DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900169 169 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983116. Processo n. º 71000.059478/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Brasil Verde - I.S.B.V - CNPJ: 31.360.916/0001-86. Objeto: Apoio a realização do evento CIRCUITO "O ESPORTE SALVA" - CEILÂNDIA - DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WALISSON CHARLES BRANDÃO DE PAIVA - Presidente do Instituto Social Brasil Verde - I.S.B.V. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976739. Processo n. º 71000.059593/2025-25. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Shiro Saigo - CNPJ: 17.836.986/0001-37. Objeto: Apoio à realização do evento Circuito de Corridas de Rua no Estado Rio Grande do Norte/RN. Valor Total: R$ 1.176.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VICTOR SOUSA E SILVA NASCIMENTO - Presidente da Associação Desportiva Shiro Saigo. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976694. Processo n. º 71000.059627/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: NURAP - Núcleo de Aprendizagem Profissional e Assistência Social - CNPJ: 57.745.291/0001-64. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caminho Suave Judô para um Futuro Melhor no Munícipio de Embu-Guaçu/SP. Valor Total: R$ 195.997,83. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: NORBERTO FERREIRA DE SOUZA - Presidente do NURAP - Núcleo de Aprendizagem Profissional e Assistência Social. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 977598. Processo n. º 71000.060012/2025-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Amparo e Defesa Social - IADS - CNPJ: 09.602.024/0001-95. Objeto: Apoio à Realização do Evento circuito macuxi de esporte amador, no Município de Boa Vista/RR. Valor Total: R$ 1.947.260,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVA - Presidente do Instituto de Amparo e Defesa Social - IADS. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976975. Processo n. º 71000.060533/2025-55. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro Braço Forte - IBRAF - CNPJ: 27.761.120/0001-68. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Bola e Movimento, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: HENRIQUE HERNAN MATEUS OLIVEIRA - Presidente do Instituto Brasileiro Braço Forte - IBRAF. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976985. Processo n. º 71000.068558/2025-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Transformação Social - ITS - CNPJ: 08.756.230/0001-97. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Corpo e Cidadania - Salvador em Ação no Estado da Bahia/BA. Valor Total: R$ 436.803,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: BRENDA SOARES MACHADO GONÇALVES - Presidente do Instituto Transformação Social - ITS. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984987. Processo n. º 71000.085306/2025-32. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Esportiva e Cultural Magno Kam - CNPJ: 22.274.712/0001-31. Objeto: Apoio à Realização do Evento Festival do Esporte, no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 215.600,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: DIVINO MAGNO DE SOUSA ABREU - Presidente da Associação Esportiva e Cultural Magno Kam. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 980798. Processo n. º 71000.085873/2025-99. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Fabril Esporte Clube - CNPJ: 18.249.664/0001-54. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fabril Comunidades no Estado de Minas Gerais/MG. Valor Total: R$ 582.235,06. Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ FABIO CHEREM - Presidente da Fabril Esporte Clube. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981878. Processo n. º 71000.085883/2025-24. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Escolinha de Futebol Santarritense Sport Clube - CNPJ: 29.014.791/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha de Futebol Santarritense Sport Club Continuada no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/06/2027. Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VALDEMIR BATISTA - Presidente da Escolinha de Futebol Santarritense Sport Clube. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979123. Processo n. º 71000.086061/2025-61. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de Grappling - CNPJ: 32.494.225/0001-38. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Campeões da Vida no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 582.235,81. Vigência: 15/12/2025 a 15/05/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CESAR AUGUSTO CUNHA DIAS - Presidente da Confederação Brasileira de Grappling. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982197. Processo n. º 71000.086283/2025-83. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Criança Santa Maria - CNPJ: 43.999.350/0001-16. Objeto: Apoio à Realização do Evento Base Forte em Santa Maria/DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CESAR DA CONCEIÇÃO - Presidente do Instituto Criança Santa Maria. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982592. Processo n. º 71000.089805/2025-07. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Cultural Raízes - CNPJ: 19.407.112/0001-90. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Capoeira Raízes nas Escolas, na Região Administrativa do Varjão/DF. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LETICIA SILVA MONTELES PEREIRA - Presidente do Instituto Cultural Raízes. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979064. Processo n. º 71000.089841/2025-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esporte Eletrônico - CNPJ: 25.115.977/0001-85. Objeto: Apoio à Realização do Evento Game na Praça no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS EDUARDO MESQUITA ALBUQUERQUE - Presidente da Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esporte Eletrônico. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981043. Processo n. º 71000.089856/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto BSB - CNPJ: 42.108.942/0001-38. Objeto: Apoio ao Evento Taça Proligga de Jiu-Jitsu Social em Brasília/DF. Valor Total: R$ 107.800,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - Presidente do Instituto BSB. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981108. Processo n. º 71000.089936/2025-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto SOS Billings - CNPJ: 03.922.359/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Match Point em Francisco Morato/SP. Valor Total: R$ 219.999,80. Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO - Presidente do Instituto SOS Billings. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981258. Processo n. º 71000.090673/2025-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Viver Bem no Centro - CNPJ: 09.632.949/0001-89. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Criando novos Horizontes, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: AMALIA FRANCISCA DE JESUS - Presidente da Associação Viver Bem no Centro. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979931. Processo n. º 71000.092912/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida - IBQV - CNPJ: 05.666.122/0001-35. Objeto: Apoio à Realização do Evento Choque de Titãs de Futebol Americano em Brasília/DF. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MATHEUS SARAIVA CAMPOS - Presidente do Instituto Brasileiro de Qualidade de Vida - IBQV. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981177. Processo n. º 71000.092953/2025-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto BSB - CNPJ: 42.108.942/0001-38. Objeto: Apoio a Realização do Evento Rua de Lazer em AÇÃO no Distrito Federal. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - Presidente do Instituto BSB.