DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANESSA DALL AGNOL BRANDAO COORDENADOR CENTR FILIAL EXTRATO DE RESCISÃO Termo Rescisão Contrato nº 3391/2022; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: MATTHEUS HENRIQUE DA CONCEICAO; CNPJ: 33.497.962/0001-57; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 12/12/2025; Assinatura: 17/12/2025. Termo de Rescisão do contrato 90246/2012 do AG. PLANALTO PAULISTA - SP - 1654-3, à Avenida Indianópolis, nº 2.125, Planalto Paulista, São Paulo/SP, CEP 04063-003, data do distrato 30/11/2025, sem indenização, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: RIO BRAVO RENDA VAREJO FUNDO DE INVEST. IMOB. RESPONSABILIDADE LT DA CNPJ/ME 15.576.907/0001-70, representada por RIO BRAVO INVEST. - DISTRIB. DE TÍT. VALORES MOB. LTDA, assinado 17/12/2025 (cefor.asb). Termo de Rescisão do contrato 90236/2012 da AG. GUAIANASES - SP - 4031-2 Rua Salvador Gianetti, nº 436, Guaianases, São Paulo/SP, CEP: 08410-000, data do distrato 30/11/2025, sem indenização, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: RIO BRAVO RENDA VAREJO FUNDO DE INVEST. IMOB. RESPONSABILIDADE LTDA CNPJ/ME 15.576.907/0001-70, representada por RIO BRAVO INVEST. - DISTRIB. DE TÍT. V A LO R ES MOB. LTDA, assinado 17/12/2025 (cefor.asb). Termo de Rescisão do contrato 90245/2012 da AG. PIRITUBA - SP - 4049-5 Rua Guerino Giovani Leardini, nº 63/67, Pirituba, São Paulo/SP, CEP: 02937-040, data do distrato 30/11/2025, sem indenização, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016; Locadora: RIO BRAVO RENDA VAREJO FUNDO DE INVEST. IMOB. RESPONSABILIDADE LTDA CNPJ/ME 15.576.907/0001-70, representada por RIO BRAVO INVEST. - DISTRIB. DE TÍT. V A LO R ES MOB. LTDA, assinado 17/12/2025 (cefor.asb). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo - Apostilamento do contrato 0010/2025; Objeto: Reajuste de preços, a contar de 01/09/2025, com dispêndio total estimado de R$ 69.210,89 passando o valor global para R$ 2.425.594,56; Contratada: SITELBRA SISTEMA DE TELECOM DO BRASIL LTDA; CNPJ 18.182.577/0001-27; Assinado em: 15/12/2025 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°121/2024; Prorrogação de Vigência; Contratada: LP2R CORRETAGEM LTDA; CNPJ 50.589.277/0001-70; Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2028; Assinatura: 16/12/2025. 3º Termo - Apostilamento; Contrato: 504/2024; Objeto: REVISÃO DE PREÇOS - 3,17% a partir de 01/08/2025; Fornecedor: BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:60.860.087/0001-07; Valor: R$ 120.887,96; Data ass: 17/12/2025. 6º Termo - Apostilamento; Contrato: 2419/2022; Objeto: REVISÃO DE PREÇOS - 3,45% a partir de 01/08/2025; Fornecedor: BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:60.860.087/0001-07; Valor: R$ 149.071,15; Data ass: 17/12/2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação da publicação nº 240, página 161, seção 3, de 17/12/2025: onde se lê: "1º Termo Apostilamento contratos 12412/2024, 12519/2024, 12522/2024 e 12717/2024; Objeto: Prorrogação de 20/12/2025 a 19/12/2026; Contratada: AC E R T ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91; Assinatura: 15/12/2025.", leia-se "1º Termo Apostilamento contratos 12412/2024, 12519/2024 e 12522/2024; Objeto: Prorrogação de 20/12/2025 a 19/12/2026; Assinatura: 15/12/2025 e 1º Termo Apostilamento contrato 12717/2024; Prorrogação de 20/12/2025 a 19/12/2026; assinatura 17/12/2025; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - 04.010.368/0001-91". Retificação da publicação nº 240, página 160, seção 3, de 17/12/2025: onde se lê: "4º Termo Aditivo contrato nº 4571/2023/2024; Objeto: acréscimos de 20/12/2025 a 27/12/2025; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; valor R$ 14.000,00; Assinatura: 10/12/2025.", leia- se "4º Termo Aditivo contrato nº 4571/2023; Objeto: acréscimos de 20/12/2025 a 27/12/2025; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; valor R$ 14.000,00; Assinatura: 10/12/2025.". GLAUBER CARLOS DANTAS REIS Coordenador de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 13808/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 12ª EXPOCATADORES. Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ANCAT. CNPJ: 03.580.632/0001-60. Valor Global: R$ 450.000,00. Fundamento egal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/12/2025 a 19/03/2026. Assinatura: 17/12/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$7.901,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/05/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$19.030,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$74.257,93. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 15/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$25.630,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/05/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 16/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL ROSARIO DO SUL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$19.815,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 16/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$30.638,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 15/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. VALO R GLOBAL ESTIMADO: R$122.973,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/05/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA ., CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 16/12/2025. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA-CE. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$104.858,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/01/2030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA. DAT A : 09/12/2025 OBJETO: Aditivo ao Contrato de Licenciamento do sistema eConsig, referente ao contrato nº 4980.0001/2021. CONVÊNIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO (MG) VALOR GLOBAL ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2071/2025, derivado da Ata de Registro de Preços nº 1794/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90062/2024; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e TRIUNFO ILUMINAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.004.897/0001-86; para aquisição de lâmpadas tuboled, bulboled, luminárias de led e refletores de led; Processo de Acompanhamento nº 18750.015729/2024-49; amparo legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 12/12/2025; com vigência de 14 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; valor global: R$424,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Altivo Eduardo de Freitas - Sócio-proprietário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90087/2025 - Processo SEI nº: 18750.106627/2023-51. Objeto: Aquisição de PRODUTOS FILTRANTES E AFINS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 13 de JANEIRO de 2026, às 10h. Quantidade de itens licitados 76. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br. E-mail: [email protected] c/c [email protected]. CANDIDA PEREIRA MARTINS Pregoeira EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00018663 - MASTER TOOLS INTRUMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.079.826/0001-86, para os itens 20 21 22, 24, 28, 31, 35, 36, 37 e 38, pelo valor total de R$ 93.552,24 - PDC nº 00018664 - CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.255.284/0001-31, para os itens 01 ao 14 e 18, pelo valor total de R$ 66.083,50; PDC nº 0001865 - GUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LIMITADA (GS), CNPJ nº 33.054.412/0005-97, para os itens 15 ao 17, 23, 26, 27, 29, 30, 32 ao 34 e 39, pelo valor total de R$ 31.737,60; PDC nº 00018666 - LICITAÇÕES DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 40.738.393/0001-50, para o item 25, pelo valor total de R$ 2.279,80 - aquisição de Instrumentos de Medição para a oficina de usinagem; com amparo no art. 29, inc. III, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750. 18750.006991/2025-83, recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 262419/2025 - UASG 803080 Processo Nº SERPRO-PST-2025/00030. Pregão Nº: 01336/2025. Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 14.798.740/0001- 20 - ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Data da Assinatura: 17/12/2025. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2029. Valor total estimado: R$ 5.818.738,56. Valor anual estimado: R$ 1.454.684,64. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa DFENSE SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A, CNPJ - 29.559.799/0001-32, foi a vencedora do Pregão Eletrônico sob referência. ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios