DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Jose Kleber Lima Silveira Junior, Prefeito do Município Cruzeiro/SP e Tania da Silva Sores, Coordenadora Municipal do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO 21290.004139/2025-41. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Lagoa da Confu s ã o / T O. Objeto: Adesão do Município de Lagoa da Confusão/TO ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2025. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Thiago Soares Carlos, Prefeito do Município de Lagoa da Confusão/TO e Pedrina Neta Soares Carlos, Gestora pela Promoção da Igualdade Racial do Município de Lagoa da Confusão/TO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO 21290.003850/2025-88. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Piumhi/MG. Objeto: Adesão do Município de Piumhi/MG ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2025. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Paulo Cesar Vaz, Prefeito do Município de Piumhi/MG e Maikon José da Costa, Gestor da Política de Promoção da Igualdade Racial Básica do Município de Piumhi/MG. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO 21290.003707/2025-96. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Salitre/CE. Objeto: Adesão do Município de Salitre/CE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2025. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Rondilson de Alencar Ribeiro, Prefeito do Município de Salitre/CE, Monica de Alencar Ribeiro, Secretária Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e Silvana Terezinha da Silva, Coordenadora de Políticas para Atendimento às Comunidades Tradicionais do Município de Salitre/CE. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO 21290.003747/2025-38. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de São Félix/BA. Objeto: Adesão do Município de São Félix/BA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2025. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, José Geraldo Tosta Albergaria da Silva, Prefeito do Município de São Félix/BA e Elba Matos de Oliveira Pereira, Diretora da Igualdade Racial do Município de São Félix/BA. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO 21290.004046/2025-16. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Tamboril/CE. Objeto: Adesão do Município de Tamboril/CE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2025. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Luiz Marcelo Mota Leite, Prefeito do Município de Tamboril/CE e Mara Cristina Gomes de Souza Jorge, Coordenadora de Igualdade Racial do Município de Tamboril/CE. EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO 21290.003956/2025-81. Espécie: Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Tauá/CE. Objeto: Adesão do Município de Tauá/CE ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 17 de dezembro de 2025. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do Termo de Adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar, Prefeita do Município de Tauá/CE e Maria do Rosário Ferreira Sousa, Coordenadora de Povos e Comunidades Tradicionais do Município de Tauá/CE. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977120, Nº Processo: 21290001495202511, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS CNPJ nº 87455531000157, Objeto: Seleção de projetos culturais que promovam a igualdade racial e a valorização da cultura negra em Pelotas, Valor Total: R$ 292.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.508,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 287.992,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000040, Valor: R$ 287.992,00, PTRES: 254326, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 08/12/2025 a 08/08/2028, Data de Assinatura: 08/12/2025, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-*, Convenente: FERNANDO STEPHAN MARRONI CPF nº .915.830-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 960171. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: CENTRO AFRO CARIOCA DE CINEMA, CNPJ nº 10205079000140. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/12/2025 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 17/07/2024. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº .381.567-, Convenente: MARIA LUIZA FERREIRA VIANNA, CPF nº .141.927-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 983361, Nº Processo: 21290001488202519, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: CENTRO ILE ASE ALAKETU EBA IFE ORUM AYE CNPJ nº 23103484000108, Objeto: Aquisição de Veículo e equipamentos para Ampliar a Capacidade de Atendimento do Centro Ilê Asé Alaketu Eba Ifé Orum Ayê no Município de Uberlândia/MG, Valor Total: R$ 99.801,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 99.801,58, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000084, Valor: R$ 99.801,58, PTRES: 254327, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026, Data de Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº .381.567-, Convenente: EDILSON DE REZENDE COSTA CPF nº .572.296-. EXTRATO DE FOMENTO No uso das atribuições que me foram conferidas, e considerando as informações constantes do Processo nº 21290.001491/2025-24, especialmente o atestado da área técnica quanto à nova análise do Termo de Fomento nº 977225/2025, realizada com fundamento na Nota Jurídica Nº. 00040/2025/GAB/CONJUR-MIR/CGU/AGU (55774709), atualmente vigente, verificando-se o atendimento dos requisitos aplicáveis e a inexistência de prejuízo ao interesse público ou a terceiros; RATIFICO, para todos os fins, o Termo de Fomento nº 977225/2025, celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e a Associação Cultural Rasteira na Fome, sanando-se a irregularidade formal identificada, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784/1999. EXTRATO DE FOMENTO No uso das atribuições que me foram conferidas, e considerando as informações constantes do Processo nº 21290.001485/2025-77, especialmente o atestado da área técnica quanto à nova análise do Termo de Fomento nº 977135/2025, realizada com fundamento na Nota Jurídica Nº. 00045/2025/GAB/CONJUR-MIR/CGU/AGU (55773713), atualmente vigente, verificando-se o atendimento dos requisitos aplicáveis e a inexistência de prejuízo ao interesse público ou a terceiros; RATIFICO, para todos os fins, o Termo de Fomento nº 977135/2025, celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e o Instituto Identidades do Brasil, sanando-se a irregularidade formal identificada, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784/1999. EXTRATO DE FOMENTO No uso das atribuições que me foram conferidas, e considerando as informações constantes do Processo nº 21290.001427/2025-43, especialmente o atestado da área técnica quanto à nova análise do Termo de Fomento nº 977228/2025, realizada com fundamento na Nota Jurídica Nº. 00044/2025/GAB/CONJUR-MIR/CGU/AGU (55774832), atualmente vigente, verificando-se o atendimento dos requisitos aplicáveis e a inexistência de prejuízo ao interesse público ou a terceiros; RATIFICO, para todos os fins, o Termo de Fomento nº 977228/2025, celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e a Ação Educativa Assessoria Pesquisa e Informação, sanando-se a irregularidade formal identificada, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784/1999. EXTRATO DE FOMENTO No uso das atribuições que me foram conferidas, e considerando as informações constantes do Processo nº 21290.001401/2025-03, especialmente o atestado da área técnica quanto à nova análise do Termo de Fomento nº 977122/2025, realizada com fundamento na Nota Jurídica Nº. 00047/2025/GAB/CONJUR-MIR/CGU/AGU (55774346), atualmente vigente, verificando-se o atendimento dos requisitos aplicáveis e a inexistência de prejuízo ao interesse público ou a terceiros; RATIFICO, para todos os fins, o Termo de Fomento nº 977122/2025, celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e o Centro de Ação Social e Amparo ao Menor Casa do Mestre, sanando-se a irregularidade formal identificada, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784/1999. EXTRATO DE FOMENTO No uso das atribuições que me foram conferidas, e considerando as informações constantes do Processo nº 21290.001395/2025-86, especialmente o atestado da área técnica quanto à nova análise do Termo de Fomento nº 977160/2025, realizada com fundamento no Parecer Nº. 00024/2025/GAB/CONJUR-MIR/CGU/AGU (56046652), atualmente vigente, verificando-se o atendimento dos requisitos aplicáveis e a inexistência de prejuízo ao interesse público ou a terceiros; RATIFICO, para todos os fins, o Termo de Fomento nº 977160/2025, celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e o Instituto Casa das Pretas, sanando-se a irregularidade formal identificada, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784/1999. EXTRATO DE FOMENTO No uso das atribuições que me foram conferidas, e considerando as informações constantes do Processo nº 21290.001465/2025-04, especialmente o atestado da área técnica quanto à nova análise do Termo de Fomento nº 977137/2025, realizada com fundamento no Parecer Referencial Nº. 00024/2025/GAB/CONJUR-MIR/CGU/AGU (56044455), atualmente vigente, verificando-se o atendimento dos requisitos aplicáveis e a inexistência de prejuízo ao interesse público ou a terceiros; RATIFICO, para todos os fins, o Termo de Fomento nº 977137/2025, celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e a Nous - Escola Noética da Vinci (consciência Plena), sanando- se a irregularidade formal identificada, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784/1999. EXTRATO DE FOMENTO No uso das atribuições que me foram conferidas, e considerando as informações constantes do Processo nº 21290.200826/2024-12, especialmente o atestado da área técnica quanto à nova análise do Termo de Fomento nº 965090/2024, realizada com fundamento no Parecer Referencial Nº. 00024/2025/GAB/CONJUR-MIR/CGU/AGU (56043944), atualmente vigente, verificando-se o atendimento dos requisitos aplicáveis e a inexistência de prejuízo ao interesse público ou a terceiros; RATIFICO, para todos os fins, o Termo de Fomento nº 965090/2024, celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e a Sociedade Cultural e Beneficente União, sanando-se a irregularidade formal identificada, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.784/1999.