DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900016 16 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº FP-ADM-2024/03857. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: Prestação de serviços de consultoria atuarial e financeira com o objetivo de apoiar decisões da Finep referentes a planos de previdência complementar e desenvolvimento e suporte às ações de comunicação vinculadas ao processo. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Towers Watson Consultoria Ltda, CNPJ nº 50.245.935/0001- 06. Fundamento Legal: art. 30, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 2.407.224,00(dois milhões quatrocentos e sete mil duzentos e vinte e quatro reais). Autoridades ratificadoras: Israel Marco Péres Neto e Janaína Prevot do Nascimento. Data: 04/12/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº FP-ADM-2025/01983. Espécie: Inexigibilidade de licitação. Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondências. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0001-03. Fundamento Legal: art. 30, inciso I, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil) reais. Autoridade ratificadora: Israel Marco Péres Neto. Data: 10/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 O Pregoeiro torna público que, em 10 de dezembro de 2025, a diretora administrativa da Finep adjudicou e homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a Prestação de "Serviços de recrutamento, seleção, contratação e acompanhamento de jovem aprendiz nas dependências da Finep Rio de Janeiro. O objeto foi adjudicado em favor da empresa Centro de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro, pelo valor de R$ 794.386,80 (setecentos e noventa e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). PAULO ROBERTO MACIEL DE SOUZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Licitação Fechada Nº 01/2025 A Comissão de Licitação torna público que, em 10 de dezembro de 2025, A diretora da Diretoria Administrativa da Finep adjudicou e homologou os procedimentos da licitação fechada 01/2025, cujo objeto é: Serviço de consultoria técnica especializada para elaboração de proposta de projeto para criação Centro de Memória Institucional da Finep. O objeto foi adjudicado em favor da empresa Quintessência Pesquisa e Texto Ltda, pelo valor de R$ 214.279,15 (duzentos e catorze mil duzentos e setenta e nove reais e quinze centavos). COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 365001 Nº Processo: FP-ADM-2025/00217. Registro de preço para aquisição de bens comuns: Monitores, Hub USB, Webcam, Teclado numérico com fio, Kit teclado e mouses sem fio, Cabo Extensor USB 3.0 Macho X Fêmea de 5 metros ativo com repetidor, Cabo Extensor USB 3.0 Macho X Fêmea de 1.5 metros ativo com repetidor, abraçadeiras de velcro, disco SSD NVMe M2 2280, Fonte de alimentação 20Volts - 3.25 Amperes - 65Watts para notebook, teclado de notebook, Fone Bluetooth over ear, headset com fio USB, trava de segurança, par de almofadas para fone, Fone Bluetooth over ear com cancelamento de ruído ativo, mouse ergonômico, teclado ergonômico, teclado ampliado e monitores de 34'. Edital: a partir de 19/12/2025 nos sites http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 19/12/2025 em www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 15/01/2026 às 10h em https://www.gov.br/compras/ CRISTIANE REGINA TURCATTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 365001 Nº Processo: FP-ADM-2025/02309. Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local (fixo-fixo e fixo- móvel), Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), com serviço de grupo de ramais DDR (Discagem Direta a Ramal) e disponibilização, habilitação e instalação dos troncos digitais (E1) necessários à interligação com as centrais telefônicas existentes nas unidades da Finep. Edital: a partir de 19/12/2025 nos sites http://www.finep.gov.br/licitacoes-e-contratos e https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 19/12/2025 em www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 15/01/2026 às 10h em https://www.gov.br/compras/ GUIDO TANDE CRESPO ZEBA Pregoeiro EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo FP-ADM-2025/01372; Espécie: termo de reconhecimento de dívida do contrato nº 20.25.0449.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FDV ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.276.691/000189. Objeto: reconhecimento de dívida, bem como pagamento e quitação, referentes ao aumento quantitativo do item 7.7 ("patch panel") da planilha do contrato 20.25.0449.00. Valor: R$ 5.187,18 (cinco mil, cento e oitenta e sete reais e dezoito centavos). Assinatura em 05/12/2025. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO EDITAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO DO 1º PRÊMIO NACIONAL DE TRABALHOS ACADÊMICOS "TECENDO OS CUIDADOS" - EDIÇÃO 2025 O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o resultado do 1º Prêmio Nacional de Trabalhos Acadêmicos "Tecendo os Cuidados" - Edição 2025: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/brasil-que- cuida/observatorio-do-cuidado/premio. OLIVAL FREIRE JUNIOR DIRETORIA CIENTÍFICA AV I S O CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2024 (Alteração de início do processo para bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7689370176072645 Brasília, 18 de dezembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR (ROL) Diretor(a) Científico RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública TestesGenéticos - CHAMADA CNPQ/MS-SCTIE-DECIT Nº 50/2022 - APOIO A PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DE TESTES GENÉTICOS E DE BIÓPSIA LÍQUIDA APLICADOS À SAÚDE HUMANA. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4830229933101931 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha 2: Agropecuária utilizando ferramentas da biotecnologia (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9764573305190010 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Tuberculose/2023 - Chamada Nº 29/2023 - Pesquisas em tuberculose para o fortalecimento da vigilância e controle da doença (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3265732473347998 Em 18 de dezembro de 2025 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24479/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificada a Sr. Álvaro Augusto Dealcides Silveira Moutinho Bahls, CPF: .613.269-* da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 152101/2022-5, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 18 de dezembro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26489/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificada Ana Clara Ramos Simões, CPF: .113.176 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130699/2020-9- GM Mestrado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 18 de dezembro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24514/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificada a Sr. Leonardo Duarte Santos, CPF: .012.330- ** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas do processo técnico nº 152533/2022-2, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 18 de dezembro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25632/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado Luiz Kleber Carvalho de Souza, CPF: .105.912 -* a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 403417/2022-8 - APQ - AUXíLIO A PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 18 de dezembro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP