DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Joanna Paroli Mangabeira Campos - C.P.F. nº. xxx.332.625-xx - Superintendente do Ministério da Saúde na Bahia; Bruno Guimarães de Almeida - C.P.F. nº. xxx.266.275-xx - Diretor Geral. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 4/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.173854/2023-30. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) - CNPJ nº 60.726.502/0001-26. TÍTULO DO PROJETO: Reestruturação nos Hospitais Públicos. VALOR APROVADO: De R$ 16.985.520,56 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e cinco mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 17.205.137,82 (dezessete milhões, duzentos e cinco mil cento e trinta e sete reais e oitenta e dois centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO e OUTROS: MATRIZ LÓGICA e METODOLOGIA: Nº 55/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0052243985). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 3/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.012916/2025-08. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV), inscrito no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Gestão eficiente em ambientes hospitalares: qualificação de processos para melhoria de resultados. OBJETIVO: Promover a qualificação de processos de gestão administrativa em ambientes hospitalares, com foco na melhoria contínua dos resultados. VALOR APROVADO: R$ 12.775.563,84 (doze milhões, setecentos e setenta e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos). MOTIVAÇÃO: Despacho SAES/CGPROJ/SAES/MS (0051504934), pela Interrupção de Projeto. EMBASAMENTO: Deliberado na 5ª Reunião Extraordinária do Comitê Gestor do Proadi-SUS, de 27 de novembro de 2025. EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP.: 25000.008897/2024-26. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL) - CNPJ nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Tecnologias e Estratégias Remotas para Avanço da Saúde Especializada em Territórios Indígenas. VALOR APROVADO: De R$ 25.411.297,02 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e onze mil, duzentos e noventa e sete reais e dois centavos) para R$ 24.752.908,75 (vinte e quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oito reais e setenta e cinco centavos). PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO, DEMONSTRATIVO ORÇAMENTÁRIO POR ITEM DE CUSTO E ENTREGA, OUTROS (IMPACTO NO RISCO - DIAGNÓSTICO DE RISCO E MATRIZ LÓGICA E DE INDICADORES): nº 12/2025 - MS/SESAI/CGPROJ/SESAI (0050219897). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 34/2025 - UASG 250105 Número do Contrato: 28/2019. Nº Processo: 33408.008109/2017-18. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação dos preços pactuados no contrato nº 28/2019, em decorrência da atualização dos custos de mão de obra, resultante da convenção coletiva de trabalho apresentada pela contratada medvitalis serviços ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.321.422/0001-12. o contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos continuados, compreendendo o acompanhamento e a execução periódica de manutenção preventiva e corretiva, calibração, qualificação de equipamentos, atendimento às solicitações dos usuários, bem como o registro e o controle dos equipamentos médico-hospitalares instalados no hospital federal da lagoa.. Vigência: 24/12/2019 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.583.626,68. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 3340117601202554. Objeto: A presente licitação tem por objeto a realização de Pregão Eletrônico, visando à formação de Ata de Registro de Preços, com critério de julgamento pelo menor preço, para aquisição de Equipamento Arco em C, destinado ao uso regular no Hospital Federal de Ipanema.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90133-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 17/12/2025) 250103-00001-2025NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90134/2025 - UASG 250103 Nº Processo: 33401058311202561. Objeto: Justifica para aquisição de equipamentos de refrigeração. Tendo em vista defeitos recorrentes devido a idade dos equipamentos atuais. Idade essa que já provocou incêndio em um dos equipamentos, mesmo havendo manutenção constante por técnicos qualificados.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90134-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 17/12/2025) 250103-00001-2025NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 33433.183744/2019-38. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 11.921.270/0001-51 - JPS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a 5ª prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 19/2021. Através do presente termo aditivo, fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, início em 18/12/2025 e término previsto para 17/10/2026, na forma do §1º, art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/12/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 489.500,00. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.019897/2025-19. Pregão Nº 90054/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objeto: Aquisição de Ciclofosfamida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 13/06/2026. Valor Total: R$ 45.337,50. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 111/2024. Nº Processo: 25410.001800/2023-41. Pregão. Nº 91026/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.624.285/0001-92 - ADEB LINE - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 111/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2026 a 02/01/2027, nos termos da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 03/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.060.361,76. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 521/2025, UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01 perfazendo o total de R$ 7.810,2500 (sete mil oitocentos e dez reais e vinte e cinco centavos); Ata nº 522/2025, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 12 perfazendo o total de R$ 38.025,9400 (trinta e oito mil e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos); Ata nº 524/2025, MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 10 e 11 perfazendo o total de R$ 3.339,9536 (três mil trezentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos); Ata nº 525/2025, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 13 e 19 perfazendo o total de R$ 6.269,0981 (seis mil duzentos e sessenta e nove reais e dez centavos); Ata nº 526/2025, PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, nos itens 17, 20, e 21 perfazendo o total de R$ 83.627,2000 (oitenta e três mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos); Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da Assinatura: 18/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.101/2025. Processo nº 33409.008219/2025-80. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 529/2025, BIOKARDIA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 09 perfazendo o total de R$ 349.200,0000 (trezentos e quarenta e nove mil e duzentos reais); Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026; Data da Assinatura: 18/12/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.101/2025. Processo nº 33409.008219/2025-80. AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir saias plumbíferas para os equipamentos de angiografia. Os interessados deverão entrar em contato com o Instituto Nacional de Cardiologia, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 3° andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 10 (dez) dias corridos, a data desta publicação. Demais esclarecimento ligar para (21)3037-2180. Em 18 de dezembro de 2025 AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 486, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Abraão Armoa Zacarias, inscrito no CPF: 027..-87, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 12099/2025/SAPS/COTRANS/SAPS/ CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 4331/2025-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.019265/2024-98, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO