DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988817, Nº Processo: 25000214545202599, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº 15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 218.309,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.309,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000537, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255143, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES CPF nº .594.027-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988201, Nº Processo: 25000211584202534, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE MISERICORDIA DE PORTO FERREIRA CNPJ nº 55189930000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 503.745,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.745,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000487, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255071, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2025 a 05/06/2027, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: RUBENS BURIM FILHO CPF nº .854.938-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988209, Nº Processo: 25000211596202569, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO SAO PIETRO SAUDE CNPJ nº 09128192000190, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.530,00, Valor de Contrapartida: R$ 530,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000493, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 255419, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2025 a 05/06/2027, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: DANIEL DE LIMA GIACCHERI CPF nº .375.598-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988236, Nº Processo: 25000211646202516, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA CNPJ nº 56577059000100, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 999.998,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 999.998,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000463, Valor: R$ 999.998,00, PTRES: 255212, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2025 a 09/06/2027, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR CPF nº .168.298-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988720, Nº Processo: 25000214511202502, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO CLINICA CARMEM LUCIA CNPJ nº 18553095000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 348.955,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 348.955,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000518, Valor: R$ 348.955,00, PTRES: 254670, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: DANIEL AARON WEISS CPF nº .376.742-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988814, Nº Processo: 25000214530202521, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE CNPJ nº 15178551000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 218.309,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.309,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000538, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254846, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES CPF nº .594.027-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988867, Nº Processo: 25000214543202508, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA CNPJ nº 54370630000187, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 483.586,00, Valor de Contrapartida: R$ 586,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 483.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000528, Valor: R$ 483.000,00, PTRES: 256746, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2025 a 10/06/2027, Data de Assinatura: 17/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: ALEXANDRE VALVANO NETO CPF nº .364.758-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 988216, Nº Processo: 25000211608202555, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CNPJ nº 84592369000120, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000489, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 256024, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2025 a 09/06/2027, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: GENESIO TEO CPF nº .720.159-. SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 364/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.117973/2025-74. Inexigibilidade Nº 431/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Contratação de Emicizumabe nas concentrações: 30 mg/ml e 150 mg/ml. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 457.333.156,80. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 427/2024. Nº Processo: 25000.009854/2024-68. Pregão. Nº 90118/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 427/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/12/2025 até 17/12/2026 e reajustar o valor unitário do insumo Desmopressina acetato, 0,1 mg/ml solução nasal. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.383.466,10. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000157431202534. Objeto: Trata-se de Pregão Eletrônico, visando à contratação de serviço para Exames de molecular para detecção qualitativa de Chlamydia Trachomatis Neisseria gonorrhoeae (Clamídia e Gonococo); Exames de Carga Viral do HIV; Exames de Carga Viral do HBV; Exames de Carga Viral do HCV, em atendimento à solicitação da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS - CGHA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90146-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 18/12/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 879347. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS/RJ - CNPJ nº 28.503.308/0001-79. Vigência: 29/11/2018 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 10/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício ao Instrumento código 918346. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO /MG - CNPJ nº 00.991.591/0001-06. Vigência: 29/12/2021 a 10/12/2026. Data de Assinatura: 05/12/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício nº 00001/2025, ao Instrumento código 971035. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASS O C I AC AO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM/DF, CNPJ nº 33.989.468/0030-44. Valor Total: 499.989,66, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 04/10/2027. Data de Assinatura: 17/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR- EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 25006.000612/2025-30 ESPÉCIE: No Extrato de Convênio Nº 102/2025, publicada no DOU nº 97, Seção 3, Pág. 184 de 26/09/2025. Onde se lê: Ponta Porã MT: Leia-se Ponta Porã/MS (COAPE/COGEP/SAA/SE/MS - (18/12/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90426/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000113428202517. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na confecção personalizada de uniformes/fardamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), calçados e mochilas, destinados ao uso pelos agentes e voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), durante as ações de resposta rápida a emergências em Saúde Pública (ESP).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 303 do Ministério da Saúde, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90426-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência 285-2025 (0051881108) https://saudegov.sharepoint.com/:b:/s/CGMAP-DIPLI/IQB5iSteO2fC Qpi w a S v P V r d FA d E t5CzlI065exhuaIopk30?e= sKewXJcsf=1&web=1&e=T25gyi&CID= eff9934f%2D6fb 7%2D4782%2Daa25%2D6af4d10cf266&FolderCTID= 0x012000D908575A73001946A6E39D EC 3 7 1 F D 7 3 B & i d = % 2 Fs i t e s % 2 FCG M A P % 2 D D I P L I % 2 F D o c u m e n t o s % 2 F L i c i t a % C 3 % A7%C3%B5 es%20DIPLI%2F2025%2F2025%2FPR EG%C3%83O%2FTRADICIONAL%2FPreg%C3%A3o% 2040%2D2025%20%28Aquisi%C3%A7%C3%A3o%20de%20Chaves%29. HERMINIO SOBRINO RODOLFO Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2025) 250110-00001-2025NE800049