DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de São Francisco, estado de Minas Gerais. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2025. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA . Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Daniel Fonseca Rocha, Representante Legal da Câmara Municipal de São Francisco. EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 32/2025 Processo nº: 53115.022033/2024-65 Partes: União e Câmara Municipal de Votuporanga Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Votuporanga, estado de São Paulo. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2025. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA . Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Daniel David, Representante Legal da Câmara Municipal de Votuporanga. EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 45/2025 Processo nº: 53115.020042/2024-11 Partes: União e Capelinha Camara Municipal Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Capelinha, estado de Minas Gerais. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2025. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA . Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Cleuberson Frederico Salvino de Andrade, Representante Legal da Capelinha Camara Municipal. EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 38/2025 Processo nº: 53115.021532/2024-35 Partes: União e Instituto Federal do Paraná Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Telêmaco Borba, estado do Paraná. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2025. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA . Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Representante Legal do Instituto Federal do Paraná. EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 34/2025 Processo nº: 53115.023469/2024-71 Partes: União e Câmara Municipal de Cuité Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Cuité, estado da Paraíba. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2025. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA . Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Dagmando Lopes Araújo, Representante Legal da Câmara Municipal de Cuité. EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 31/2025 Processo nº: 53115.020388/2024-10 Partes: União e FESURV - Universidade de Rio Verde Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Rio Verde, estado de Goiás. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2025. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA . Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Alberto Barella Netto, Representante Legal da FESURV - Universidade de Rio Verde.