DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 18 de dezembro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24910/2025/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado Pedro Lage Viana, CPF: .467.306 -* a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 443064/2020-2 - APQ - AUXíLIO A PESQUISA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 18 de dezembro de 2025 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO AV I S O CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da CHAMADA PÚBLICA CNPq Nº 12/2025 - PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2558338869224203 Brasília, 18 de dezembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1779207675828865 Em 18 de dezembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2651074823124467 Em 18 de dezembro de 2025 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI EDITAL DE 17 DEZEMBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DE EDITAL 1º PRÊMIO NACIONAL DE TRABALHOS ACADÊMICOS "TECENDO OS CUIDADOS" - EDIÇÃO 2025 A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a alteração dos itens 6 e 14.1 do Edital do 1º Prêmio Nacional de Trabalhos Acadêmicos "Tecendo os Cuidados", referentes à data de divulgação do resultado e da cerimônia de entrega premiação. Na tabela do item 6, onde se lê: "Divulgação do resultado no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet - Novembro/2025" e "Cerimônia de Entrega do Prêmio com transmissão on line de divulgação dos trabalhos premiados - Dezembro/2025", leia-se: "Divulgação do resultado no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet - Dezembro/2025" e "Cerimônia de Entrega do Prêmio com transmissão on line de divulgação dos trabalhos premiados - 2026". No item 14.1, onde se lê: "A cerimônia de entrega do Prêmio ocorrerá no mês de dezembro de 2025, em Brasília - DF, em data a definir", leia-se: "A cerimônia de entrega do Prêmio ocorrerá em 2026, em Brasília - DF, em data a definir". O edital e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/brasil-que- cuida/observatorio-do-cuidado/premio/edital-premio-tecendo-os-cuidados. DALILA ANDRADE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2025 - UASG 364102 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 01300.002338/2022-06. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 16.853.728/0001-04 - ITS CUSTOMER SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 003/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/01/2026 a 30/01/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, combinado com o Parágrafo Único do art. 191 da Lei 14.133/2021. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.895.318,04. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 410004 Nº Processo: 53115.002078/2025-02. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 43.032.617/0001-00 - G.R CARNEIRO LTDA. Objeto: Aquisição de objetos necessários para celebração do acordo de cooperação técnica de prestação de assistência pré-escolar direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do ministério das comunicações - mcom, na faixa etária entre 6 (seis) e 24 (vinte e quatro) meses, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 4.437,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 410004 Nº Processo: 53115.002078/2025-02. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 61.070.380/0001-25 - 61.070.380 MARCELO ALVES DA FONSECA FILH O. Objeto: Aquisição de objetos necessários para celebração do acordo de cooperação técnica de prestação de assistência pré-escolar direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do ministério das comunicações - mcom, na faixa etária entre 6 (seis) e 24 (vinte e quatro) meses, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 18.240,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 410004 Nº Processo: 53115.002078/2025-02. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 49.283.040/0001-87 - 49.283.040 PRISCILLA APARECIDA DOS SANTOS G O M ES . Objeto: Aquisição de objetos necessários para celebração do acordo de cooperação técnica de prestação de assistência pré-escolar direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do Ministério das Comunicações - MCOM, na faixa etária entre 6 (seis) e 24 (vinte e quatro) meses, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 1.520,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 410004 Nº Processo: 53115.002078/2025-02. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 30.735.649/0001-11 - RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de objetos necessários para celebração do acordo de cooperação técnica de prestação de assistência pré-escolar direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do Ministério das Comunicações - MCOM, na faixa etária entre 6 (seis) e 24 (vinte e quatro) meses, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 1.366,60. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 410004 Nº Processo: 53115.002078/2025-02. Dispensa Nº 4/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 62.336.414/0001-43 - SUPRI SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de objetos necessários para celebração do acordo de cooperação técnica de prestação de assistência pré-escolar direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do Ministério das Comunicações - MCOM, na faixa etária entre 6 (seis) e 24 (vinte e quatro) meses, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$ 7.740,98. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 410072 Número do Contrato: 134/2023. Nº Processo: 53115.011945/2023-21. Contratante: SUBSECRETARIA DE PLANEJ.DE TECNOL. INFORMACAO. Contratado: 20.280.412/0001-30 - INTELIGOV - APLICATIVOS DE INTERNET LTDA .. Objeto: 1.1. Este termo, com amparo no art. 136 da lei nº 14.133/2021 e na cláusula sexta do presente contrato, fixa o que segue: 1.2. REAJUSTE de 4,40% sobre o valor do contrato, após o interregno de um ano, e independentemente de solicitação da contratada, os preços iniciais serão reajustados pelo contratante, mediante a aplicação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (IC TI/IPEA). 1.3.Dessa forma, o valor global do contrato será atualizado de R$ 18.675,36 (dezoito mil seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos) para R$ 19.497,08 (dezenove mil quatrocentos e noventa e sete reais e oito centavos), com efeitos a partir de 08/08/2025. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.497,08. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).