DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 854386. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE MARTINOPOLE, CNPJ nº 07661192000126. Solicitação de Prorrogação de Prazo por mais 365 dias. Valor Total: R$ 985.532,74, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA, CPF nº .792.773-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000014/2025 ao Instrumento código 760306. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE GUAIUBA, CNPJ nº 12359535000132. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 259.306,75, Valor de Contrapartida: R$ 9.628,74, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2011. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: IZABELLA MARIA FERNANDES DA SILVA, CPF nº .405.733-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 855989. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE ALCANTARAS, CNPJ nº 07598626000190. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência referente ao Convênio nº 855989 (Número interno 751/2017) do município de Alcântaras-CE. Valor Total: R$ 475.707,68, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: CHARLYNE CUNHA FREIRE, CPF nº .242.743-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 939325. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO SANTO, CNPJ nº 07891666000126. Assunto: Solicitação de prorrogação de vigência - Convênio nº 939325/2022 (Processo nº 25100.010052/2022-19). Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: JOSE JOENI HOLANDA DE ARAUJO, CPF nº .719.068-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 858210. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE IGUATU, CNPJ nº 07810468000190. Solicitando prorrogação de vigência referente ao convênio 858210 do município de Iguatu/CE. Valor Total: R$ 949.217,93, Valor de Contrapartida: R$ 143.521,75, Vigência: 31/12/2025 a 29/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: CARLOS ROBERTO COSTA F I L H O, CPF nº .095.003-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 937756. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, CNPJ nº 07982028000110. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 1.440.451,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: WILLIAM VIEIRA DE MACEDO, CPF nº .490.913-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código 864360. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE CARIUS, CNPJ nº 07540180000143. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 864360 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir de 31 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 5.726.884,36, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: ANTONIO WILAMAR PALACIO DE OLIVEIRA, CPF nº .466.493-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 905797. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº 01164292000160. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 145.293,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: KELSON SOUZA VILARINHO, CPF nº .709.501-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 858745. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIAS, CNPJ nº 01005917000141. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 701.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-*, Convenente: EURIPEDES JOSE DO CARMO, CPF nº .363.221-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 878428. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CACU, CNPJ nº 01164292000160. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 800.110,50, Valor de Contrapartida: R$ 31.110,50, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: KELSON SOUZA VILARINHO, CPF nº .709.501-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA Nº 5 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 6313/2017 - 859481 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE CENTRAL DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.342/0001-25. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 496.814,26. Valor contrapartida: R$ 4.968,14. Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data da assinatura: 18/12/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO DE - SUPRESSÃO Nº 3 - Termo Aditivo de supressão e integração do Plano de Trabalho ao Convênio nº 0512/2019 - 892947 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE FERRER, CNPJ: 06.421.119/0001-14. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 300.000,00, passou a ser de R$ 299.846,78. O valor da Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: MARIA de FÁTIMA OLIVEIRA CHAVES, Convenente: ADRIANO MACHADO DE FREITAS, Prefeito Municipal SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 255012 Processo: 25185.000303/2025-07 Dispensa de Licitação Nº 06/2025. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - MS. Contratado: 33.037.317/0001-51 - LUCAS DE SOUZA NASCIMENTO. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento continuado de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões de polipropileno, tampa de pressão e lacre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026 no Valor Total: R$ 9.204,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 366/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Sem Peixe/MG, CNPJ: 01.625.189/0001-70, situado a Rua José Antônio do Nascimento, nº 89- Centro - CEP 35.441-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 29/06/2026. Data de assinatura: 17/12/2025. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Eder Eloi Alves - Processo: 25100.007313/2014-03. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 371/14 Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da Superintendência Estadual de Minas Gerais, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situado na Rua Espírito Santo, N° 500, Belo Horizonte/MG e o Município de Tupaciguara/MG, CNPJ: 18.260.489/0001-04, situado a Praça Antônio Alves Faria, s/nº - Centro - CEP 37.600-000. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 01/03/2026. Data de assinatura: 17/12/2025. Signatários: Francisco Sergio Abucater Lima e Francisco Lourenço Borges Neto - Processo: 25100.007318/2014-28. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código 856409. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09090689000167. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 204.886,17, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-, Convenente: HENRY MALDINEY DE LIRA NOBREGA, CPF nº .424.594-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 907485. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255015. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 08889826000165. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 365 (Trezentos e Sessenta e cinco dias) do Convênio 907485 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Município de Pedra Branca-PB. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº .406.334-*, Convenente: ALLISON VICTO BASTOS DE SOUSA, CPF nº .162.754-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 855437. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, CNPJ nº 11361235000125. Prorrogaçãod de Prazo. Valor Total: R$ 492.804,14, Valor de Contrapartida: R$ 8.128,48, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: LUCELIO MUCIO MOURA ANGELIM, CPF nº .836.524-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 864368. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE CEDRO, CNPJ nº 11361219000132. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/06/2018. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-, Convenente: MARIA RIVA BEZERRA RODRIGUES, CPF nº .803.743-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 906070. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255017. Convenente: MUNICIPIO DE IPUBI, CNPJ nº 11040896000159. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 145.671,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº .486.744-*, Convenente: JOAO MARCOS SIQUEIRA TORRES, CPF nº .643.164-*.