DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 17/12/25 . .925689/21 .M C I DA D ES .PM PERDIGÃO/MG .Altera vigência: 28/02/26 .T. Aditivo: 17/12/25 . .921608/21 .M C I DA D ES .PM PERDIGÃO/MG .Altera vigência: 31/01/26 .T. Aditivo: 17/12/25 . .920687/21 .M C I DA D ES .PM PEQUI/MG .Altera vigência: 31/01/26 .T. Aditivo: 17/12/25 . .923270/21 .M C I DA D ES .PM PEQUI/MG .Altera vigência: 31/01/26 .T. Aditivo: 17/12/25 . .924211/21 .M C I DA D ES .PM Cachoeira Dourada/GO .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:16/12/2025 . .1093751-09/959779/24 .M ES P .PM Sapucaí-Mirim/MG .Altera contrap: R$ 11.938,74 .T Aditivo: 17/12/2025 . .974228/25 .M C I DA D ES .PM Rio Doce/MG .Altera contrap: R$ 1.199.564,24 .T Aditivo:17/12/2025 . .875386/18 .M ES P .PM Jequié/BA .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:10/12/2025 . .946598/23 .M DA S C F .PM LUZILANDIA/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/12/2025 . .964167/24 .FNDE .PM Jacareí/SP .Altera contrap: R$ 533.367,16 .T Aditivo:17/12/2025 . .893135/19 .M C I DA D ES .PM FEIRA DE S A N T A N A / BA .Altera vigência: 05/03/2026 .T Aditivo:05/12/2025 . .0352678-21/11 .M C I DA D ES .PM Sapucaia do Sul/RS .Altera vigência: 31/03/2026 .16/12/2025 . .914793/2021 .M C I DA D ES .PM Natuba/PB .Alt. vig. para 29/06/2026 .TA (17/12/2025) . .0352301-73/11 .M C I DA D ES .PM Rio Real/BA .Altera vigência: 17/01/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .972416/24 .FNDE .PM Lajeado/RS .Altera contrap: R$ 794.370,83 .T Aditivo:16/12/2025 . .939110/22 .MAP .PM SANTA T E R ES I N H A / P B .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:17/11/2025 . .916926/2021 .MIDR .PM Juti/MS .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio:17/12/2025 . .917954/21 .MIDR .D E R AC R E / AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .917953/21 .MIDR .D E R AC R E / AC .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .917960/21 .M C I DA D ES .D E R AC R E / AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .918506/21 .M C I DA D ES .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .923689/21 .MIDR .D E R AC R E / AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .905700/20 .M C I DA D ES .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .900829/20 .M C I DA D ES .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .850470/17 .MAP .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .893835/19 .MIDR .Estado do Acre/AC .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .938832/2022 .MAP .PM Caroebe/RR .Altera contrapartida: R$ 5.000,00 .T. Aditivo: 17/12/2025 . .923906/21 .MS .A S S O C I AÇ ÃO PESTALOZZI DE RIO VERDE/GO .Altera vigência: 03/07/2026 .T Aditivo:16/12/2025 . .928684/22 .M C I DA D ES .PM Orizona/GO .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .1066361-90/2019 .M C I DA D ES .São Paulo do Potengi/RN .Alt. vig.: 31/01/2026 .TAditivo: 28/11/2025 . .954060/23 .M C I DA D ES .PM Ibiapina/CE .Altera contrap: R$ 170.744,30 .T Aditivo:09/12/2025 . .923906/21 .MS .A S S O C I AÇ ÃO PESTALOZZI DE RIO VERDE/GO .Altera CLAUSULA S EG U N DA .T Aditivo:16/12/2025 . .0352347-17/11 .M C I DA D ES .PM Jaguaquara/BA .Altera vigência: 27/03/2026 .T Aditivo:18/12/2025 . .943349/2023 .M C I DA D ES .PM Carazinho/RS .Altera contrap: R$ 161.536,48 .T Aditivo:16/12/2025 . .0352681-78/11 .M C I DA D ES .PM TERESINA/PI .Altera vigência: 29/01/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .885454/19 .M C I DA D ES .PM São José do Rio Claro/MT .Altera vigência: 29/06/2026 .T. Aditivo: 17/12/2025 . .923211/21 .MAP .PM Lagoa Nova/RN .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .923212/21 .MAP .PM Lagoa Nova/RN .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .963632/24 (1095305- 78) .MINC .Alagoas/AL .Altera repasse: R$ 2.443.866,42 .T Aditivo: 17/12/2025 . .963632/24 (1095305- 78) .MINC .Alagoas/AL .Altera repasse: R$ 2.443.866,42 .T Aditivo: 17/12/2025 . .954970/23 .M C I DA D ES .PM Almeirim/PA .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:16/12/2025 . .949822/23 .M C I DA D ES .PM Almeirim/PA .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:16/12/2025 . .949710/23 .M C I DA D ES .PM Almeirim/PA .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:16/12/2025 . .963631/24 (1095306- 93) .MINC .Alagoas/AL .Altera repasse: R$ 2.443.866,42 .T Aditivo: 17/12/2025 . .905259/20 .M DA S C F .PM Botucatu/SP .Altera vigência: 20/06/2026 .Ex-Officio:16/12/2025 . .963633/24 (1095307- 17) .MINC .Alagoas/AL .Altera repasse: R$ 2.443.866,42 .T Aditivo: 17/12/2025 . .963630/24 (1095308- 32) .MINC .Alagoas/AL .Altera repasse: R$ 2.443.866,42 .T Aditivo: 17/12/2025 . .958957/24 .FNDE .PM SANHARÓ/PE .Inclusão do INTERVENIENTE ANUENTE .T Aditivo: 17/12/2025 . .963629/24 (1095309- 58) .MINC .Alagoas/AL .Altera repasse: R$ 2.443.866,42 .T Aditivo: 17/12/2025 . .974390/25 .M C I DA D ES .PM Álvares Machado/SP .Altera contrap: R$ 1.554.100,80 .T Aditivo:17/12/2025 . .909264/2020 - 1074950-99 .CAIXA/MTUR .PM TAIPAS/TO .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo: 28/11/2025 . .0424435-10/14 .M C I DA D ES .PM Natal/RN .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 17/12/2025 . .911464/21 .M C I DA D ES .PM Ituiutaba/MG .Altera vigência: 20/02/2026 .Ex-Officio:17/12/2025 . .964300/24 .FNDE .PM Feijó/AC .Altera contrap: R$ 151.547,47 .T Aditivo:17/12/2025 . .953490/23 .M C I DA D ES .PM Lagoa Dourada/MG .Altera contrap: R$ 214.374,44 .T Aditivo:17/12/2025 . .929263/22 .MAP .PM ITABAIANA/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:16/12/2025 . .836579/16 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FUNDES/AC .Altera vigência: 30/09/2026 .Ex-Officio:16/12/2025 . .939899/22 .M C I DA D ES .PM SERRA BRANCA/PB .Altera vigência: 31/03/2026 .17/12/2025 . .925030/21 .M C I DA D ES .PM Santa Lúcia/PR .Altera vigência: 24/06/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .943760/23 .M C I DA D ES .PM INGÁ/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/12/2025 . .966496/2024 .M C I DA D ES .ESTADO DA BAHIA .Altera CP: R$ 133.622,56 .TA 002/2025 de 04/12/25 . .966501/2024 .M C I DA D ES .ESTADO DA BAHIA .Altera CP: R$ 1.952.531,31 .TA 002/2025 de 04/12/25 . .966818/24 .M C I DA D ES .PM Paverama/RS .Altera contrap: R$ 30.415,00 .T Aditivo:17/12/2025 . .0424372-66/14 .M C I DA D ES .PM Campo Alegre/AL .Altera vigência: 28/02/2026 .Ex-Officio:17/12/2025 . .0424423-77/14 .M C I DA D ES .PM Campo Alegre/AL .Altera vigência: 28/02/2026 .Ex-Officio:17/12/2025 . .CR 931504/2022 .M C I DA D ES .PM Aparecida do Taboado/MS .Altera contrap: R$ 2.873,08 .T Aditivo: 16/12/2025 . .915134/21 .M C I DA D ES .PM Catas Altas da Noruega/MG .