DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 90.745/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PACHECO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 93.680.395/0001-00, RJI3B93, FRMEV04033942025, 606-82; RXK4E22, FRMEV04034892025, 606-82; NSB TRANSP O R T ES LTDA, 25.368.239/0001-40, QIP5F33, FRMEV04033962025, 606-82; PARADISO G I OV A N E L L A TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0005-59, JDG3G41, FRMEV04035252025, 606-82; JCG0G65, FRMEV04035442025, 606-82; JBS4A25, FRMEV04039242025, 606-82; JCU9I06, FRMEV04039652025, 606-82; PANGEA LOGISTICA E TRANSPORTES S.A., 26.124.139/0001- 30, JDG8D89, FRMEV04036552025, 606-82; JAL5H82, FRMEV04040392025, 606-82; P H DE OLIVEIRA TRANSPORTES LTDA, 18.915.078/0001-00, SYA1G91, FRMEV04036792025, 606-82; P & M TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 20.474.877/0001-21, TQO7F46, FRMEV04036962025, 606-82; NOTICE PROMOCAO E EVENTOS LTDA, 18.133.526/0001-05, GIC8F53, FRMEV04037392025, 606-82; PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0009-82, SFM1B36, FRMEV04037842025, 606-82; NOVO HORIZONTE JACAREPAGUA IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A, 00.185.997/0001-00, SRN8E73, FRMEV04037922025, 606-82; PAGANI TRANSPORTES LTDA, 26.291.836/0001-86, RAA8J97, FRMEV04037952025, 606-82; NOVA INFINITY COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, 23.369.621/0001-42, GKA2F35, FRMEV04038652025, 606-82; OPERLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 05.539.641/0001-32, FVT8232, FRMEV04039562025, 606-82; PANORAMA COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA, 11.256.553/0001-26, DQK4H94, FRMEV04041632025, 606-82; NILTON ROGERIO SANTOS, .894.615-, DQR1I78, FRMEV04042082025, 606-82; OZELLAME CARGAS URGENTES LTDA, 82.918.939/0001-02, RYH5B52, FRMEV04042672025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 90.746/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; POSTO DE MOLAS TRES IRMAOS LTDA, 10.658.812/0001-82, IYA7C27, FRMEV04034502025, 606-82; POLIMIX CONCRETO LTDA, 29.067.113/0016-72, EVP2526, FRMEV04033852025, 606-82; PERBONI FLV S/A, 14.456.704/0002-69, JJC5C47, FRMEV04035822025, 606-82; PIRAJU TRANSPORTES LTDA, 12.106.914/0001-10, QCJ5819, FRMEV04036322025, 606-82; PRESTES & VARGAS TRANSPORTES LTDA, 39.357.757/0001-72, TQW9I32, FRMEV04036592025, 606-82; PJH-TRANSPORTES LTDA, 18.260.508/0001-94, RYX5B08, FRMEV04037112025, 606-82; PROBST & PROBST LTDA , 06.180.044/0001-27, FCO2D05, FRMEV04037382025, 606-82; POLIVIDROS COML. LTDA., 86.910.353/0001-44, SXD5J51, FRMEV04037602025, 606-82; SXM2E56, FRMEV04038872025, 606-82; PEDRO DA SILVA BORBA, .331.629-*, MGV3G04, FRMEV04038092025, 606-82; PAULO CESAR FERREIRA DOS REIS, .352.236-, BXH2F90, FRMEV04038382025, 606-82; PATRICK WOSNIAK, .814.080-, DII4A58, FRMEV04038512025, 606-82; PBC LOGISTICA LTDA, 18.019.813/0001-99, JAT9H96, FRMEV04038592025, 606-82; PRE-FABRICAR CONSTRUCOES LTDA, 05.042.500/0001-00, SXZ3I12, FRMEV04038772025, 606-82; PONTO CERTO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, 37.183.603/0001-86, MDW5F16, FRMEV04038952025, 606-82; PAULO CESAR HUVE, .201.480-*, IJH6F99, FRMEV04039662025, 606-82; PE NA AREIA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA, 42.406.019/0001-82, PXA3I96, FRMEV04040192025, 606-82; PEDRONI LOGISTICA LTDA, 01.832.166/0001-37, RAB3A83, FRMEV04041052025, 606-82; PRE-VALE