DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: NELIO FORNARI - Prefeito Municipal de Lagoão/RS - Matrícula Funcional n. º 2646. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983367. Processo n. º 71000.090036/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Lagoa de Pedras/RN - CNPJ: 08.143.026/0001-09. Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre e playgrounds no Município de Lagoa de Pedras/RN. Valor Total: R$ 201.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JANAINA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS - Prefeita Municipal de Lagoa de Pedras/RN - Matrícula Funcional n. º 00060468. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981171. Processo n. º 71000.090058/2025-41. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Serra dos Aimorés/MG - CNPJ: 18.398.966/0001-94. Objeto: Aquisição e Instalação de parquinhos infantis e academias ao ar livre no município de Serra dos Aimorés/MG. Valor Total: R$ 246.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ED WANDER PINTO - Prefeito Municipal de Serra dos Aimorés/MG - Matrícula Funcional n. º 2889-0. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 987642. Processo n. º 71000.092260/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Taubaté/SP - CNPJ: 45.176.005/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projeto Esportivo Geração Atleta, no Município de Taubaté/SP. Valor Total: R$ 296.940,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.940,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: SERGIO LUIZ VICTOR JUNIOR - Prefeito Municipal de Taubaté/SP - Matrícula Funcional n. º 54000. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981980. Processo n. º 71000.093603/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Gilbués/PI - CNPJ: 06.554.216/0001-85. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Esporte no Município de Gilbués/PI. Valor Total: R$ 247.000,00, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO - Prefeito Municipal de Gilbués/PI - Matrícula Funcional n. º 113-1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982849. Processo n. º 71000.093733/2025-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de General Salgado/SP - CNPJ: 45.660.610/0001-50. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de General Salgado/SP. Valor Total: R$ 203.320,66, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 7.320,66. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: THIAGO FRANCISQUINI VIANA - Prefeito Municipal de General Salgado/SP - Matrícula Funcional n. º 16389. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 981967. Processo n. º 71000.093827/2025-63. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Fátima/BA - CNPJ: 13.393.152/0001-43. Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonatos no Município de Fátima/BA. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FABIO JOSÉ REIS DE ARAÚJO - Prefeito Municipal de Fátima/BA - Matrícula Funcional n. º 4528. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982269. Processo n. º 71000.093828/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Jeremoabo/BA - CNPJ: 13.809.041/0001-75. Objeto: Implementação e Desenvolvimento da Política Pública de Esporte Amador, no Município de Jeremoabo/BA. Valor Total: R$ 199.998,50, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.998,50. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO - Prefeito Municipal de Jeremoabo/BA - Matrícula Funcional n. º 110550. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 983145. Processo n. º 71000.096689/2025-74. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Itaíba/PE - CNPJ: 11.286.382/0001-88. Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Itaíba/PE. Valor Total: R$ 247.830,40, Valor do Repasse: R$ 245.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.830,40. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PEDRO TEOTONIO DA SILVA NETO - Prefeito Municipal de Itaíba/PE - Matrícula Funcional n. º 960. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982906. Processo n. º 71000.096720/2025-77. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Tapejara/RS - CNPJ: 87.615.449/0001-42. Objeto: Implementação e Desenvolvimento de Projetos Esportivos no Município de Tapejara/RS. Valor Total: R$ 197.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EVANIR WOLFF - Prefeito Municipal de Tapejara/RS - Matrícula Funcional n. º 3262. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982204. Processo n. º 71000.097309/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Arraial/PI - CNPJ: 06.554.026/0001-68. Objeto: Apoio à Realização de Evento Torneio Municipal de Futebol Amador, no Município de Arraial/PI. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ALDEMES BARROSO DA SILVA - Prefeito Municipal de Arraial/PI - Matrícula Funcional n. º 352. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 982759. Processo n. º 71000.100620/2025-52. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Altos/PI - CNPJ: 06.554.794/0001-11. Objeto: Apoio à Realização do Evento Campeonato de Futebol no Município de Altos/PI. Valor Total: R$ 230.000,00, Valor do Repasse: R$ 225.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2028. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MAXWELL PIRES FERREIRA - Prefeito Municipal de Altos/PI - Matrícula Funcional n. º 064356. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 984367. Processo n. º 71000.106777/2025-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Entre Rios de Minas/MG - CNPJ: 20.356.747/0001-94. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds no município de Entre Rios de Minas/MG. Valor Total: R$ 199.998,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.998,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: THIAGO ITAMAR SANTOS VILLAÇA - Prefeito Municipal de Entre Rios de Minas/MG - Matrícula Funcional n. º 0005327. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988372. Processo n. º 71000.111929/2025-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Ubaí/MG - CNPJ: 18.017.459/0001-63. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Ubaí/MG. Valor Total: R$ 198.100,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.100,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FARLEY VIEIRA RIBEIRO - Prefeito Municipal de Ubaí/MG - Matrícula Funcional n. º 4752. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 987938. Processo n. º 71000.112276/2025-44. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Teixeirópolis/RO - CNPJ: 84.722.933/0001-82. Objeto: Aquisição e Instalação de playgrounds no Município de Teixeirópoli s / R O. Valor Total: R$ 302.960,01, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.960,01. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Data da Assinatura: 13/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: OSMY TOLEDO DE SOUZA - Prefeito Municipal de Teixeirópolis/RO - Matrícula Funcional n. º 2893/1. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 988540. Processo n. º 71000.112282/2025-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Seringueiras/RO - CNPJ: 63.761.993/0001-34. Objeto: Aquisição e instalação de playgrounds e parquinhos infantis no município de S e r i n g u e i r a s / R O. Valor Total: R$ 296.940,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.940,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ARMANDO BERNARDO DA SILVA - Prefeito Municipal de Seringueiras/RO - Matrícula Funcional n. º 382. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979708. Processo n. º 71000.086001/2025-48. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Irauçuba/CE - CNPJ: 07.683.188/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte que Transforma, no Município de Irauçuba/CE. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2028. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO - Prefeita Municipal de Irauçuba/CE - Matrícula Funcional n. º 0920460. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 957845. Processo n. º 71000.012673/2024-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasil - CNPJ: 19.412.673/0001-87. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 957845. Vigência: 20/12/2024 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLAIR INES TOMBINI VELOZO - Presidente do Instituto Brasil.