DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900235 235 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico nº 90088/2025-INI, as empresas: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, nos itens 08, 09, 25, 26, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 54, 56, 57 e 81, no valor total de R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais); BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA, no item 65, no valor total de R$ 1.899,96 (hum mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); DMC COMERCIO DE EQUIP. PARA LAB. EIRELLI EPP, nos itens 50, 51, 52, 70 e 71, no valor total de R$ 28.886,27 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos); EPPENDORF DO BRASIL LTDA, no item 10, no valor total de R$ 1.065,34 (hum mil, sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos); ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA PESQ LTDA, nos itens 05, 49, 67, 68, 69 e 72, no valor total de R$ 49.693,68 (quarenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos); ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 72, 74 e 77, no valor total de R$ 122.103,00 (cento e vinte e dois mil, cento e três reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/ BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 02, 03, 07, 16, 17, 18, 19, 21, 27, 53, 58, 59, 60 e 79, no valor total de R$ 43.634,12 (quarenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais e doze centavos) e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 04, 14, 15, 20, 29, 33, 34, 61, 66 e 83, no valor total de R$ 11.975,31 (onze mil, novecentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos). Os itens 01, 06, 11, 12, 13, 23, 24, 28, 30, 31, 32, 48, 62, 63, 64, 75, 76, 78, 80 e 82 foram fracassados e os itens 22, 46 e 55 foram desertos. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 303.807,68 (trezentos e três mil, oitocentos e sete reais e sessenta e oito centavos). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000605/2025. Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de material de reposição e manutenção de TI - Permanente. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/12/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90086-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 18/12/2025) 254492-36201-2025NE000034 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 310/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; Contratada: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93; Item 102; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90049/2025 - INI; Processo: 25029.000015/2025-47; Valor Global: R$ 109.792,5000 (Cento e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000449202506. Objeto: Aquisição de eventual de medicamentos sólidos e líquidos orais e outros. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 18/12/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio de seu Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80, NORTEC QUIMICA S/A sob nº de CNPJ: 29.950.060/0001-57, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI/RJ), este por meio do Instituto SENAI de Inovação em Biossintéticos e Fibras (ISI-B&F), sob CNPJ nº 03.848.688/0071-65 e do Instituto SENAI de Inovação em Química Verde (ISI-QV), CNPJ nº 03.848.688/0063-55, tendo como parte interveniente a fundação de apoio, Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ nº 02.385.669/0001-74. Objeto: Cooperação técnica e científica entre as Partes para desenvolver o projeto " AME - Soberania na Síntese de Oligonucleotídeos", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo ao Acordo. Data da assinatura: 18/12/2025. Vigência: 63 (sessenta e três) meses, a contar da data de sua última assinatura, na forma da cláusula terceira do Acordo, podendo o prazo de vigência ser prorrogado por meio de termo aditivo. Processo: 25387.001119/2025- 08. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Lei nº 8.958/1994 e Decreto 9.283/2018. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 466/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001663/2025-51. Inexigibilidade Nº 392/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: EX2544434 - SPRINGER NATURE CUSTOMER SERVICE CENTER LLC. Objeto: Contratação contratação de prestação de serviços de 01 (uma) licença de base de dados on-line adisinsight. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2027. Valor Total: R$ 679.046,77. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90293/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002017202510. Objeto: Aquisição de retificador Ametek e plug fêmea IKA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90293-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90287/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002358202587. Objeto: Aquisição de Luvas cirúrgicas Látex, texturizadas.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90287-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 18/12/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 25380.003494/2022-00. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 59.456.277/0001-76 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses e o reajuste de 7,0211685%, de acordo com o art. 57, inciso iv da lei 8.666/93 e cláusula sexta do contrato 53/2023 (doc. Sei 3396584).. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.743,14. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2025). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por intermédio da Cogead, torna público aos interessados o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025, de 18 de dezembro de 2025 - Processo: 25380.005668/2024-22, com o objetivo para selecionar 120 mulheres por Estado nos Estados de São Paulo (SP), Minas Gerais (MG), Paraíba (PB), Bahia (BA) e Rio Grande do Norte (RN) para integrar o Projeto Defensoras Populares. Dúvidas ou informações devem ser encaminhadas para o e-mail: [email protected]. MÁRIO SANTOS MOREIRA Presidente da Fiocruz COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Em razão do preenchimento parcial, no ato da inscrição, no Concurso Fiocruz 2023 do nome da candidata EDWIGES MOTTA DOS SANTOS, inscrição nº 2004680, cargo de Tecnologista em Saúde Pública, Perfil: TE20 - Infectologia - Rio de Janeiro, em conformidade com a qualificação e dados da candidata (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF e endereço), retificamos o nome da candidata de " EDWIGES MOTTA DOS SANTOS " para "BÁBARA EDWIGES MOTTA COELLI" e ratificamos todos os atos do Concurso Fiocruz 2023 onde consta o nome da candidata e a respectiva inscrição nº 2004680: Cartão de Respostas Prova Objetiva e Discursiva 182254995 339066781 145174360 505156832 295372573 698806311 352119980 202626481 142008260 - Publicado no DOU nº 107, página 120 a 153, Comunicado nº 6, de 6 de Junho de 2024, nº Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva Concurso Público - Edital nº 2/2023. - Publicado no DOU nº 128, página 155 a 160, Comunicado nº 11 , de 5 de Julho de 2024 Divulgação do Resultado Final da Prova Discursiva Para O Cargo de Tecnologista Em Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz - Concurso Fiocruz - Edital nº 02/2023. - Publicado no DOU nº 163 . página 112 a 116, de 23 de agosto de 2024, Divulgação do Resultado da Etapa de Títulos Para O Cargo de Tecnologista Em Saúde Pública Fundação Oswaldo Cruz - Concurso Fiocruz - Edital nº 02/2023. - Publicado no DOU nº 242, página 188 , de 17 de dezembro de 2024 , Edital de Homologação nº 19, de 16 de Dezembro de 2024, nº Dou 242. Resultado Final do Concurso Para O Cargo de Tecnologista Em Saúde Pública COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90010/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000245202436. Objeto: Contratação de obra de reforma para adequação da Cozinha Industrial e Cantina da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, localizada no Campus de Manguinhos da Fiocruz, Rio de Janei r o / R J, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-3-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA Chefe da Gestão de Compras (SIASGnet - 18/12/2025) 254420-25201-2025NE000034