DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900230 230 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE GESTÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE O Gerente Geral de Administração e Finanças da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais e após o regular Processo Administrativo (33910.025360/2025-77), torna público que, considerando o descumprimento dos subitens 9.1, 9.1.1 , 9.1.9, 9.1.11, 9.1.28, 11.1 e 13.2, "d", II e III, do contrato firmado entre as partes, dos subitens 4.6, 5.8.1, 5.8.2, 5.8.2.1 e 6.7, do Termo de Referência e do item 16, iv, iv.2 e iv.2.1 do Estudo Técnico Preliminar nº 29/2024, Apêndice e Anexos XIV e XV, do Edital do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, por dar causa à inexecução parcial do Contrato Administrativo nº 06/2021, causando grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos e ao interesse coletivo, foram aplicadas à Empresa RAC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.333.741/0001-02, as penalidades de multa e de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, com fundamento nos subitens 13.1, "b", 13.2, "d", III e VI, 13.4 e 14.3, do Contrato Administrativo nº 06/2025/ANS e nos artigos 155, II, 156, II, III, §§3º, 4º e 7º e 162, §ú, da Lei nº 14.133/2021, tendo sido decidido, ainda, pela RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 06/2021, com base nos subitens 13.2, "d", III e 14.3 do Contrato Administrativo nº 06/2025/ANS, do subitem 6.33.12 do seu Termo de Referência, e dos artigos 104, II, 137, I, 138, I da Lei nº 14.133/2021. Data do início da sanção em 18/12/2025 e data final da sanção em 18/06/2027. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA Gerente-Geral de Administração e Finanças da Agência da Nacional de Saúde Suplementar - ANS AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253002 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25351.915448/2020-22. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 30 meses, de 10/12/2023 a 10/06/2026.. Vigência: 10/12/2023 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.603,40. Data de Assinatura: 24/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023). 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E REC. ALFANDEGADOS DO NORDESTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - através da Coordenação Estadual de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Piauí - CVPAF-PI, CNPJ nº 03.112.386/0025-99. DONATÁRIA: Fundação de Proteção ao Meio Ambiente e Ecoturismo do Estado do Piauí - FUNPAPI, CNPJ 05.201.972/0001-68. OBJETO: Doação de bens patrimoniais, conforme Processo SEI nº 25754.922763/2025-88. Base legal: Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e suas alterações. ASSINATURA: 16/12/2025. SIGN AT Á R I O S : José Arli Barros, Diretor Presidente do Conselho Diretivo da FUNPAPI; e Maria Elizabeth Queiroz Fernandes, Coordenadora da CVPAF-PI, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DOADOR: Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa - através da Coordenação Estadual de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados do Piauí - CVPAF-PI, CNPJ nº 03.112.386/0025-99. DONATÁRIA: Município de Luís Correia/PI , através da Secretaria de Turismo Cultura , Esporte e Juventude, CNPJ 06.554.448/0001-33. OBJETO: Doação de bens patrimoniais, conforme Processo SEI nº 25754.922763/2025-88. Base legal: Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e suas alterações. ASSINATURA: 18/12/2025. SIGNATÁRIOS: Raul Rodrigues de Sousa, Secretário de Turismo Cultura , Esporte e Juventude do Município de Luís Correia/PI; e Maria Elizabeth Queiroz Fernandes, Coordenadora da CVPAF-PI, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351906500202564. Objeto: Contratação serviços contínuos de técnico em secretariado para unidades organizacionais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária situadas na Coordenação Regional Centro Oeste a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme definição do Edital e demais documentos que o integram.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2025) 253002-36212-2025NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Equipamentos com Fornecimento de Insumos nº 954/25, Processo nº 1544/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SYSMEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.923.414/0001-18. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AUTOMAÇÃO EM VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃO COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, PARA O SETOR DE HEMTOLOGIA DO LAC-HNSC DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Pela locação dos equipamentos pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o preço máximo estimado de R$ 116.220,00 (cento e dezesseis mil duzentos e vinte reais). Espécie: Contrato de Locação de Equipamentos nº 979/25, Processo nº 918/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INTER QUALITY REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.339.229/0001-06. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO AO BLOCO CIRÚRGICO, SERVIÇO DE EMERGÊNCIA E UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, CONFORME NECESSIDADE E PAGAMENTO CONFORME A UTILIZAÇÃO, DESTINADOS AO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição a locação constante da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais). Espécie: Contrato de Locação de Equipamentos nº 993/25, Processo nº 918/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RTS RIO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.050.750/0001-29. Objeto: LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDIMENTO AO BLOCO CIRÚRGICO, SERVIÇO DE EMERGÊNCIA E UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, CONFORME NECESSIDADE E PAGAMENTO CONFORME A UTILIZAÇÃO, DESTINADOS AO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes no contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos.. Em retribuição a locação constante da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar R$ 712.800,00 (setecentos e doze mil e oitocentos reais). Espécie: Contrato de Fornecimento nº 934/25, Processo nº 2174/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa COOPERATIVA LAGOENSE DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.506.106/0001-76. Objeto: QUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS-PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal para o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 295.762,59 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 964/25, Processo nº 2583/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO LOURENCO DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 97.011.688/0001-47. Objeto: disponibilização de estrutura física e recursos correlatos para a execução de procedimentos cirúrgicos (Colecistectomia, Vasectomia e Hernioplastia) no município de São Lourenço do Sul/RS, visando atender a demanda reprimida da macrorregião pelo período de 90 dias, renovável ate o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 81.843,60 (oitenta e um mil oitocentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 2151/25 Pregão Eletrônico nº 868/25 Data da Homologação: 03/12/25 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS PARA O PERÍODO DE 12 MESES (PRORROGÁVEL), PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS. Valor Total: 51.930,33 (CINCOENTA E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.,05.439.635/0004-56 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.,42.227.547/0001-74 MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.,94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL. Processo nº 1957/25 Pregão Eletrônico nº 798/25 Data da Homologação: 03/12/25 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS - POR PREGÃO ELETRONICO, REGISTRO DE PREÇOS PARA O PERÍODO DE 12 MESES (PRORROGÁVEL), PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS. Valor Total: 1.167.658,32 (UM MILHAO CENTO E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINCOENTA E OITO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA.,05.439.635/0004-56 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA.,06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA.,58.430.828/0001-60 BLAU FARMACEUTICA LTDA.,60.665.981/0009-75 UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A.,81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA.,94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA.CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL. Processo nº 2428/25 Pregão Eletrônico nº 967/25 Data da Homologação: 05/12/25 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - NÃO PADRONIZADOS - POR PREGÃO ELETRÔNICO, REGISTRO DE PREÇOS PARA O PERÍODO DE 12 MESES (PRORROGÁVEL), PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SUAS FILIAIS. Valor Total: 4.523.566,80 (QUATRO MILHOES QUINHENTOS E VINTE E TRES MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 12.420.164/0036-87 CM HOSPITALAR S.A. Processo nº 2147/25 Pregão Eletrônico nº 866/25 Data da Homologação: 05/12/25 Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais com consignação pelo Sistema de Registro de Preços por 12 (doze) meses e prorrogável para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais.. Valor Total: 462.999,60 (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 03.882.840/0001-13 RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S.A.,07.108.742/0001-84 LIFECOR COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.,10.801.805/0001-98 MEDCOSTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Processo nº 1781/25 Pregão Eletrônico nº 736/25 Data da Homologação: 05/12/25 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (BOLSAS, CATETERES, ELETRODOS, FIOS E OUTROS) por SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição.. Valor Total: 943.284,97 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRES MIL DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 02.435.100/0001-76 STRONG COM. E REP. LTDA.,03.812.429/0001-71 POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.,03.823.926/0001-75 F.L.V. DA SILVA LTDA.,06.294.126/0001- 00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA.,10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.,11.754.622/0001-21 CIRÚRGICA FLORIANÓPOLIS C DE M H LTDA.,11.780.793/0001-25 SAMYRAS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.,19.848.316/0001-66 BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPIT.,33.250.713/0002-43 H.STRATTNER & CIA LTDA (FILIAL).,40.772.091/0001-06 TECHSTERI LTDA.,54.516.661/0080- 05 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND. E COM. PROD. P/.,61.418.042/0001-31 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.,93.248.979/0001-00 BIO-MED PRODS. MEDS. HOSPITALARES LTDA. Processo nº 2366/25 Pregão Eletrônico nº 943/25 Data da Homologação: 08/12/25 Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material Imobilizado - Motor Cirúrgico / Foco Cirúrgico Auxiliar -para registro de preços, pelo período de 12 meses, prorrogável, para Hospital Federal de Bonsucesso.. Valor Total: 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS) Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 37.313.045/0001-26 FELIX MEDICAL HOSPITALAR LTDA. Processo nº 1643/25 Pregão Eletrônico nº 701/25 Data da Homologação: 08/12/25 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (AFASTADOR, ) POR PREGÃO ELETRÔNICO, PELO PERÍODO DE 12 MESES PRORROGÁVEL, PARA HOSPITAL FEDERAL BONSUCESSO. Valor Total: 327.570,36 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E.,13.520.397/0001-94 MF MEDICAL EIRELI.,14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES.,36.658.639/0001-06 MOLVIMED COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO.,48.873.564/0001-65 M BENTO SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.,50.328.590/0001-54 UNITEC IND. E COM. DE APARELHOS HOSPITALARES LTD.,73.297.509/0001-11 BHIO SUPPLY IND. E COM. DE EQUIP. MEDICOS LTDA.