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .897787/20 .S U D ECO .PM Ribeirão Cascalheira/MT .Altera vigência: 18/01/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .961554/24 .MTUR .PM SAPUCAIA/RJ .Altera contrap: R$ 282.721,80 .T Aditivo:17/12/2025 . .891011/19 .MS .Santa Casa São Vicente de Paulo de Tanabi/SP .Altera vigência: 20/12/2026 .T Aditivo:16/12/2025 . .961742/24 .MTUR .PM Zé Doca/MA .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .945825/23 .M DA S C F .PM Sapezal/MT .Altera vigência: 25/06/2026 .T Aditivo: 14/11/2025 . .890602/19 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTIVIDIU/GO .Altera vigência: 28/04/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .945949/2023 .MIDR .PM Cavalcante/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/12/2025 . .959002/24(1093525 - 28) .CAIXA/FNDE .PM Ibirapitanga .Altera contrap: R$ 526.109,64 Altera VI:R$6.091.320,30 .T Aditivo: 16/12/2025 . .948881/23 .M C I DA D ES .PM Uruana de Minas/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 18/12/2025 . .954621/23 .M C I DA D ES .PM Uruana de Minas/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 18/12/2025 . .929073/22 .MINC .PM Engenheiro Coelho/SP .Altera contrap: R$ 6.000,00 e vigência: 25/06/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .909217/20 .MIDR .PM São Bernardo do Campo/SP .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo: 17/12/2025 . .893050/19 .M C I DA D ES .PM Cerro Azul/PR .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:17/12/2025 . .914799/21 .M C I DA D ES .PRIMEIRO DE MAIO .Altera vigência: 30/06/2027 .Ex-Officio:17/12/2025 . .961979/24 .FNDE .PM IVAIPORA/PR .Altera contrap: R$ 60.054,56 .T Aditivo:17/12/2025 . .911417/21 .M C I DA D ES .PM BONITO DE SANTA FÉ/PB .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:15/12/2025 . .928123/22 .MTUR .PM SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB .Inclusão da operação no Regime Simplificado .T Aditivo:15/05/2025 . .928772/22 .M C I DA D ES .PM JOCA C L AU D I N O / P B .Inclusão da operação no Regime Simplificado .T Aditivo:15/11/2025 . .922898/21 .M C I DA D ES .PM BONITO DE SANTA FÉ/PB .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:15/12/2025 . .986749/25 .M ES P .PM João Lisboa/MA .Inclusão a data da Condição Suspensiva no Termo de Compromisso: 31/05/2026. .T Aditivo:10/12/2025 . .963636/2024 .MINC/CAIXA .ESTADO DA BAHIA .Altera repasse para: R$ 2.559.128,60 .TA: 10/12/2025 . .963515/2024 .MINC/CAIXA .ESTADO DA BAHIA .Altera repasse para: R$ 2.559.128,60 .TA: 10/12/2025 . .963473/2024 .MINC/CAIXA .ESTADO DA BAHIA .Altera repasse para: R$ 2.559.128,60 .TA: 10/12/2025 . .963494/2024 .MINC/CAIXA .ESTADO DA BAHIA .Altera repasse para: R$ 2.559.128,60 .TA: 10/12/2025 . .963496/2024 .MINC/CAIXA .ESTADO DA BAHIA .Altera repasse para: R$ 2.559.128,60 .TA: 10/12/2025 . .963523/2024 .MINC/CAIXA .ESTADO DA BAHIA .Altera repasse para: R$ 2.559.128,60 .TA: 10/12/2025 . .963558/2024 .MINC/CAIXA .ESTADO DA BAHIA .Altera repasse para: R$ 2.559.128,60 .TA: 10/12/2025 . .904078/20 .MTUR .PM Araguari/MG .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo: 17/12/2025