DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 71000.022226/2024-95. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 913314/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: INSTITUTO PENSAR SAÚDE - IPES, CNPJ/MF nº 29.903.037/0001-01. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 913314/2021. Vigência: 22/12/2021 a 30/03/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: KATIA CONSTANTINO XIMANGO. Processo: 71000.014926/2021-63. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 961243/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER, CNPJ/MF nº 50.456.870/0012-09. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 961243/2024. Vigência: 23/12/2024 a 26/05/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.024614/2024-19. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 967791/2024, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM EBENEZER, CNPJ/MF nº 50.456.870/0012-09. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 967791/2024. Vigência: 23/12/2024 a 23/10/2026. Data de Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: ALDEMI GOMES DE PAIVA. Processo: 71000.050857/2024-02. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Fomento nº 968110/2024, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DAS MERCES, CNPJ/MF: 00.549.660/0001-26. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 19/12/2024 a 12/03/2026. Data de Assinatura: 18/12/2025. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.027804/2024-80. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 975985/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 975985/2025, Nº Processo: 71000.055649/2025-72. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 33.443.415/0001-99. Convenente INSTITUTO VIDA RENOVADA, CNPJ/MF Nº 03.284.108/0001-41. Objeto: "Execução de cursos de capacitação profissional nas áreas de panificação e confeitaria, voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social e ou com histórico de uso de álcool e outras drogas.". Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000351, PTRES: 258332, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026, Data de Assinatura: 15/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: FLAVIA CHRISTINA BRAZ BAPTISTA. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 978168/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 978168/2025, Nº Processo: 71000.065835/2025-10, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: INSTITUTO DE REABILITAÇÃO DA UNIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTATISTICAS - IRUPPE, CNPJ/MF Nº 09.721.662/0001-25. Objeto: "Fortalecer a estrutura do Instituto de Reabilitação da Unidade das Políticas Públicas e Estatísticas (IRUPPE), por meio da contratação de serviços de assessoria técnica especializada e da aquisição de equipamentos, eletrodomésticos, mobiliários, materiais de informática e utensílios de apoio, bem como insumos para manutenção e pequenos reparos, com o objetivo de assegurar melhores condições de funcionamento institucional, ampliar a capacidade de atendimento e promover a qualidade dos serviços prestados." Valor Total: R$ 200.363,42. Valor Contrapartida: R$ 363,42. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000467, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 258461, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41 e Empenho: 2025NE000469, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 258461, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: OLÍMPIO OLIVEIRA DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 978987/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 978987/2025, Nº Processo: 71000.055693/2025-82, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: COMUNIDADE SAGRADA FAMILIA D. OLIVIO AURELIO FAZZA, CNPJ/MF Nº 04.286.710/0001-80. Objeto: "Aquisição de placas para ampliação do sistema fotovoltaico na Comunidade Sagrada Família." Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000482, PTRES: 258347, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: JOSE HORTOLAM. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 981387/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 981387/2025, Nº Processo: 71000.076409/2025-10, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIACAO SEM E N T ES DO VERBO, CNPJ/MF Nº 07.104.940/0001-70. Objeto: "Implementar o Projeto Resgatando Vidas, com aquisição de refrigerador, projetores, aparelhos de ar condicionado, climatizadores e camas, visando melhoria dos atendimentos, cuidados e reinserção dos acolhidos em Palmas - TO". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (quinhentos mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000503, PTRES: 258381, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data de Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: SARA DE PAXIUTA SÁ COUTO E SILVA . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 986237/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 986237/2025, Nº Processo: 71000.109936/2025-18. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: DESAFIO JOVEM DE BRASILIA , CNPJ/MF Nº 00.339.564/0001-53, Objeto: "Apoiar o funcionamento do Desafio Jovem de Brasília por meio do custeio da folha de pagamento da equipe técnica, administrativa, psicossocial e operacional, assegurando a continuidade do acolhimento, supervisão, acompanhamento terapêutico e organização institucional, visando garantir execução regular das atividades essenciais previstas na PNAD e nas diretrizes do DEPAD/MDS". Valor Total: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000772, PTRES: 258414, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: CELIA REGINA GOMES DE MORAES. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 977735/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977735/2025, Nº Processo: 71000.062808/2025-95, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO DE REABILITACAO E FORMACAO DE LÍDERES JEOVA RAPHA, CNPJ/MF Nº 28.672.890/0001-05. Objeto: "Este instrumento fornecerá suporte financeiro, custeando de 12 meses, despesas como o aluguel da sede, Contratação de Assessorias Contábil, Assessorias Jurídica e Assessoria e Consultoria para elaboração do Projeto, Serviços de Manutenção em Informática, além da Aquisição de Gás para o preparo de alimentos dos acolhidos - garantindo, assim, a continuidade dos atendimentos.". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000423, PTRES: 258347, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente Helena Miranda Pereira Costa. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 977740/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 977740/2025, Nº Processo: 71000.062406/2025-91, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIACAO JOAO PAULO II, CNPJ/MF Nº 08.027.860/0001-20. Objeto: "Qualificação e atualização dos profissionais e voluntários por meio de 4 seminários nas temáticas de Dependência Química, Tratamento e Reinserção Social com a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços". Valor Total: R$ 100.000,00 Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000431, PTRES: 258359, Fonte Recurso: 1000, ND: 33.50.41 Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: JOÃO PAULO AVILA DIAS. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 980600/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 980600/2025, Nº Processo: 71000.076316/2025-87, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRAS SOCIAIS AG U A VIVA-OSAV, CNPJ/MF Nº 06.951.814/0001-98, Objeto: "Implementação do projeto de capacitação, através de oficina de barbearia e aulas de educação física com contratação de profissionais, serviços de empresa de software, aquisição de materiais de limpeza, copa, cozinha, escritório, educativo, e vestuário, visando os cuidados e reinserção social do acolhidos". Valor Total R$ 100.045,11 (cem mil quarenta e cinco reais e onze centavos). Valor Contrapartida: R$ 45,11 (quarenta e cinco reais e onze centavos). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho n°: 2025NE000497, PTRES 258337, Elemento de Despesa: 33.50.41, Fonte 1000. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: WILLEM DE KEIJZER. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 983244/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 983244/2025, Nº Processo: 71000.055654/2025-85, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: INSTITUTO RECRIAR VIDAS, CNPJ/MF Nº 03.712.006/001-80, Objeto: "Contratação de palestrantes e profissionais qualificados, locação de estruturas para eventos, impressões de materiais didáticos para complementação do projeto SOCIOPROTEÇÃO TOCANTINS CONTÍNUA - REDUZINDO VULNERABILIDADES, RECRIANDO VIDAS, com capacitação de profissionais da Rede de Atenção Psicossocial, sensibilização de estudantes, ofertando apoio, acolhimento e reinserção social para pessoas em situação de vulnerabilidade social em 05 municípios do Tocantins." Valor Total: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Crédito Orçamentário: Empenho n° 2025NE000528, Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), PTRES 258379, Elemento de Despesa: 335041, e Crédito Orçamentário: Empenho n° 2025NE000529, Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), PTRES 258380, Elemento de Despesa: 335041, Fonte 1000, Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026 Data de Assinatura:12/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÂO MENDES. Convenente: RICARDO CORRÊA RIBEIRINHA. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 986383/2025 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 986383/2025, Nº Processo: 06221/2025, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: INSTITUTO INOVA, CNPJ/MF Nº 30.735.642/0001-08, Objeto: "Aquisição de um veículo minibus para garantir o transporte e adequado dos beneficiários das ações desenvolvidas pelo Instituto Inova, assegurando deslocamento seguro e suporte e às atividades institucionais voltadas ao atendimento e acompanhamento do público assistido". Valor Total: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000779, PTRES: 258498, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: FRANCISCO FRITZ DIMAS MENDONÇA. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 550005 Nº Processo: 71000071287202303. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Implementação de Processos de Eficiência Operacional, Otimização e Aprimoramento da Gestão e Governança de Políticas Públicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, por abordagem de hiperautomação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco c 5º Andar Sala 529, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/550005-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER FERREIRA MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2025) 550005-00001-2025NE000001