DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA . Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Michele Gramacho Motta, Representante Legal da Fundação Paulo Jackson. EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 39/2025 Processo nº: 53115.023555/2024-84 Partes: União e Fundação Paulo Jackson Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Juazeiro, estado da Bahia. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2025. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA . Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Michele Gramacho Motta, Representante Legal da Fundação Paulo Jackson. EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 36/2025 Processo nº: 53115.023553/2024-95 Partes: União e Fundação Paulo Jackson Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Ilhéus, estado da Bahia. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2025. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA . Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Michele Gramacho Motta, Representante Legal da Fundação Paulo Jackson. EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 35/2025 Processo nº: 53115.023569/2024-06 Partes: União e Fundação Paulo Jackson Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Alagoinhas, estado da Bahia. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2025. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Michele Gramacho Motta, Representante Legal da Fundação Paulo Jackson. EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 37/2025 Processo nº: 53115.021535/2024-79 Partes: União e Instituto Federal do Paraná Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Umuarama, estado do Paraná. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2025. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Representante Legal do Instituto Federal do Paraná. EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 41/2025 Processo nº: 53115.021376/2024-11 Partes: União e Fundação Universidade Federal de Sergipe Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Itabaiana, estado do Sergipe. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2025. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e André Maurício Conceição de Souza, Representante Legal da Fundação Universidade Federal de Sergipe. EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL DIGITAL Nº 14/2025 Processo nº: 53115.022100/2024-41 Partes: União e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Espécie: Termo de Adesão ao Programa Brasil Digital, instituído pela Portaria MCOM nº 13.345, de 27 de maio de 2024, publicada no DOU de 28 de maio de 2024. Objeto: Disponibilização de local pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA para instalação de estação de televisão digital do Programa Brasil Digital, no município de Cruz das Almas, estado da Bahia. Data da assinatura: 11 de dezembro de 2025. Vigência: O presente termo vigerá por prazo indeterminado, iniciando-se a partir da data de assinatura, enquanto perdurar a execução do serviço de GTVD ou RTVD na localidade por meio dos equipamentos instalados na estação implantada na infraestrutura compartilhada pela INSTITUIÇÃO PARCEIRA. Signatários: Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações, e Georgina Gonçalves dos Santos, Representante Legal da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.