DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 988127/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PIRANHAS-AL, CNPJ 12.225.546/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PIRANHAS/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001105, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 Claudenir Rios de Oliveira e TIAGO TORRES FREITAS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988244/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TEFÉ-AM, CNPJ 04.426.383/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA DAS ONÇAS NO MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.013.981,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000738, de 09/12/2025, e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 GEANE CARVALHO DA SILVA e NICSON MARREIRA LIMA. Termo de Compromisso nº 979381/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANAUS-AM, CNPJ 04.365.326/0001-73, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CNPJ 04.312.674/0001-82; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MANAUS/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.895.718,66; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790635, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 233.743,12 de contrapartida. Vigência 17/12/2029 - 17/12/2025 GEANE CARVALHO DA SILVA, DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e VALQUINDAR FERREIRA MAR JUNIOR. Termo de Compromisso nº 979383/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANAUS-AM, CNPJ 04.365.326/0001-73, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, CNPJ 04.312.674/0001-82; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - MANAUS/AM - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.895.718,66; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790630, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 233.743,12 de contrapartida. Vigência 17/12/2029 - 17/12/2025 GEANE CARVALHO DA SILVA DAVID ANTONIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA e VALQUINDAR FERREIRA MAR JUNIOR. Termo de Compromisso nº 979376/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IRANDUBA-AM, CNPJ 04.628.533/0001-73, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL COMUNIDADE OURO VERDE NO MUNICÍPIO IRANDUBA -AM - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.698.965,19; dos recursos: R$ 549.296,33, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790632, e R$ 3.112.679,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 36.989,65 de contrapartida. Vigência 16/09/2028 - 16/12/2025 GEANE CARVALHO DA SILVA e JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA . Termo de Compromisso nº 986127/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITACOATIARA-AM, CNPJ 04.241.980/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE DRENAGEM URBANA EM ÁREAS CRÍTICAS DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001460, e R$ 9.800.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2029 - 12/12/2025 AUGUSTO YOKOYAMA e MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MONTES CLAROS - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979221/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ-MG, CNPJ 18.409.219/0001-04, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.539.513,32; dos recursos: R$ 525.617,73, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790691, e R$ 2.978.500,46 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.395,13 de contrapartida. Vigência 17/12/2029 - 17/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Elias Silveira Godinho. Contrato de Repasse nº 985519/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS- MG, CNPJ 22.678.874/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE APOIO AO TURISTA NO MERCADO MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.970,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000477, de 19/11/2025, e R$ 1.970,00 de contrapartida. Vigência 19/09/2028 - 17/12/2025 Maria de Lourdes Costa Machado e Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso 987633/2025/MESP/CAIXA, MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS-MG, DOU de 17/12/2025, seção 3, página 158, onde se lê Vigência 15/12/2027 - 15/12/2025, leia-se Vigência 16/12/2027 - 16/12/2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983914/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA-RN, CNPJ 08.365.017/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 473.388,08; dos recursos: R$ 472.462,08, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000602, de 05/11/2025, e R$ 926,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2025 - 16/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Leandro Varela dos Santos. Contrato de Repasse nº 986199/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA-RN, CNPJ 08.077.265/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA RIVADAVIA NA PRAIA DE UPANEMA NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 779.980,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000600, de 27/11/2025, e R$ 780,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Manoel Cunha Neto. Contrato de Repasse nº 987939/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA-RN, CNPJ 08.365.017/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECUPERAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ACESSO AO PORTAL DA BARRA DE CUNHAÚ, COM REURBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO CURIMATAÚ, NO MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 974.975,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000711, de 05/12/2025, e R$ 975,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Leandro Varela dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979372/2025, Processo CAIXA 1101971-67, firmado pelo MUNICÍPIO DE PALMAS-TO, CNPJ 24.851.511/0001-85, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PALMAS/TO - FNDE - PROJETO PRÓPRIO.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.808.125,37; dos recursos: R$ 514.096,93, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790612, e R$ 2.913.215,91 nos exercícios subsequentes, e R$ 380.812,53 de contrapartida. Vigência 30/11/2029 - 11/12/2025 Denise de Souza dos Santos e José Eduardo de Siqueira Campos Contrato de Repasse nº 988011/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS-TO, CNPJ 24.851.461/0001-36, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO NATAL NO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.981,00; dos recursos: R$ 974.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000718, de 05/12/2025, e R$ 1.981,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 - Silvano Soares Rodrigues e Flávio Rodrigues Silva. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 986059/2025, firmado pelo Município de BONITO DE SANTA FÉ- PB, CNPJ 08.924.037/0001-18, junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche no Município de Bonito de Santa Fé - PB - FNDE - Creche Tipo 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.109.777,74; dos recursos: R$ 492.588,79, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790611, e R$ 2.586.091,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.097,78 de contrapartida. Vigência -12/12/2029 - 12/12/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e ANTONIO LUCENA FILHO. Contrato de Repasse nº 981827/2025, firmado pelo Município de Passo Fundo-RS, CNPJ 87.612.537/0001-90, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva, no Município de Passo Fundo/RS; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 468.096,41; dos recursos: R$ 463.245,67, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000477, de 24/10/2025, e R$ 4.850,74 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 MIGUEL DA SILVA QUEVEDO e Pedro Cezar De Almeida Neto. Termo de Compromisso nº 987262/2025, firmado pelo Município de São Luiz Gonzaga-RS, CNPJ 87.613.022/0001-05, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de São Luiz Gonzaga/RS(Novo P AC ) ; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE000947, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028. Ass. 16/12/2025 MIGUEL DA SI LV A QUEVEDO e JOSE ANTONIO FLACH WERLE. Contrato de Repasse nº 986846/2025, firmado pelo Município de Rolador-RS, CNPJ 04.203.896/0001-67, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de infraestrutura na Praça Municipal Pompilho de Oliveira Peixoto no Município de Rolador/RS; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 394.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000646, de 02/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Ass.- 17/12/2025 MIGUEL DA SILVA QUEVEDO e JOÃO ALBERTO AQUINO GOMES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE CONTRATO ontrato de Repasse nº 980383/2025, firmado pelo Município de Lajeado-RS, CNPJ 87.297.982/0001-03, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Praça no município de Lajeado/RS.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 393.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000085, de 24/09/2025, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 16/12/2025 Iuri Jadovski e Glaucia Schumacher. Contrato de Repasse nº 988410/2025, firmado pelo Município de Poço das Antas-RS, CNPJ 91.693.333/0001-07, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias urbanas, no Município de Poço das Antas/RS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 394.863,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001777, de 10/12/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 16/12/2025 Graça Cristina Freire de Campos e Glicerio Ivo Junges.