DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 857620. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DOM VICOSO, CNPJ nº 18188268000164. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 320.835,36, Valor de Contrapartida: R$ 15.785,10, Vigência: 31/12/2025 a 24/06/2027. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: FRANCI S CO DIVINO GOMES CAMARGO, CPF nº .924.796-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 920657. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO, CNPJ nº 18188219000121. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 567.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: WALTER JOSE LESSA, CPF nº .254.798-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 861824. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS, CNPJ nº 18017426000113. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 1.305.909,08, Valor de Contrapartida: R$ 21.909,08, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: REINALDO LANDULFO TEIXEIRA, CPF nº .671.056-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 854396. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CAETE, CNPJ nº 18302299000102. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 899.415,45, Valor de Contrapartida: R$ 3.999,98, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-, Convenente: ALBERTO NAZARE PIRES, CPF nº .509.936-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 854612. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE POTENGI, CNPJ nº 07658917000127. prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 480.152,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: SALVIANO LINARD DE ALENCAR, CPF nº .771.608-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984624, Nº Processo: 25100005026202511, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE JOSELANDIA CNPJ nº 06376974000150, Objeto: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA/MA., Valor Total: R$ 1.499.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.499.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000574, Valor: R$ 1.499.900,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: RAIMUNDO DA SILVA SANTOS CPF nº .824.378-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984054, Nº Processo: 25100004896202565, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PERI MIRIM CNPJ nº 41611856000180, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Peri Mirim/MA., Valor Total: R$ 1.246.506,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.246.506,12, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000546, Valor: R$ 1.246.506,12, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: HELIEZER DE JESUS SOARES CPF nº .380.253-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984697, Nº Processo: 25100005073202557, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE ARACATU CNPJ nº 14105712000180, Objeto: Execução de sistema Público de Abastecimento de Água em áreas rurais do município de Aracatu/BA, Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000618, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: BRAULINA LIMA S I LV A CPF nº .222.315-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984713, Nº Processo: 25100005084202537, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE PERI MIRIM CNPJ nº 41611856000180, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas rurais do Município de Peri Mirim/MA., Valor Total: R$ 1.544.405,49, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.544.405,49, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000628, Valor: R$ 1.544.405,49, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: HELIEZER DE JESUS SOARES CPF nº .380.253-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984748, Nº Processo: 25100005112202516, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE CRATO CNPJ nº 07587975000107, Objeto: Implantação de sistema de esgotamento sanitário em áreas rurais do município do Crato/PE., Valor Total: R$ 2.913.870,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 582.774,04; 2027 - R$ 2.331.096,17, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000656, Valor: R$ 2.913.870,21, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-, Convenente: ANDRE BARRETO ESMERALDO CPF nº .409.723-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 881175. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, CNPJ nº 13670203000137. Aditivo de Prazo do Convênio. Valor Total: R$ 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: ERALDO FELIX DA SILVA, CPF nº .835.034-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984740, Nº Processo: 25100005106202569, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE TAUA CNPJ nº 07849532000147, Objeto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, Valor Total: R$ 2.988.253,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.988.253,21, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000650, Valor: R$ 2.988.253,21, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 16/12/2025 a 01/04/2029, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº .643.197-*, Convenente: PAT R I C I A PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR CPF nº .689.933-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 859815. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAETITE, CNPJ nº 11418640000132. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 199.591,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: NANCY FERRAZ DA SILVEIRA, CPF nº .029.295-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 864483. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ARAMARI, CNPJ nº 13646740000141. Prorrogação Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 4.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2028. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: ANTONIO LUIZ CARDOSO DANTAS, CPF nº .749.715-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 855970. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE POTIRETAMA, CNPJ nº 12461653000157. Solicitar prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 2.592.277,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: CLEVERLANDIO PEREIRA BEZERRA, CPF nº .231.533-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 939322. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO, CNPJ nº 03567930000110. alterar o prazo de vigencia. Valor Total: R$ 601.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-, Convenente: AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº .010.141-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 858019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTA- VEL DA BACIA DO RIO TAQUARI - COINTA, CNPJ nº 02104328000183. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 266.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-, Convenente: MANOEL EUGENIO NERY, CPF nº .358.081-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 855472. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255024. Convenente: MUNICIPIO DE ILHOTA, CNPJ nº 83102301000153. Alteração de vigencia. Valor Total: R$ 492.587,59, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-*, Convenente: JOEL JOSE SOARES, CPF nº .920.869-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 864349. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255024. Convenente: MUNICIPIO DE ILHOTA, CNPJ nº 83102301000153. Alteração de Vigencia. Valor Total: R$ 1.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ORIVALDO OLIVEIRA FILHO, CPF nº .265.179-, Convenente: JOEL JOSE SOARES, CPF nº *.920.869-. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 255000 Nº Processo: 25100001636202538. Objeto: Aquisição de corrimãos, guarda- corpo e portão, incluindo instalação, montagem , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANCHIETA SOARES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2025) 255000-36211-2025NE000001