DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Mato Grosso Nr. 1022, Vila Cidade, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135192-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. PAULO AFONSO MATAS PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2025) 135192-22211-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 21220.001553/2024-41. Extrato de 1º(primeiro)termo aditivo ao Contrato Administrativo Nº 41/2022, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa F. G. Comércio de Equipamentos e Serviços LTDA, CNPJ: 34.966.838/0001-56 . Objeto: Prorrogar a Vigência desse contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 23/12/2025 à 23/12/2026. Fundamento Legal: Arts. 488 da NOC 10.901 RLC da Conab e com base cláusula Segunda do Contrato Original. Nota de Empenho: 2025NE000602. Data de Assinatura: 15/12/2025. Assinam pela Conab: Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional Substituto Sureg-PI e Elaine de Andrade Borges - Gerente de Finanças e Administração Substituta Gefad-PI. Assina pela Empresa Contratada Henrique Areolino Rodrigues Nunes dos Santos - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO RESCISÃO Processo n.º 21220.001318/2022-15. Contrato Administrativo nº 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF 26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa Balanças Nordeste Ltda., CNPJ Nº 37.841.393/0001-76 . Objeto: rescindir, amigavelmente, a partir de 17/12/2025, o contrato administrativo que tem por finalidade contratação de empresa especializada e certificada pelo INMETRO em serviços de manutenção corretiva e preventiva e calibragem das Balanças instaladas nas Unidades Armazenadoras da Sureg-PI. Fundamento legal Cláusula Décima Sétima, item 17.2 alínea b do Contrato Administrativo em conformidade com o Art. 570, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab Noc 10.901. Data de assinatura: 21/12/2025. Assinam pela Conab: Alessandro Mendes da Costa - Superintendente Regional Substituto e Thiago Pires de Lima Miranda - Gerente de Operações e de Suporte Estratégico . Assina pela Contratada Ivonilde de Sousa Cunha - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE RORAIMA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Processo nº 21223.000231/2020-21. nº 49104474/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO CONAB SUREG/RR Nº 19142282/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ nº 26.461.699/0474-97. Contratada: T CASTRO EDA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: nº 41.277.651/0001-00. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO NOS PREDIOS ADMINISTRATIVOS DA SEDE DA SUREG/RR E UA BOA VISTA no âmbito da Superintendência Regional em Roraima e Unidade Armazenadora de Boa Vista (U.A. BOV). Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Prorrogação de Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Global: R$ 7.574,75. Data da assinatura: 17/12/2025. Nota de Empenho: 2025NE000139 - UASG 135557. Assinam pela Contratante: PABLO CABADAS MELO JUNIOR - Superintendente Regional e DYENE MENEZES COSTA GEFAD/RR - Gerente de Finanças Substituta e Administração. Assina pela Contratada: TETSUIA CASTRO EDA - Representante Legal. EDITAL DE LEILÃO. Processo Administrativo 21.223.000024/2025-81.A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ 26.461.699/0137-54, por intermédio da Superintendência Regional em Roraima, na forma Lei n.º 13.303, de 2016, pelo Decreto n.º 21.981/1932 e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, através de Edital de Leilão Público Oficial nº 01/2025, vem tornar público a realização de LEILÃO na modalidade ONLINE, pelo critério MAIOR LANCE, igual ou superior ao valor da avaliação prévia, objetivando a venda dos bens pertencentes a Companhia, na situação em que se encontram, de acordo com as regras e especificações deste edital. e seus anexos constantes no site: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de- chamamento Início do período de Lances (ON LINE): 22/12/2025 a 02/02/2026. Abertura da Sessão de Realização do Leilão: 02/02/2026 (segunda-feira) a partir das 13:00hs (horário de Brasília/DF). Endereço para visitação dos lotes: Avenida Venezuela, 1120, Portão A, Mecejana, Boa Vista-RR, Cep 69.309-690. Visitação dos lotes de 26/01/2026 a 30/01/2026. Horário para visitação: das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h - horário de Boa Vista/RR. Informações adicionais e solicitações diversas no e-mail: [email protected] Anderson Medeiros - Encarregado Substituto - SETOR ADM, DE DESENV E DE RECURSOS HUMANOS. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Resultado Homologado do Pregão Eletrônico 90004/2025 CONAB/SUREG/TO. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados na execução de atividades fitossanitárias, expurgos, pulverizações, controle de vetores e insetos, mosquitos e suas larvas, roedores e demais pragas para a UARFO/TO. Abertura da sessão pública: Dia 09/10/2025 às 10:00 (horário de Brasília). Valor Estimado: R$ 506.704,22. Resultado: Pregão Anulado nos termos do disposto no Art. 324 c/c Art. 326, ambos, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC - NOC 10.901. Autoridade decisória: M A R CO TULIO DO NASCIMENTO, Superintendente Regional. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 058/23-2412-2511-07-030-09-1 ao Contrato nº 058/23- 2412-2410-07-030-09-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 029/2023. Processo nº 058/23. Objeto: Contratação de Serviços - Recarga, Manutenção e Teste Hidrostático dos Extintores de Incêndio das Unidades de Armazenagem e Entrepostos da Ceagesp. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores do período contratual e do reajuste e a atualização da garantia contratual. Contratada: CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA, CNPJ nº 21.205.134/0001-19. Valor total de: R$ 178.438,00 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e oito reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 09/12/2025 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 03/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92003/2025 Processo: nº 010/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Guaratinguetá, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de 19/12/2025, às 14h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório acima referido. MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS Presidente da Comissão Julgadora AV I S O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92005/2025 Processo: nº 061/2025. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016. Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Franca, conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Fica marcada a data de 19/12/2025, às 09h30, para continuidade da sessão pública do Procedimento Licitatório acima referido. MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS Presidente da Comissão Julgadora Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA DE AVALIAÇÃO, GESTÃO DA INFORMAÇÃO E CADASTRO ÚNICO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo SEI nº 71000.047412/2025-18 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica MDS/FIOCRUZ Nº 99/2025 Partícipes: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Objeto: Executar a atualização do projeto "Coorte de 100 Milhões de Brasileiros" para produção de estudos e pesquisas sobre os efeitos sociais e de saúde das políticas de desenvolvimento social executadas pelo MDS e outras políticas do Governo Federal sobre a população inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) a ser executado no Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (CIDACS), situado na unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no estado da Bahia, denominada de Instituto Gonçalo Moniz (IGM), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2025. Signatários: RAFAEL GUERREIRO OSORIO, Secretário de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (MDS/SAGICAD); ELIANE AQUINO CUSTÓDIO, Secretária Nacional de Renda de Cidadania (MDS/SENARC) e VALDEYER GALVÃO DOS REIS, Diretor do Instituto Gonçalo Moniz da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ/IGM). SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EDITAL Nº 28/2025 PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - UNESCO 914/BRZ/3051 CONTRATA NA MODALIDADE PRODUTO OBJETIVO/VAGA: Contratar 1 (um) consultor individual para "Apoiar o desenvolvimento de estratégias metodológicas para a execução de uma política desigualdade racial nos serviços, programas, projetos e ações da Assistência Social". REQUISITOS MÍNIMOS: Nível superior em Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas ou áreas afins em instituição reconhecida pelo MEC; Pós-graduação stricto sensu (mestrado) na área de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas ou áreas afins, em instituições devidamente registradas pelo MEC; Experiência profissional mínima de 3 (três) anos de e na área de relações étnico-raciais, com povos e comunidades tradicionais e/ou em docência. REQUISITOS DESEJÁVEIS: Pós-graduação lato sensu na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas devidamente registrada pelo MEC; Pós-graduação stricto sensu (doutorado) na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas devidamente registrada pelo MEC; Pós- doutorado na área de Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas devidamente registrado pelo MEC; Publicações de artigos em periódicos e/ou capítulos de livros publicados e/ou trabalhos publicados em anais de eventos; Apresentação de trabalhos com ênfase na temática étnico-racial e/ou povos e comunidades tradicionais em eventos (conferências, seminários e simpósios). Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) do dia 21/12/2025 até o dia 28/12/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. É vedada, ainda, a contratação de consultores que estejam ativos em Projetos de Cooperação Técnica Internacional por produto, observados os interstícios exigidos pela Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017. SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ Diretora Nacional de Projetos DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 977815/2025 ESPÉCIE: CONVÊNIO Nº 977815/2025, Nº Processo: 71000.077345/2025-66, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS CNPJ/MF Nº 22.678.874/0001-35. Objeto: "Prestar serviços de cuidado, acolhimento, suporte psicossocial e acompanhamento contínuo a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente pelo uso ou abuso de álcool e outras drogas, visando a reinserção social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e promoção da autonomia, em articulação com a rede de proteção social do município de Montes Claros/MG, com contratação de Assistentes Sociais, Psicólogos, Orientadores e Educadores Sociais, Administrativo e Coordenador, aquisição de materiais de escritório e material gráfico, insumos alimentícios, higiene pessoal e aluguel de veículos." Valor Total: R$ 1.102.205,66; Valor Contrapartida: R$ 2.205,66; Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025. Crédito Orçamentário: R$ 1.100.000,00; Num Empenho: 2025NE000442; PTRES: 258419; Fonte Recurso: 1000; ND: 33.40.41; Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: GUILHERME AUGUSTO GUIMARAES DE OLIVEIRA .