexta feira no horário de 08h00min às 13h00min. Código da UASG: 980315 São Luiz do Anauá - RR, 17 de dezembro de 2025. JOCIMAR DA SILVA SANTOS ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90404/SMLCP/SULIC/2025 O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados, que o edital de Concorrência Eletrônica nº 90404/SMLCP/SULIC/2025, que tem por objeto a Contratação de empresas especializadas para Execução do Novo Elevado do CIC, Alargamento das Pistas da Avenida da Saudade e Restauração das Pontes da Avenida da Saudade, sofreu retificação. O limite para cadastro de propostas foi alterado e será às 14h00min do dia 10/02/2026. A sessão ocorrerá no mesmo dia, após o término do prazo de inserção de propostas. O novo edital se encontra disponível no endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. O Agente de Contratação. E- sfinge: DFB6C6909200EA658A71D5D238DC1544F0012922 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 480/SMLCP/SULIC/2025 Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde especializados na realização de procedimentos com finalidade diagnóstica de ressonância magnética. CONTRATADA: Diagnósticos da América S.A., CNPJ 61.486.650/0296-70. VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: o Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.521.638,77 (dois milhões quinhentos e vinte e um mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, inciso IV, da Lei 14.133, de 2021. CÓDIGO E-SFINGE:9B0003554B88BD5F7B8E0F9391E247158A591E40 WILLYAN KAYSER DA ROSA Superintendente de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUABIRUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 185/2025 REGISTRO TCE: 9D59C180D913A6F4727893437A25E581C2FB0601 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 185/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 185/2025 O MUNICÍPIO DE GUABIRUBA torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 185/2025, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA INDEPENDÊNCIA SENDO: TRECHO 03 - ETAPA 01 (PERÍMETRO URBANO). COM RECURSO ADVINDO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-074015/2024. 60 METROS DE EXTENSÃO REFERENTE A META 04; TRECHO 03 - ETAPA 02 (PERÍMETRO URBANO). COM RECURSO ADVINDO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. PLANO DE AÇÃO Nº 09032024- 074478/2024. 110 METROS DE EXTENSÃO REFERENTE A META 05; TRECHO 03 - ETAPA 03 (PERÍMETRO URBANO). COM RECURSO ADVINDO DO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-069094/2024. 170 METROS DE EXTENSÃO REFERENTE A META 06. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Até às 08:25h do dia 26/01/2026. Abertura da sessão: dia 26/01/2026 às 08:30 horas, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no departamento de compras e licitações no mesmo endereço, fone fax (47) 3308-3100, e-mail [email protected] e site www.guabiruba.sc.gov.br VALMIR ZIRKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2025 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 359/2025 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na requalificação dos passeios (calçadas) e meio-fio das unidades administradas pela Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, sendo: MAC CONSTRUTORA LTDA, Item 1 - R$ 241,50. Joinville, 15 de dezembro de 2025. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 316/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90316/2025, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de balança rodoviária móvel a serem utilizadas exclusivamente pelos Agentes de Trânsito, no exercício de suas atribuições administrativas, de apoio e operacionais na fiscalização de trânsito, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Globalweigh Comércio, Importação, Exportação e Distribuidora Ltda - Item 1 - R$ 69.999,97. Joinville/SC, 16 de dezembro de 2025. Ricardo Mafra Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 353/2025, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de embalagem para fracionamento de comprimidos para o Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Opuspac Industria e Comercio de Maquinas Ltda, item 1, R$ 1.253,80. Inlabel Solucoes em Rotulos Adesivos Ltda, item 2, R$ 1.577,88. Restou fracassado o item 3. Joinville/SC, 16 de dezembro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva