DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 488, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rodrigo Santos Matos, inscrito no CPF: 050..-09, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2406/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 737/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.161895/2020-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257042 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25053.000131/2023-05. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA . Contratado: 21.525.816/0001-09 - ZENITE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/12/2025 até 23/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 24/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.125.521,39. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257053 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25065.000743/2023-51. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.223,64. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000769/2024-20. Inexigibilidade Nº 196/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário visando atender necessidade no estado do Paraná-PR, sob responsabilidade do distrito sanitário especial indígena Litoral Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a . Valor Total: R$ 1.817.741,95. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257048 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25060.000862/2022-72. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Acrescentar 0,65% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 167.415,00 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e quinze reais) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 19/12/2025 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.846.816,69. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica DSEI-MS/SESAI/MS nº 10/2025, que entre si celebram o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura Municipal de Amambai/MS, para os fins que especifica. O DSEI-MS, com sede em Campo Grande/MS, na Rua Alexandre Fleming, nº 2007, inscrito no CNPJ nº 00.394.544/0047-68, representado pelo Coordenador Distrital de Saúde Indígena Lindomar Ferreira, nomeado pela Portaria GM/MS nº 1.739, de 04/10/2023, publicada no D.O.U. nº 196 de 16/10/2023 e a Prefeitura Municipal de AMAMBAI/MS, com sede em Amambai - MS, no endereço Rua Sete de Setembro, 3244, inscrito no CNPJ/MF n° 03.568.433/0001-36, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. Sérgio Diozébio Barbosa, nomeada por meio da Ata n° 01/2025 SESSÃO SOLENE DE POSSE, autenticada Serviço Notarial e Tabelionato de Protesto de Amambai/MS. Objeto: O objeto do presente Termo de Cooperação Técnica é a execução de atendimentos de transporte para pacientes de média e alta complexidade pertencentes ao Município de Amambai/MS, com destino aos locais referenciados pelos sistemas SISREG e CORE, em regime de atendimento ininterrupto (24 horas). Os serviços serão executados com 02 (duas) ambulâncias tipo furgão, zero quilômetro, placas SMF3F22 e SMF 3F27, cor branca, devidamente adaptada para ambulância, pertencente ao DSEI/MS, a qual ficará sob a total responsabilidade da Prefeitura Municipal de Amambai/MS. A Prefeitura se responsabilizará pela mão de obra necessária para a execução dos serviços, bem como pelo fornecimento de combustível, peças e manutenção do veículo, conforme estabelecido no plano de trabalho anexo, devendo a ambulância ser utilizada exclusivamente para fins e usos de interesse social. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Cooperação Técnica será de 05 (cinco) anos, iniciando em 19 de novembro de 2025 a 19 de novembro de 2030, a partir da assinatura deste, podendo ser prorrogado, mediante a nova celebração ou adequação do plano. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257029 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 25039.000068/2022-04. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES . Contratado: 20.972.131/0001-48 - M. ALCIDES R. BATALHA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 23/2022, que trata da prestação dos serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização dos bens móveis e imóveis, com produtividade de 7.857,20m2, nas áreas internas e externas - 44 horas semanais diurnas, incluindo o fornecimento de todos os produtos, máquinas e equipamentos necessários, a serem executados de forma contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra para atender a sede do DSEI-MRSA, polos bases, casais e casas de apoio das áreas de abrangência do DSEI/ Médio Rio Solimões e Afluentes. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.884,44. Data de Assinatura: 15/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2506200133420256 ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe Selog (SIDEC - 18/12/2025) 257050-00001-2025NE800011 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 257040 Nº Processo: 25050002088202504. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos para uso no Monitoramento da Qualidade da Água de consumo humano nas aldeias adstritas ao DSEI-Xavante.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº 681 - Barra do Garças, Setor i - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257040-5- 90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO FIDELIS LUZ DE PAULO Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2025) 257040-00001-2025NE111111 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1273/2025/SVSA/MS. SEI n. 0050164013 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IJUÍ - RS OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Ijuí - RS, MÁRCIO JUNIOR STRASSBURGER, Secretária Municipal de Saúde de Ijuí - RS. Data da última assinatura: 01/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1255/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051553253 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABORAÍ - RJ OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí - RJ, ANALICE PAULO RANGEL FERREIRA, Secretária Municipal de Saúde de Itaboraí - RJ. Data da última assinatura: 06/11/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1231/2025/SVSA/MS. SEI n. 25000.104767/2025-02 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUSA - PB. OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Sousa - PB, JUCEMARA G O M ES DE OLIVEIRA SOARES, Secretária Municipal de Saúde de Sousa - PB. Data da última assinatura: 21/10/2025. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO N. 1263/2025/SVSA/MS. SEI n. 0051404919 ESPÉCIE: Termo de Doação. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE (SVSA); e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA - RJ OBJETO: PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; pela Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda - RJ, MÁRCIA LYGIA VIEIRA CURY INÁCIO, Secretária Municipal de Saúde de Volta Redonda - RJ. Data da última assinatura: 31/10/2025. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005981/2024-51. Inexigibilidade Nº 73/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Contratação de serviços comuns de renovação da assinatura de sistema digital multiusuário (abntcoleção) para disponibilização e gerenciamento de coleções de normas técnicas brasileiras (nbr), mercosul (nm) e iso (nbr iso), via online.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$ 13.112,95. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025).