DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PAULO CEZAR RAMOS CARVALHO - Prefeito Municipal de Canavieiras/BA - Matrícula Funcional n. º 000195. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964666. Processo n. º 71000.043010/2024-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pirajuba/MG - CNPJ: 18.428.847/0001-37. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos no Município de Pirajuba/MG. Valor Total: R$ 201.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: AIRTON ALVES - Prefeito Municipal de Pirajuba/MG - Matrícula Funcional n. º 2039-02. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 965821. Processo n. º 71000.046004/2024-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Pará de Minas/MG - CNPJ: 18.313.817/0001-85. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Pará de Minas/MG. Valor Total: R$ 230.000,00, Valor do Repasse: R$ 225.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: INÁCIO FRANCO - Prefeito Municipal de Pará de Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 26778/0. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 964593. Processo n. º 71000.046273/2024-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Diadema/SP - CNPJ: 46.523.247/0001-93. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto NATAÇÃO E HIDROGINÁSTICA, no Município de Diadema/SP. Valor Total: R$ 770.400,00, Valor do Repasse: R$ 699.400,00, Valor da Contrapartida: R$ 71.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: TAKAHARU YAMAUCHI - Prefeito Municipal de Diadema/SP - Matrícula Funcional n. º 200.419. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 978120. Processo n. º 71000.056153/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Iperó/SP - CNPJ: 46.634.085/0001-60. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte é Vida, Iperó/SP. Valor Total: R$ 203.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LEONARDO ROBERTO FOLIM - Prefeito Municipal de Iperó/SP - Matrícula Funcional n. º 12241. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 976755. Processo n. º 71000.056209/2025-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itu/SP - CNPJ: 46.634.440/0001-00. Objeto: Apoio ao Desenvolvimento das Escolinhas de Esportes do Município de Itu no Estado São Paulo/SP. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: HERCULANO CASTILHO PASSOS JÚNIOR - Prefeito Municipal de Itu/SP - Matrícula Funcional n. º 000109. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 977594. Processo n. º 71000.057383/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Alegre/ES - CNPJ: 27.174.101/0001-35. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol+ Alegre nas Comunidades no Município de Alegre/ES. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: NEMROD EMERICK - Prefeito Municipal de Alegre/ES - Matrícula Funcional n. º 6049. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982297. Processo n. º 71000.085351/2025-97. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Vila Nova do Piauí/PI - CNPJ: 01.612.614/0001-97. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fomento às Ações Esportivas no Município de Vila Nova do Piauí/PI. Valor Total: R$ 842.676,00, Valor do Repasse: R$ 841.776,00, Valor da Contrapartida: R$ 900,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MANOEL BERNARDO LEAL - Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí/PI - Matrícula Funcional n. º 1000175. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981202. Processo n. º 71000.085711/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Tacuru/MS - CNPJ: 03.888.989/0001-00. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esporte, no Município de Tacuru/MS. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 10.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ROGERIO DE SOUZA TORQUETTI - Prefeito Municipal de Tacuru/MS - Matrícula Funcional n. º 102308978. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981204. Processo n. º 71000.086338/2025-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ortigueira/PR - CNPJ: 77.721.363/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo no Município de Ortigueira/PR. Valor Total: R$ 196.500,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 500,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ARY DE OLIVEIRA MATTOS - Prefeito Municipal de Ortigueira/PR - Matrícula Funcional n. º 38585/0. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980018. Processo n. º 71000.086352/2025-59. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Douradina/PR - CNPJ: 78.200.110/0001-94. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Esportes no Município de Douradina/PR. Valor Total: R$ 298.299,53, Valor do Repasse: R$ 291.013,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.286,53. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Douradina/PR - Matrícula Funcional n. º 490. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983058. Processo n. º 71000.086574/2025-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Simão/GO - CNPJ: 02.056.778/0001-48. Objeto: Aquisição e instalação de parquinhos infantis e playgrounds no Município de São Simão/GO. Valor Total: R$ 197.221,43, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.221,43. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: WALLISSON JOSE DE FREITAS - Prefeito Municipal de São Simão/GO - Matrícula Funcional n. º 99583. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983461. Processo n. º 71000.087113/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Gonçalo do Abaeté/MG - CNPJ: 18.602.086/0001-98. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre e Parques Infantis no município de São Gonçalo do Abaeté/MG. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FABIANO MAGELLA LUCAS DE CARVALHO - Prefeito Municipal de São Gonçalo do Abaeté/MG - Matrícula Funcional n. º 000261991. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981349. Processo n. º 71000.088724/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Mineiros/GO - CNPJ: 02.316.537/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos no Município de Mineiros/GO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ALEOMAR DE OLIVEIRA REZENDE - Prefeito Municipal de Mineiros/GO - Matrícula Funcional n. º 8709. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980766. Processo n. º 71000.089373/2025-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de São Miguel do Tocantins/TO - CNPJ: 25.064.007/0001-06. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Fortalecimento do Esporte e Lazer no Município de São Miguel do Tocantins/TO. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA - Prefeito Municipal de São Miguel do Tocantins/TO - Matrícula Funcional n. º 4449. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980969. Processo n. º 71000.089399/2025-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Mangaratiba/RJ - CNPJ: 29.138.310/0001-59. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivas no Município de M a n g a r a t i b a / R J. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor do Repasse: R$ 980.000,00 Valor da Contrapartida: R$ 20.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA RIBEIRO - Prefeito Municipal de Mangaratiba/RJ - Matrícula Funcional n. º 81981. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983202. Processo n. º 71000.089400/2025-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Guapé/MG - CNPJ: 18.239.616/0001-85. Objeto: Apoio à Realização do Rodeio e Eventos Esportivos, no Município de Guapé/MG. Valor Total: R$ 379.300,00, Valor do Repasse: R$ 377.300,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PEDRO LUIS SIMOES - Prefeito Municipal de Guapé/MG - Matrícula Funcional n. º 003895. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980881. Processo n. º 71000.089443/2025-46. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Palmópolis/MG - CNPJ: 66.234.345/0001-18. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Escolinha no Município de Palmópolis/MG. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LEANDRO PINTO ROCHA - Prefeito Municipal de Palmópolis/MG - Matrícula Funcional n. º 193164.