DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 2403/25 Pregão Eletrônico nº 959/25 Data da Homologação: 09/12/25 Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de MATERIAL IMOBILIZADO - BIFETEIRA, MESA, CORTINA /AR, MICROONDAS por SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS, para o período de 12 MESES, PRORROGÁVEL por igual período, para o Hospital N.Sa da Conceição e suas filiais.. Valor Total: 25.120,40 (VINTE E CINCO MIL CENTO E VINTE REAIS E QUARENTA CENTAV O S ) Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Processo nº 2263/25 Pregão Eletrônico nº 897/25 Data da Homologação: 09/12/25 Objeto: Aquisição (PI) Estufa para Cultura Bacteriológica / Estufa de Aquecimento de Soluções de Contraste para o GHC, por pregão eletrônico, por registro de preços, pelo prazo de 12 meses, prorrogável.. Valor Total: 13.560,00 (TREZE MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 48.706.431/0001-02 BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORI. Processo nº 2557/25 Pregão Eletrônico nº 1010/25 Data da Homologação: 11/12/25 Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de Material Imobilizado (ESCADA 02 DEGRAUS), para registro de preços, pelo período de 12 meses, prorrogável, para o Grupo Hospitalar Conceição. Valor Total: 12.796,00 (DOZE MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS) Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 32.597.474/0001-59 STOKMETAL COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Processo nº 1258/25 Pregão Eletrônico nº 542/25 Data da Homologação: 11/12/25 Objeto: Aquisição para o plano de investimento (PI) PROCESSADOR DE TECIDOS FECHADO CO M EXAUSTÃO A VÁCUO , para o Hospital Federal de Bonsucesso, por pregão eletrônico, via registro de preços, por 12 meses, prorrogável.. Valor Total: 215.999,94 (DUZENTOS E QUINZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) Validade 1 mes(es). Empresas Classificadas: 19.834.932/0001-68 BIOLABBRASIL EQUIP P/ LAB LTDA. Processo nº 2553/25 Pregão Eletrônico nº 1009/25 Data da Homologação: 12/12/25 Objeto: Pregão eletrônico para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (grampeador e carga), com consignação por sistema de registro de preços, para o período de 12 meses, prorrogável por igual período, para o Grupo Hospitalar Conceição S.A... Valor Total: 352.800,00 (TREZENTOS E CINCOENTA E DOIS MIL OITOCENTOS REAIS) Validade 12 mes(es). Empresas Classificadas: 39.486.087/0001-94 ALRANTECH IMPORTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 1º aditamento 997/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 617/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LALILU LETRASIN LTDA, CNPJ nº 89.455.166.0001-06. Objeto: refere-se ao reajuste a contar de 13/11/2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 661/25, juntados ao processo Turno Integral R$ 1.280,19, Intermediário R$ 1.144,34, Meio turno R$ 1.048,44. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 6º aditamento 957/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 395/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LABORATÓRIO ZANOL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.683.955/0001-16. Objeto: refere-se ao acréscimo/inclusão no contrato do exame Medulograma - 15 exames/mês, no valor teste/mês R$ 109,00 (cento e nove reais), a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE - Laboratório HNSC, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 987/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 081/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SALVATORE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.302.367/0001-47. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 08/05/26 até 07/05/27, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 228.413,13 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e treze reais e treze centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 985/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 979/25, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA . (TRANSUL), inscrita no CNPJ sob o nº 10.957.507/0001-91,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/12/2025 até 20/12/2026, com alteração dos valores, tendo a contratada adquirido direito ao reajuste retroativo em 16 de novembro de 2025, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP 657/2025, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 5.125.926,00 (cinco milhões cento e vinte e cinco mil novecentos e vinte e seis reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 906/25 - SRP Objeto: Material de Manutenção (VÁLVULAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 05/01/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 998/25 - SRP Objeto: Medicamentos Psicotrópicos e Entorpecentes, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 14/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1031/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ANDADOR), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 05/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 966/25 - SRP Objeto: Medicamentos (Padronizados), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 09/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 964/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (OTORRINO: ESPECULOS, ESTILETES, entre outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 05/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 733/25 - SRP Objeto: Material de Nutrição e Cozinha (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 05/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial no dia 04/12/2025, página 186. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1018/2025 - SRP, objeto: Medicamentos Quimioterápicos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de se lê: ABERTURA: 17/12/2025 às 08:30. Leia se: ABERTURA: 08/01/2026 às 08:30. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRAS torna público que está consultando interessados para contratação de serviços de consultoria regulatória especializada para avaliação de Dossiê de Registro Sanitário de Medicamento Biológico (Biotecnológicos e Hemoderivados), conforme condições previstas no edital, disponível no site da HEMOBRÁS. SAULO BANDEIRA DURVAL Gerente de Licitações e Contratações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 839632. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE PENAFORTE, CNPJ nº 07414931000185. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 839632 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 835.910,83, Valor de Contrapartida: R$ 28.560,61, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, CPF nº .855.933-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984744, Nº Processo: 25100005109202501, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ARACATI CNPJ nº 07684756000146, Objeto: Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário em localidade rural do Município de Aracati/CE., Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000653, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: ROBERTA CARDOSO BARBOSA DE ALMEIDA CPF nº .717.483-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984690, Nº Processo: 25100005066202555, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA CNPJ nº 67662437000161, Objeto: Implantação de sistema de esgotamento sanitário em áreas rurais do Município Euclides da Cunha Paulista, Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000612, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: DOMINGOS MENTE LOPES CPF nº .628.898-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 864868. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANI, CNPJ nº 18338160000100. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: EMERSON PATRICK VIEIRA , CPF nº .946.016-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984040, Nº Processo: 25100004884202531, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PIAUI CNPJ nº 01612622000133, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na área urbana do Município de Betânia do Piauí - PI., Valor Total: R$ 1.350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000534, Valor: R$ 1.350.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: IJOSEVAN COELHO DAMASCENO CPF nº .993.773-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 855236. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CORINTO, CNPJ nº 17695016000169. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 998.955,02, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: EVALDO PAULO DOS REIS, CPF nº .614.296-.