DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 7º DESIGNAR o servidor IVANIR LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Chefe de Seção de Pregoeiros, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio - FC-5, da Secretaria Administrativa, até ulterior deliberação. Art. 8º DESIGNAR a servidora DENISE MARIA NASCIMENTO ARNAUD, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-6, da Vara do Trabalho de Feijó/AC, até ulterior deliberação. Art. 9º DESIGNAR a servidora MARILENE DE SOUZA E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente de Juiz(íza) Substituto(a) - FC-06, da Secretaria da Corregedoria Regional, até ulterior deliberação. Art. 10º DESIGNAR a servidora VANESSA GADELHA GALVÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-5, da Vara do Trabalho de Buritis/RO, até ulterior deliberação. Art. 11º DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO ELIAS DA SILVA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, do Gabinete do Desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, até ulterior deliberação. Art. 12º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 1.642, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021/2026; CONSIDERANDO a Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14, que aprovou as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância com a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências, habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO DPEO/SOF Nº 208/2025, id. 22 do Proad 755/2025, pela qual a Secretaria de Orçamento e Finanças informa a plena disponibilidade orçamentária no presente exercício e a necessidade estratégica de execução integral dos recursos de pessoal para resguardar o teto orçamentário do Tribunal no ciclo de 2026; CONSIDERANDO a importância de se manter um quadro lotacional e de funções executado com a devida aderência ao Regulamento Geral das Secretarias; CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos autos do Proad 755/2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor HÉLIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Carpintaria e Marcenaria, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 4 - FC-4, do Juízo Auxiliar de Execução - JAE, até ulterior deliberação. Art. 2º DESIGNAR a servidora VALDA SERRÃO DE FARIAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 5 - FC-5, do Fórum Regional de Rio Branco, até ulterior deliberação. Art. 3º DESIGNAR a servidora DORALINA SILVA DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente Calculista - FC- 5, do Fórum Regional de Porto Velho, até ulterior deliberação. Art. 4º DESIGNAR a servidora MARIA LINS DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente Calculista - FC-5, do Fórum Regional de Rio Branco, até ulterior deliberação. Art. 5º DESIGNAR a servidora REGINA BASILIA BATISTA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente Calculista - FC-5, do Fórum Regional de Rio Branco, até ulterior deliberação. Art. 6º DESIGNAR a servidora PEDROLINA GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente Calculista - FC- 5, do Fórum Regional do Cone Sul, até ulterior deliberação. Art. 7º DESIGNAR o servidor IVES ALVES PEQUENO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 4 - FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, até ulterior deliberação. Art. 8º DESIGNAR o servidor JOÃO SULIANO MAIA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente Calculista - FC- 5, do Fórum Regional do Cone Sul, até ulterior deliberação. Art. 9º DESIGNAR a servidora ROSANI RESCHKE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 5 - FC-5, do Fórum Regional de Rio Branco, até ulterior deliberação. Art. 10 DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO BORGES LISBOA OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 5 - FC-5, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, até ulterior deliberação. Art. 11 DESIGNAR a servidora NEIVA ROSA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para, em caráter excepcional, exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Ariquemes/RO, até ulterior deliberação. Art. 12º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data de publicação. Des. CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 188, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 23987/2025, resolve: Nomear RENATA ARAGAO MOREIRA DA SILVA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnica Judiciária, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de Minae Ishikawa. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN ATO CPV Nº 187, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 24739/2025, resolve: Nomear MATHEUS DANTAS PEREIRA, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente do falecimento de Cesar Fischer Junior. ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 186, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 23285/2025, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de dezembro de 2025, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor BRUNO BELLI TARASHEIVICES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 1.229, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25295/2025, resolve: A partir da publicação desta portaria: I - Remover, a pedido, RODRIGO POLOTTO DE LIMA, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, removido para este Tribunal, da Secretaria Conjunta de Jundiaí para a Seção de Apoio Especializado 12 de Jundiaí - Bragança Paulista, da referida Secretaria; II - exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Secretaria Conjunta FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 1.235, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEG P n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25452/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, SYLVIA REGINA ALMEIDA ZACCARO, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, removida para este Tribunal, lotada na Área de Apoio de São José dos Campos, da Secretaria Conjunta de São José dos Campos, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 456 - DISPENSAR Catarina Marques de Freitas, Técnica Judiciária, área Administrativa, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - COGEPAC, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Assessoria de Revista - AREVIS, a partir de 7/1/2026. Nº 458 - DISPENSAR Simone Olinda de Castro, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Assessoria de Revista - AREVIS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03, da Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - COGEPAC, a partir de 7/1/2026. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER