DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 978926/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA- SP, CNPJ 45.686.227/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE DA SERRA/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000113, de 12/09/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 Lucia Gonçalves de Moraes e Evail Augusto dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 987516/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE-MA , CNPJ 05.303.565/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA IORQUE - MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001371, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2025 - 16/12/2029 Carlos André Corrêa Cardoso e DANIEL FRANCO DE C A S T R O. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 988333/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TURIAÇU-MA, CNPJ 63.451.363/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.463.500,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001178, de 09/12/2025, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e EDESIO JOAO CAVALCANTI. Contrato de Repasse nº 971948/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA , CNPJ 01.612.336/0001-78, junto à União Federal por intermédio do , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA; Programa ; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE00211, de 18/12/2024, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO. Contrato de Repasse nº 988333/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TURIAÇU-MA, CNPJ 63.451.363/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.463.500,00; dos recursos: R$ 1.461.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0002, NE 2025NE001178, de 09/12/2025, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e EDESIO JOAO CAVALCANTI. Contrato de Repasse nº 986457/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUIMARÃES-MA, CNPJ 05.505.334/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 784.200,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000627, de 28/11/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 16/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e ARIOMAGNO FERREIRA CARTAGENES. Contrato de Repasse nº 987719/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.323/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHÃO/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 790.145,00; dos recursos: R$ 779.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000673, de 03/12/2025, e R$ 10.945,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 17/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOEDSON ALMEIDA DOS SANTOS. Contrato de Repasse nº 971948/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA , CNPJ 01.612.336/0001-78, junto à União Federal por intermédio do , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ - MA; Programa ; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE00211, de 18/12/2024, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 16/12/2028 - 16/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e RUZINALDO GUIMARÃES DE MELO. Termo de Compromisso nº 987597/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA HELENA- MA, CNPJ 06.226.583/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001388, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 09/12/2029 - 09/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOAO JORGE JINKINGS PAVÃO FILHO. Termo de Compromisso nº 987476/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO-MA, CNPJ 01.612.334/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO MARANHÃO - MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001357, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 10/12/2029 - 10/12/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980199/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO-SP, CNPJ 46.634.259/0001-95, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO/SP; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.396.000,00; dos recursos: R$ 1.146.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000176, de 25/09/2025, e R$ 250.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 CARLOS RUBINSTEIN e JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS. Contrato de Repasse nº 988347/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ-SP, CNPJ 46.634.465/0001-03, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.263,00; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001752, de 09/12/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 16/12/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e ARALDO TODESCO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 987282/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JATOBA DO PIAU I - P I , CNPJ 01.612.557/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JATOBÁ DO PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001247, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA. Termo de Compromisso nº 987267/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FLORESTA DO P I AU I - PI, CNPJ 01.612.578/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001234, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e Claudionor Urbano de Oliveira. Contrato de Repasse nº 985931/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAU I - P I , CNPJ 41.522.384/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA SOCIETY NO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000714, de 26/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 17/12/2025 - 17/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA. Contrato de Repasse nº 983016/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MANOEL EMIDIO-PI, CNPJ 06.554.125/0001-40, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 389.600,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000464, de 22/10/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 17/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASILIO e ORLANDO ALMEIDA DE A R AU J O. Termo de Compromisso nº 987278/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LAGOA DO SITIO-PI, CNPJ 01.612.588/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO SÍTIO - PI.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 1.130.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE001244, e R$ 1.670.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/12/2029 - 15/12/2025 MARCELO AZEVEDO BASÍLIO e JOSE SAVIO DE MOURA E SILVA. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 238, de 11/12/2024, Seção 3, Página 108, referente ao Termo de Compromisso nº 969076/2024/MCIDADES/CAIXA do ESTADO DO PIAUI , onde se lê: "Termo de Compromisso nº 969076/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49",leia-se:"Termo de Compromisso nº 969076/2024/MCIDADES/CAIXA , firmado pelo ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.553.481/0001-49 e Unidade Executora: COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ, CNPJ 34.972.075/0001-56 ". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983089/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAXÁ-MG, CNPJ 18.140.756/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.476.972,00; dos recursos: R$ 1.462.202,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000186, de 22/10/2025, e R$ 14.770,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Data e assinaturas: 17/12/2025 Fernanda Tavares Rezende e Rubens Magela da Silva Termo de Compromisso nº 987959/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FRUTAL-MG, CNPJ 18.449.132/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG (NOVO PAC).; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 877.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001076, e R$ 585.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/09/2028 - 17/12/2025 Cristiano Krueger e Bruno Augusto de Jesus Ferreira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 979408/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA , CNPJ 14.105.209/0001-24, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CARINHANHA/BA, FNDE, CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790648, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e