DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900179 179 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 987725/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ-SC, CNPJ 82.892.324/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROMOVER AÇÕES DE MANEJO POPULACIONAL E MICROCHIPAGEM DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; Programa Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios; Valor: R$ 349.217,40; dos recursos: R$ 345.718,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 440107, Gestão 0001, Programa de Trabalho 1854161142E870000, NE 2025NE000018, de 03/12/2025, e R$ 3.499,40 de contrapartida. Vigência 17/12/2025 - 17/12/2026 LEILA BEATRIZ DA SILVA STOCCO e GUSTAVO JOSE DE ABREU. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 986062/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, CNPJ 07.756.646/0001-42, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO II NO DISTRITO DE ANTÔNIO DIOGO, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 873.376,86, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790588, R$ 4.585.228,49 nos exercícios subsequentes e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 17/12/2029 - Assinatura: 17/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e SELMA MARINHO FERNANDES. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984704/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, CNPJ 07.384.407/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 394.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000684, de 18/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 Ass: 16/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e JOSE EDILSON DE CARVALHO LIMA. Contrato de Repasse nº 983605/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, CNPJ 07.673.106/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 682.600,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000540, de 30/10/2025, e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e EDINARDO RODRIGUES FILHO. Termo de Compromisso nº 987114/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TURURU-CE, CNPJ 10.517.878/0001-52, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE TURURU/CE.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.043.599,20; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001108, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 243.599,20 de contrapartida. Vigência 16/12/2029 - 16/12/2025 ANDRE PESSOA ROCHA e RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DO NASCIMENTO - Elinaldo Monteiro. Contrato de Repasse nº 982845/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE, CNPJ 10.462.349/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CROATÁ DA SERRA NO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.058.864,00; dos recursos: R$ 1.057.764,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000168, de 17/10/2025, e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2028. Assinatura: 17/12/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987119/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BALIZA-GO, CNPJ 01.067.131/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BALIZA/GO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.051.776,30; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001111, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 251.776,30 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 - 16/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ILSON PEREIRA CARVALHO. Contrato de Repasse nº 985156/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GOIÁS-GO, CNPJ 02.295.772/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ACESSO PARA O CENTRO HISTÓRICO NO MUNICÍPIO DE GOIÁS/GO; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 974.975,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000442, de 17/11/2025, e R$ 975,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADERSON LIBERATO GOUVEA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 987930/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FERROS-MG, CNPJ 18.299.529/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO E NO MIRANTE DO CRUZEIRO, NO MUNICÍPIO DE FERROS/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 685.600,62; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000708, de 05/12/2025, e R$ 3.800,62 de contrapartida. Vigência 17/12/2025 - 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Carlos Elisio de Oliveira. Contrato de Repasse nº 979724/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BUGRE-MG, CNPJ 01.613.126/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE BUGRE/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 493.288,75; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000142, de 17/09/2025, e R$ 15.788,75 de contrapartida. Vigência 17/12/2025 - 30/09/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Marcélio Teixeira da Costa. Contrato de Repasse nº 985203/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE-MG, CNPJ 18.401.059/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE MUNICIPAL DO AREÃO LEONARDO DINIZ NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 524.896,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000454, de 17/11/2025, e R$ 37.896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 17/12/2025 Rogério Silva Cardoso e Laércio José Ribeiro. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987192/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB, CNPJ 08.902.934/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 372.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001172, e R$ 2.428.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência - 16/12/2029 - Assinatura 16/12/2025 ANTÔNIO HILÁRIO MOREIRA DE MOURA e ALINY CIBELY CUNHA DA SILVA FARIAS. Contrato de Repasse nº 983200/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATO GROSSO-P B, CNPJ 01.613.316/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO/PB.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 393.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000473, de 24/10/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 28/11/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e GILDAVA FRANCISCA DE LIMA . Termo de Compromisso nº 979271/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA RITA-P B, CNPJ 09.159.666/0001-61, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.225.587,01; dos recursos: R$ 478.999,67, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790505, e R$ 2.714.331,47 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.255,87 de contrapartida. Vigência 16/12/2025 - 16/12/2029 RONILSON BARBOSA DIAS e JAC KS O N ALVINO DA COSTA. R E T I F I C AÇ ÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo João Pessoa/PB EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 939642/2022/MIDR/CAIXA, PM JOCA CLAUDINO/PB, DOU de 12/12/2025, seção 3, página 127, onde se lê Altera Vigência 30/06/2026, leia-se Altera Vigência 31/05/2026. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO - Contrato de Repasse nº 986466/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAEPENDI-MG, CNPJ 18.008.862/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR MARCOS NO MUNICÍPIO DE BAEPENDI/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 405.444,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000632, de 28/11/2025, e R$ 15.580,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Marcelo Faria Pereira. - Contrato de Repasse nº 984870/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAEPENDI-MG, CNPJ 18.008.862/0001-26, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BAEPENDI/MG; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 399.600,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000660, de 14/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Marcelo Faria Pereira. Contrato de Repasse nº 988345/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS- MG, CNPJ 18.558.080/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE ROCHEDO DE MINAS - MG.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 409.766,00; dos recursos: R$ 409.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10031, NE 2025NE001751, de 09/12/2025, e R$ 410,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 Christiane Ferreira e Cristiano Correa Coletta. Contrato de Repasse nº 988402/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHÁCARA-MG, CNPJ 18.338.137/0001-16, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE RUAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001772, de 10/12/2025, e R$ 12.671,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Jucélio Fernandes de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984964/2025, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001- 25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE MIRANTE COM CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 5.084.530,00; dos recursos: R$ 4.982.608,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000399, de 14/11/2025, e R$ 101.922,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e John David Belique Covre. Contrato de Repasse nº 985212/2025, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001- 25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 871.866,00; dos recursos: R$ 802.117,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000455, de 17/11/2025, e R$ 69.749,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e John David Belique Covre. Contrato de Repasse nº 984636/2025, firmado pelo ESTADO DO AMAPÁ-AP, CNPJ 00.394.577/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 861.410,85; dos recursos: R$ 859.410,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000667, de 14/11/2025, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 12/12/2025 VALCYR CRISOSTOMO DA SILVA e John David Belique Covre. Contrato de Repasse nº 988436/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CUTIAS-AP, CNPJ 34.925.198/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO NAS VIAS URBANAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CUTIAS/AP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 735.057,18; dos recursos: R$ 733.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001803, de 10/12/2025, e R$ 1.467,18 de contrapartida. Vigência 17/12/2025 - 30/09/2027 VALCYR CRISÓSTOMO DA SILVA e JUSCELINO RABELO MOURAO JUNIOR.