DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900190 190 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.140451/2021-11. INSTRUMENTO: Constituição de Aforamento. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: CREDLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº .095.113/0001-. OBJETO: Terreno Urbano, totalizando 1.928,10 m², sendo 244,70 m² de propriedade da União, localizado à Rua Coari, 26 QUADRA I LOTES 18 e 19, Parque São Vicente, São Vicente, SP. RIP 7121.0105931-92. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Total de 244,70 m², marinha e acrescido de propriedade da União, de um total de 1.928,10 m². VALOR DO IMÓVEL: Total em área da União R$ 372.588,66 (trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos). FINALIDADE: concessão do domínio útil do imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105, item 4° do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado. VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Total de R$ 2.235,53 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) - Pagamento anual. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 09 de fevereiro de 2022, no Livro nº 38, às folhas 197 a 201, da SPU/SP. SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EXTRATO DE CANCELAMENTO PROCESSO: 19739.018347/2025-79 INSTRUMENTO: Cancelamento de Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: José Roque Sousa Santos, CPF *.678.785-. Objeto: Imóvel localizado na Rua H, S/N, lotes 513 e 514, Loteamento Soledade, Bairro Soledade, Município de Aracaju, Estado de Sergipe. Área do Terreno/ Espaço: 1.088,17m². Fração Ideal: 1. Fundamento Legal: Inciso III, do art. 31 da Instrução Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2018. Data do Cancelamento: cancelamento da utilização do RIP 3105 0126481-36 em 14 de novembro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 19739.034556/2024-89. O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO TOCANTINS, no uso da delegação de competência que lhe confere o artigo 2º, item VI, da Portaria SPU/ME nº 8.678/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/10/2022, seção 1, pág. 35, RETIFICA o Contrato de Doação de Imóvel 54869697, de 24 de novembro de 2025, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2025, Seção 3, pág. 226, e nos demais documentos relacionado à Doação referente ao imóvel localizado no número 24, da quadra ACNE 11, do conjunto 02, situado à rua NE-07, no loteamento Palmas, no município de Taquarussu do Porto, nos seguintes termos: Onde se lê: "...OUTORGANTE DOADOR a AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, situado na Rua 13, nº 618, Setor Marista, CEP: 74.150-140, Goiânia - GO, ...", Leia-se: "OUTORGANTE DOADOR a AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL , inscrito no CNPJ nº 02.030.715/0010-03, situado na Rua 13, nº 618, Setor Marista, CEP: 74.150-140, Goiânia - GO," e Onde se lê: "...OUTORGADA DONATÁRIA, a UNIÃO, representada neste ato Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Tocantins, ...", Leia-se: "OUTORGADA DONATÁRIA, a UNIÃO, inscrita no CNPJ nº 00.489.828/0009-02, representada neste ato Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Tocantins,". SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 170085 Nº Processo: 13621.211786/2025-90. Inexigibilidade Nº 198/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 07.748.294/0001-83 - AMF INCORPORACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado na rua dona maria carneiro, nº 100, sala 27, bairro boa vista, itajubá, estado de minas gerais, objeto da matrícula n° 17.128, feito no livro 2, do cartório de registro de imóveis da comarca de Itajubá, para abrigar as instalações da Agência Regional do Trabalho em Itajubá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2030. Valor Total: R$ 211.460,40. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 170085 Nº Processo: 13621.209104/2024-06. Inexigibilidade Nº 74/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 17.819.061/0001-88 - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTOS DE ITUIUTABA. Objeto: A prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela sae ituitaba pra atender a gerência regional do trabalho e emprego em ituiutaba/mg.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a . Valor Total: R$ 465,84. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 170131 Número do Contrato: 220/2020. Nº Processo: 10880.100878/2020-91. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 61.288.437/0001-67 - EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, por 120 (cento e vinte)dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2025 a 15/04/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/12/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.485,36. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170131 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 12600.100674/2022-47. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SÃO PAULO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Suprimir 3,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/09/2025, equivalente a r$ 89,98, referente à desmobilização da PSFN/Taubaté, e alterar o endereço da PSFN/Bauru. Vigência: 04/12/2025 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.210,24. Data de Assinatura: 04/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 170069 Nº Processo: 10583000932202569. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de motorista e atendente, por meio de execução indireta, com disponibilização de mão de obra em regime com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinadas a atender às necessidades da Superintendência do Patrimônio da União em Sergipe (SPU/SE) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe (SRTE/SE).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Tancredo Neves, 4190, Ponto Novo - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/170069-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA DANTAS DE CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 18/12/2025) 170069-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170038 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 10380.100180/2022-79. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 00.628.107/0021-22 - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ-CEARÁ. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 60 (sessenta) meses, e reajustar retribuição mensal pelo uso do imóvel.. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.003,40. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170038 Número do Contrato: 23/2025. Nº Processo: 10380.100302/2023-16. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 1º de novembro de 2025 o valor mensal do termo de contrato nº 23/2025. O valor mensal da contratação passa de r$ 123.256,50 (cento e vinte e três mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) para r$ 130.481,28 (cento e trinta mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos), a partir de 01/11/2025. Vigência: 01/11/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.565.775,36. Data de Assinatura: 12/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 170106 Nº Processo: 11597.000475/2024-35. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 27.437.415/0001-83 - THF ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, por meio do sistema de registro de preços, de serviços contínuos e especializados de engenharia para execução de manutenção preventiva, preditiva, corretiva e atendimento emergencial de 1 (um) elevador de passageiros, sendo instalado na área comum da sra/ms, cgu/ms e abin/ms, incluindo o fornecimento de materiais e insumos necessários, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 91.000,00. Data de Assinatura: 02/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170106 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 11597.100203/2023-53. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 08/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, atualizada pela instrução normativa seges/mgi nº 381, de 17 de setembro de 2025. A partir do dia 02/01/2026. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.461,87. Data de Assinatura: 08/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).