DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS PORTARIA DIGER N° 241, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI n.º 0013078-45.2025.5.10.8000, resolve: I - DISPENSAR o servidor CRISTIANO SANDRI RAMOS, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão 13, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, do Gabinete da Desembargadora Elke Doris Just; II- DISPENSAR o servidor MURILO DIAS FERREIRA, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 3, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, do Gabinete da Desembargadora Elke Doris Just; III - DESIGNAR a servidora RITA DE CASSIA ALVES MARTINS, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, do Gabinete da Desembargadora Elke Doris Just; e IV - DESIGNAR a servidora TACYANA AVELINO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, do Gabinete da Desembargadora Elke Doris Just. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS PORTARIA DIGER N° 242, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI n.º 0013048-10.2025.5.10.8000, resolve: DESIGNAR RAYANE MELO TAVARES DE LIMA, servidora removida para este Regional, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-5, do Gabinete do Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL PORTARIA GP Nº 1.637, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Portaria GP n.º 1057, de 3/6/2016, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 7/6/2016, e alterações, que regulamenta o instituto da substituição de servidor ocupante de cargo em comissão e função comissionada, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância com a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 3330/2020 em 17/12/2025, doc. 87, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor WHANDER JEFFSON DA SILVA COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão de Secretário de Auditoria Interna - CJ-03. Art. 2º DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente 5 - FC-05 - da Secretaria de Auditoria Interna. Art. 3º DESIGNÁ-LO como substituto eventual do(a) titular do cargo em comissão de Secretário de Auditoria Interna - CJ-03. Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/01/2026. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 1.638, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância com a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 3330/2020 em 17/12/2025, doc. 87, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor EDSON FURTADO ALVES JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação - FC-05 - da Secretaria de Auditoria Interna. Art. 2º NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Secretário de Auditoria Interna - CJ-03. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/01/2026. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 1.639, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância com a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional 2021/26 CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado no Proad 3330/2020 em 17/12/2025, doc. 87, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS ROGERIO REIS DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Auditoria de Tecnologia da Informação - FC-05 - da Secretaria de Auditoria Interna. Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir do dia 1º/01/2026. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 1641, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância com a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO DPEO/SOF Nº 208/2025, id. 22 do Proad 755/2025, pela qual a Secretaria de Orçamento e Finanças informa a plena disponibilidade orçamentária no presente exercício e a necessidade estratégica de execução integral dos recursos de pessoal para resguardar o teto orçamentário do Tribunal no ciclo de 2026; CONSIDERANDO a importância de se manter um quadro lotacional e de funções executado com a devida aderência ao Regulamento Geral das Secretarias; CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos autos do Proad 755/2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor BENJAMIM DO COUTO RAMOS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-5, da Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste/RO, até ulterior deliberação. Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 5 - FC-5, da Secretaria Judiciária de 2º Grau, até ulterior deliberação. Art. 3º DESIGNAR o servidor ANTONIO LOURENÇO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 5 - FC-5, da Secretaria Judiciária de 2º Grau, até ulterior deliberação. Art. 4º DESIGNAR a servidora SILVINA SILVIA PEREIRA MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 5 - FC-5, da Secretaria-Geral Judiciária, até ulterior deliberação. Art. 5º DESIGNAR a servidora KEITE CRISÓSTOMO BEZERRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 5 - FC-5, da Secretaria da Corregedoria Regional, até ulterior deliberação. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 259, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em vista o PROAD nº 8702/2025, resolve: Nomear, a bacharela em Ciências Contábeis, MICHELLE ADARAI MAIA CUNHA HOLANDA, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ2, com atribuições de Coordenador, vinculado à Coordenadoria de Material e Logística, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei n.º 5.645/1970, estruturada e alterada pelas Leis n.ºs 6.105/1974, 7.267/1984, 11.416/2006, Atos n.ºs 09/1975, 121/1985, 213/2008, e transformado pelo Ato nº 323/2023 da Presidência deste Tribunal. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE