DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 17/01/2020, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 895823, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a 16/05/2027 leia-se: Vigência: 31/12/2019 a 28/10/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 898947. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FERNANDO, CNPJ nº 08096612000131. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: GENILSON MEDEIROS MAIA, CPF nº .474.244-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 857528. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO DANTAS, CNPJ nº 08148439000178. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 491.341,58, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: JOSE ADOLFO DA SILVEIRA NETO, CPF nº .175.774-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 858142. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE VARRE-SAI, CNPJ nº 39217831000155. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 151.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-*, Convenente: LAURO ABIB FABRI, CPF nº .939.547-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 931158. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRAL, CNPJ nº 01612981000190. Prorrogar Vigência. Valor Total: R$ 216.172,40, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-, Convenente: LUCIANO MUNIZ FERNANDES, CPF nº .609.207-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 925540. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255019. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO REAL, CNPJ nº 01612355000102. Prorrogar Vigência. Valor Total: R$ 1.001.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº .470.737-, Convenente: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS, CPF nº .402.007-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 2209 /2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Ocauçú/SP, CNPJ44.482.248/0001-01. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 18(dezoito) meses, até 30/06/2027. Data de assinatura: 08/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-*. Processo n° 25100.016532/2018-07. SICONV 880681/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Transferegov. 8º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 2039 /2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Itápolis/SP, CNPJ: 49.979.255/0001-37. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 2(dois) anos, até 31/12/2027. Data de assinatura: 08/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.014.524/2018-18. SICONV 879299/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Transferegov. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 597/2022 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Coopercatupi - Cooperativa de Trabalho dos Catadores de materiais Recicláveis de Tupi Paulista/SP, CNPJ: 27.573.136/0001-47. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado, visando redução do recurso da concedente, devido ao resultado da cotação prévia. Data de assinatura: 18/12/2025. Signatários: Vera Lucia da Silva e Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.009550/2022-19. Transferegov 937030/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. 6º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVENIO Nº 1773/2017 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Guareí/SP, CNPJ: 46.634.267/0001-31. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento, por mais 12(doze) meses, até 31/12/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, CPF: .894.528-. Processo n° 25100.017632/2017-61. SICONV 857435/2017. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000619202512. Objeto: Aquisição de EPI's, através de registro de preços.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, destinados ao uso em laboratórios, ambulatórios, campos e hospitais da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, por meio de registro de preços, devendo os itens atender integralmente à Norma Regulamentadora nº06(NR-06)do Ministério do Trabalho e Emprego, quando couber,inclusive quanto à obrigatoriedade de Certificado de Aprovação(CA)válido. Conforme Edital e anexos.. MILENA MENDONCA PEREIRA Pregoeira (SIASGnet - 18/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de rescisão unilateral da contratação formalizada pelo empenho 2025NE000471, Processo nº 25420.000199/2025-12, celebrado entre o INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS (ICTB/Fiocruz) e a FAROVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA, CNPJ: 37.054.879/0001-64, em virtude de inexecução total do objeto. Decisão proferida em 15/12/2025. INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 254431 Nº Processo: 25380.006435/2025-28. Dispensa Nº 115/2025. Contratante: CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "40 anos depois: memória, informação e comunicação da 8ª conferência nacional de saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2027. Valor Total: R$ 1.202.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). INSTITUTO GONÇALO MONIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 254422 Nº Processo: 25383000161202533. Objeto: Aquisição de materiais e insumos destinados à implementação de técnicas nas áreas multiusuárias, dos serviços de histotecnologia, plataformas tecnológicas e Biobanco do Instituto Gonçalo Moniz (IGM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal., Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou retirados, sem ônus nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.bahia.fiocruz.br, Esclarecimentos: tels. (71) 3176-2282/3176-2480; e-mail: [email protected].. ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Agente de Contratação/pregoeira (SIASGnet - 18/12/2025) 254422-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico nº 90070/2025-INI, as empresas: BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA., nos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 48, no valor total de R$ 987,11 (novecentos e oitenta e sete reais e onze centavos); BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA., no item 63, no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais); EVEN COMERCIAL LTDA., no item 53, no valor total de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); FOX SCIENCE COMÉRCIO & PRODUTOS EIRELI - ME, no item 64, no valor total de R$ 2.384,00 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais); INTERJET COMERCIAL LTDA., no item 30, no valor total de R$ 2.685,60 (dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos); JOSIEL DANILO DA SILVA - ME, no item 41, no valor total de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais); LABTEK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA., nos itens 31, 33, 34, 35, 45, 46, 47 e 52, no valor total de R$ 41.921,53 (quarenta e um mil novecentos e vinte e um reais e cinquenta e três centavos); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD PARA BIOTECNOLOGIA LTDA., nos itens 01, 39, 51, 57 e 66, no valor total de R$ 32.094,83 (trinta e dois mil e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos); POSTERARI ASSESSORIA TECNICA EIRELI, no item 40, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais); QIAGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA., no item 44, no valor total de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA., no item 04, no valor total de R$ 1.475,24 (mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos); SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA., no item 03, no valor total de R$ 171,20 (cento e setenta e um reais e vinte centavos). Os itens 02, 28, 29, 32, 36, 37, 38, 42, 43, 49, 50, 54, 55, 58, 59, 60, 61, 62 e 65 foram fracassados. Os itens 56 e 67 foram desertos. PERFAZENDO O VALOR PARCIAL DA LICITAÇÃO DE R$ 131.869,51 (cento e trinta e um mil oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e um centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor