DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: AURIVONES ALVES DO NASCIMENTO - Presidente da Associação Cristã de Marcelino Vieira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 959663. Processo n. º 71000.026668/2024-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Cultural CNB - CNPJ: 23.056.131/0001-96. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 959663. Vigência: 19/12/2024 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDSON FRANCISCO LAPOLLA - Presidente da Associação Esportiva e Cultural CNB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 948466. Processo n. º 71000.080658/2023-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Gália/SP - CNPJ: 44.518.389/0001-37. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 948466. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE SILVINO ZANIBONI JUNIOR - Prefeito Municipal de Gália/SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 950837. Processo n. º 71000.091038/2023-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Agudos/SP - CNPJ: 46.137.444/0001-74. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 950837. Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAFAEL LIMA FERNANDES - Prefeito Municipal de Agudos/SP. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de Fomento nº 976570. Processo n. º 71000.062889/2025-23. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IMBRA-Instituto Mãe Brasil - CNPJ: 36.632.371/0001-33. Objeto: O presente instrumento tem por fim rescindir o Termo de Fomento nº 976570. Celebrado em 28/10/2025. Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Segunda, Inciso IV, com fundamento no Decreto nº 8.726, de abril de 2016 e na Lei nº 13.019/2014. O termo de rescisão entra em vigor a partir da data da sua publicação. Assinatura: 18/12/2025. SIGNATÁRIO: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061. AVISO DE ANULAÇÃO Tornar Sem Efeito A Publicação do Extrato de Convênio Nº 979708, Processo Nº 71000.086001/2025-48. O Ministério do Esporte, através da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Convênio nº 979708. Data da Publicação: Diário Oficial da União no dia 06 de novembro de 2025, na Edição nº 212, Seção 3, Pág. 112. PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973807, Processo n. º 71000.090314/2024-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Guarda Mirim Ambiental de Ceilândia - CNPJ: 35.266.969/0001-93. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2024 a 09/11/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976530. Processo n. º 71000.056181/2025-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grupo de Capoeira Mandingueiro de Penedo - CNPJ: 09.445.334/0001-43. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do II Projeto Levanta Poeira, Dá a Volta Por Cima em Penedo/AL. Valor Total: R$ 97.999,86. Vigência: 12/12/2025 a 12/02/2027. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROGÉRIO JOSÉ DOS SANTOS - Presidente do Grupo de Capoeira Mandingueiro de Penedo. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 978114. Processo n. º 71000.056524/2025-60. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fundação Club Athletico Paranaense - CNPJ: 44.844.194/0001-87. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Baixada dos Sentidos, Conexão Sensorial, Estímulo & Acolhimento no Estado Paraná. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RUBENS JACO DAS NEVES - Diretor Superintendente da Fundação Club Athletico Paranaense. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976452. Processo n. º 71000.056948/2025-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: ADEC - Associação Desportiva Comodorense - CNPJ: 29.211.223/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Futebol e Futsal Pequenos Gigantes, no Município de Comodoro/MT. Valor Total: R$ 195.999,92. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ERONILDO NOBRE DA SILVA - Presidente da ADEC - Associação Desportiva Comodorense. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987806. Processo n. º 71000.057067/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Paulão do Vôlei - CNPJ: 10.194.623/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivos de Voleibol, no Município de Florianópolis/SC. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VOLMIR ROSA ECCEL - Diretor Presidente do Instituto Paulão do Vôlei. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977443. Processo n. º 71000.057101/2025-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Amigos do Proerd Amazonas - CNPJ: 10.450.649/0001-68. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Suçuarana de Lutas no Município de Manaus/AM. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/01/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VANDERLEIA SOUSA DE LIMA - Presidente da Associação Amigos do Proerd Amazonas. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977105. Processo n. º 71000.057155/2025-22. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro Arte Terapia e Felicidade - CNPJ: 17.938.831/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Felicidade no Município de São Paulo. Valor Total: R$ 2.450.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCISCO ANTONIO ACCORSI - Presidente do Instituto Brasileiro Arte Terapia e Felicidade. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976313. Processo n. º 71000.057804/2025-95. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Sol de Maria - SO RIA - CNPJ: 35.857.678/0001-70. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Sol de Maria em Movimento, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/06/2027. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LEILA ABREU DOS SANTOS - Presidente da Associação Beneficente Sol de Maria - SO RIA. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985776. Processo n. º 71000.058651/2025-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT - CNPJ: 12.855.549/0001-47. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto - Correndo Para Vencer 03, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/05/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE MARCIO DA ROCHA LIMA - Presidente do Instituto Escolinha de Atletismo Talentos nas Ruas - ESCOT. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976833. Processo n. º 71000.058964/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida - CNPJ: 23.454.342/0001-87. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Cultura Campeão, III Etapa no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELO FERREIRA HENRIQUE - Presidente da Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983960. Processo n. º 71000.059212/2025-16. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Cultural e Social Grito de Liberdade - Mestre Cobra - CNPJ: 07.886.004/0001-68. Objeto: Apoio a realização do evento Vigésimo Batizado Esportivo de Capoeira. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROBERTO DE OLIVEIRA FRANÇA - Presidente do Centro Cultural e Social Grito de Liberdade - Mestre Cobra. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976555. Processo n. º 71000.059457/2025-35. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto SOS Billings - CNPJ: 03.922.359/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ritmos no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 352.800,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO - Presidente do Instituto SOS Billings.