DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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III - .................................................................... a) titular: Iara Bueno Giacomini; e .........................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.114, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.008253/2023-51, resolve: Designar FABIO CHICUTA FRANCO, Matrícula SIAPE nº 1438659, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Florestas, do Departamento de Florestas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.154, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.003507/2023-45, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 10 de dezembro de 2025, RAQUEL RIBEIRO VALADARES, Matrícula SIAPE nº 1963337, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Fundos, do Departamento de Gestão de Fundos e Recursos Externos, da Secretaria-Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.164, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.016149/2025-01, resolve: Dispensar, THAYNARA KESSIA ESPINDOLA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 4059968, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança Climática, do Departamento de Governança Climática e Articulação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 1.165, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.016149/2025-01, resolve: Designar STEFANNY FARIAS FAUSTINA, Matrícula SIAPE nº 3414377, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança Climática, do Departamento de Governança Climática e Articulação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO DESPACHO Nº 100.298/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO MARTINS VIEIRA, Diretor do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos da Secretaria Executiva paraparticipar da 3ª Reunião de Recomposição de Fundos do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), a ser realizada na cidade de Bonn, Alemanha, entre os dias 17 e 22 de janeiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo SEI 02000.015614/2025-88. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho 81.797/2025-MMA, publicado no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2025, Seção 02, página 47, onde se lê:"[...] 7 a 16 de novembro de 2025 [...]", leia-se: "[...] 7 a 17 de novembro de 2025". SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 1.146, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 02000.016018/2025-15, resolve: Art. 1º Fica concedida a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE a servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Gestão de Parcerias da União - SIGPAR, Nível Intermediário - NI: 1.1 Maria Aparecida Leite - Agente Administrativo - Matrícula SIAPE nº 1937272, em exercício no Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 1.148, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2024 e tendo em vista o Processo nº 02000.016134/2025-34, resolve: Fica declarada a vacância, a pedido, a partir de 08 de dezembro de 2025, do cargo de Analista Ambiental, classe "B", padrão "III", código de vaga nº 1053300, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por RAFAEL VARGAS MARQUES, Matrícula SIAPE nº 3506806, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL PORTARIA DE PESSOAL SECD/MMA Nº 1.159, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, a Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e a Portaria GM/MMA nº 535, de 5 de junho de 2023, que lhe delegou a competência para a ordenação de despesas da Unidade Gestora - UG nº 440205, resolve: Art. 1º Designar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão a servidora MARIA HELENA MARTINS FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 1106965, CPF nº .089. -, de acordo com o art. 8º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional. Parágrafo único. Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular de que trata o art. 1º, fica designada a servidora RITA DE CASSIA SANTIAGO DALTON, Matrícula SIAPE nº 2438688, CPF nº .371. -, como Responsável substituta. Art. 2º Designar ELIAS VIEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1351414, CPF nº .230. -, para exercer o encargo de 2º substituto. Art. 3º O Segundo substituto responderá na ocasião do afastamento do titular e da primeira substituta. Art. 4º Fica revogado o art. 3º da Portaria SECD/MMA nº 577, de 27 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 4 de julho de 2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO PAULO SOTERO Ordenador de Despesas Substituto SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA PORTARIA SMC/MMA Nº 1.549, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA - SUBSTITUTA , no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024, a Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria GM/MMA nº 535 de 05 de junho de 2023 , que lhe delegou a competência para a Ordenação de Despesas da Unidade Gestora - UG nº 440203, resolve: Art. 1º Designar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão a servidora MARIA HELENA MARTINS FERNANDES, SIAPE nº 1106965 CPF nº .089. -, de acordo com o Art. 8º da Instrução Normativa n° 6, de 31 de outubro de 2007, da Secretaria do Tesouro Nacional. Parágrafo único: Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular citado Art. 1º, fica designada a servidora RITA DE CASSIA SANTIAGO DALTON, Matrícula SIAPE nº 2438688, CPF nº .371. -como Responsável substituto. Art. 2º Designar ELIAS VIEIRA LIMA, Matrícula SIAPE nº 1351414, CPF nº .230. -, para exercer o encargo de 2º substituto Art. 3º O Segundo substituto responderá na ocasião do afastamento do titular e da primeira substituta. Art. 4º Fica revogado o Art. 3º da Portaria SMC/MMA nº 566 de 23 de junho de 2023, publicada no DOU em 26/06/2023. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA LEITE PRATES Ordenador de Despesa