DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA - Prefeita Municipal de Buriti dos Lopes/PI - Matrícula Funcional n. º 1085-5. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981438. Processo n. º 71000.096190/2025-67. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Voluntários Induzindo Vidas, Esperança e Renovação - CNPJ: 11.199.576/0001- 46. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fazenda Futsal no Município de Fazenda Rio Grande/PR. Valor Total: R$ 637.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/05/2027. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ FELIPE PACHECO CORNEHL - Presidente do Voluntários Induzindo Vidas, Esperança e Renovação. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981889. Processo n. º 71000.098717/2025-98. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Atlética UNIFACISA - CNPJ: 29.501.770/0001-08. Objeto: Apoio à realização do evento OLIMPÍADAS UNIFACISA no Estado da Paraíba. Valor Total: R$ 812.910,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA - Presidente da Associação Atlética UNIFACISA. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985016. Processo n. º 71000.102744/2025-72. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esporte Eletrônico - CNPJ: 25.115.977/0001-85. Objeto: Apoio à Realização do evento Arena Gamer FERJEE no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 855.932,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CARLOS EDUARDO MESQUITA ALBUQUERQUE - Presidente da Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esporte Eletrônico. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983082. Processo n. º 71000.102803/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: União Brasileira de Mulheres da Cidade de São Paulo - UBM Capital - CNPJ: 37.888.389/0001-63. Objeto: Apoio à Realização do Evento Copa Ocupafut - Ocupação Esportiva E Solidariedade: Muito Além Do Futebol no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - Presidente da União Brasileira de Mulheres da Cidade de São Paulo - UBM Capital. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988015. Processo n. º 71000.103405/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Brasil Verde - I.S.B.V - CNPJ: 31.360.916/0001-86. Objeto: Apoio à Realização do Evento Mova-se com as Amoras - Zumba em Planalti n a / D F. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: WALISSON CHARLES BRANDÃO DE PAIVA - Presidente do Instituto Social Brasil Verde - I.S.B.V. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983959. Processo n. º 71000.103791/2025-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Renascer - CNPJ: 39.405.039/0001-24. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Renascer no Esporte - Judô Educacional e Recreativo no Município do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/05/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JEAN DO NASCIMENTO ROSA - Presidente do Instituto Renascer. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983945. Processo n. º 71000.103801/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grupo de Apoio Social aos Cultivadores da Terra e Preservação da Natureza - CNPJ: 09.210.160/0001-30. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ímpeto no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.568.966,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/04/2027.Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VALDINEI MENDES CORREA - Presidente do Grupo de Apoio Social aos Cultivadores da Terra e Preservação da Natureza. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985205. Processo n. º 71000.104643/2025-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Grupo de Resgate Ambiental - GRA ONG - CNPJ: 21.540.426/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto II Circuito Esportivo do Distrito Federal. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: CLÁUDIO OLIVEIRA DA SILVA - Presidente do Grupo de Resgate Ambiental - GRA ONG. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985189. Processo n. º 71000.105101/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Eder Esperança Viva - CNPJ: 15.708.438/0001-04. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Arena Catarina 60+, no Município de São Gonçalo/RJ. Valor Total: R$ 588.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/02/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: VITORIA VIEIRA DA SILVA SANTOS - Presidente do Instituto Eder Esperança Viva. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985887. Processo n. º 71000.105136/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador - PROTRABALHADOR - CNPJ: 26.414.838/0001-15. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol Formando Cidadãos, no Município de Peruíbe/SP. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 15/12/2025 a 15/06/2027. Data da Assinatura: 15/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOAO CLAUDIO PEREIRA DE ALENCASTRO GUIMARAES - Presidente da Associação de Informação, Proteção e Defesa do Trabalhador - PROTRABALHADOR. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985917. Processo n. º 71000.105180/2025-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Marcos Mercadante de Judô - CNPJ: 01.256.094/0001-27. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Kimono de Ouro Barrinha Social, no Município de Barrinha/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/06/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: TAMIRES NATANE ZUNTINI FURLAN - Presidente da Associação Marcos Mercadante de Judô. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985303. Processo n. º 71000.105400/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso - CNPJ: 15.416.299/0001-37. Objeto: Apoio na realização do MT SUPERCROSS 2026 no município de Juína - MT. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROSELI APARECIDA ZAMBONI - Presidente da Liga Estadual de Motociclismo e Automobilismo de Mato Grosso. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 986632/2025, Processo n.º 71000.114615/2025-27. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Açailândia/MA. CNPJ: 07.000.268/0001-72. Objeto: " Implantação e Desenvolvimento do Programa TEAtivo, no Município de Açailândia/MA ". Valor Total: R$ 285.556,70, Valor do Repasse: R$ 271.956,70, Valor da Contrapartida: R$ 13.600,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000061, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026, Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: BENJAMIM DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Açailândia/MA . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio nº 986735/2025, Processo n.º 71000.114787/2025-09. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Peritoró/MA, CNPJ: 01.612.537/0001-75. Objeto: "Implementação e Desenvolvimento do Programa TEAtivo no Município de Peritoró-MA". Valor Total: R$ 224.995,09, Valor do Repasse: R$ 216.484,45, Valor da Contrapartida: R$ 8.510,64. Crédito Orçamentário: Num. Empenho: 2025NE000062, Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026, Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: JOSUÉ PINHO DA SILVA JUNIOR, Prefeito Municipal de Peritoró/MA. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO ALTERAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO 5516/OC-BR ESPÉCIE: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo nº 5516/OC-BR, celebrado em 17 de novembro de 2022, para o financiamento parcial do "Programa para a Transformação Digital do Governo do Estado do Ceará Programa Ceará Mais Digital". PARTES: O Estado do Ceará /CE e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº: 17944.100822/2022-56. DATA DE CELEBRAÇÃO: 16 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pelo Estado, o Sr. Governador, ELMANO DE FREITAS; pelo BID, a Sra. Representante do Banco no Brasil, ANNETTE BETTINA KILLMER; pela RFB, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA . EXTRATO DO CONTRATO Nº 1017/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1017/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639.469-97/25, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados à execução de obras de macrodrenagem em diversos municípios do Estado. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 81.112.884,00 (oitenta e um milhões, cento e doze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002843/2025-50. DATA DA CELEBRAÇÃO: 16 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGU ES SOUZA e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1019/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1019/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado da Bahia/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0643.910-25/25, firmado entre o Estado e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos serão destinados à execução de obras de contenção de encostas no Estado. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 32.422.911,00 (trinta e dois milhões quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e onze reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002844/2025-02. DATA DA CELEBRAÇÃO: 16 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO LUIZ RIBEIRO SILVA.