PRE-FABRICADOS LTDA, 05.032.192/0001-31, RLO6B09, FRMEV04041062025, 606-82; PIU TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 23.918.560/0001-25, GZA1J71, FRMEV04041212025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 90.747/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RICARDO ROLOFF, .887.100-, IUR2B06, FRMEV04034472025, 606-82; RG ALGAYER AGROINDUSTRIA DE CARNES E TRANSPORTES LTDA, 90.415.043/0001-20, JBL6D06, FRMEV04034622025, 606-82; ROBERTO MAY, .592.649-, MJZ0E20, FRMEV04034662025, 606-82; RJB TRANSPORTES LTDA, 19.624.395/0001-21, FVM6J64, FRMEV04034862025, 606-82; REGINALDO BERNY, .968.729-*, MAK1571, FRMEV04035752025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0001- 00, JDN6C84, FRMEV04036312025, 606-82; RODA BRASIL LTDA, 03.475.418/0001-43, SGG7A04, FRMEV04036382025, 606-82; RECICLA BRASIL LTDA, 04.056.176/0001-16, RKY5I49, FRMEV04036672025, 606-82; RIBEIRINHA CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, 37.826.136/0001-65, TTG9D67, FRMEV04037222025, 606-82; RODA BRASIL TURISMO LTDA, 45.973.883/0001-54, GVM4E82, FRMEV04037582025, 606-82; REAL TUBOS LTDA, 11.082.151/0001-52, MJV2826, FRMEV04039172025, 606-82; RIO DO SUL SERVICO E TRANSPORTE LTDA, 89.082.085/0001-08, JCD5F04, FRMEV04039522025, 606-82; RECICLACOM COMERCIO DE RECICLAVEIS LTDA, 10.986.858/0001-20, JBZ2D13, FRMEV04039912025, 606-82; RIZZO COMERCIO DE FRUTAS LTDA, 32.011.945/0001-03, AVR5G63, FRMEV04040122025, 606-82; RD TRANSPORTES E LOCACAO LTDA., 18.531.170/0001-68, TQR1C36, FRMEV04040272025, 606-82; JDJ9F92, FRMEV04041382025, 606-82; REINALDO LIMA, .647.056-, MTZ5E98, FRMEV04041242025, 606-82; REALEZA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.826.494/0001- 11, BAP9G15, FRMEV04041582025, 606-82; RHS - TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 24.961.689/0001-89, MJV8J30, FRMEV04042162025, 606-82; RMC TRANSPORTES E AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA, 09.265.225/0001-44, SXF0H88, FRMEV04042722025, 606-82. KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - Substituta EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 90.748/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de dezembro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RODO PIETA TRANSPORTES LTDA, 14.019.247/0001-64, APT0E77, FRMEV04034222025, 606-82; RTR ROLOFF TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 03.392.409/0001-99, QIL7C26, FRMEV04034672025, 606-82; IZH8G00, FRMEV04040532025, 606-82; QTK9I70, FRMEV04040912025, 606-82; RODOEVERTON TRANSPORTES LTDA, 85.142.446/0001-03, RYD2A13, FRMEV04033722025, 606-82; RODOVELOZ EXPRES S TRANSPORTES LTDA, 61.690.945/0001-77, IUO2F44, FRMEV04035492025, 606-82; RONALDO PONTES FERNANDES, .774.114-, JAT0J80, FRMEV04035982025, 606-82; RODOMAD LOGISTICA LTDA, 60.144.868/0001-97, TPI1C30, FRMEV04036152025, 606-82; RODOMAD TRANSPORTES LTDA, 29.785.986/0001-34, KKM3F66, FRMEV04036212025, 606-82; RODOFON TRANSPORTES LTDA, 35.807.939/0001-47, GXH1C02, FRMEV04037102025, 606-82; ROMERIO FREIRE DIAS, .865.465-*, NZA5C00, FRMEV04037672025, 606-82; RODOELIAS TRANSPORTES LTDA, 12.232.405/0001-34, RHD0J04, FRMEV04038742025, 606-82; ROYER & MOREIRA LTDA, 14.444.297/0001-99, RAI5H66, FRMEV04039022025, 606-82; RO D OV I A R I O MIO LTDA, 01.775.074/0001-62, TQO1I21, FRMEV04040852025, 606-82; ROQUE EDSON DA SILVA SOUZA LIMITADA, 00.058.757/0001-36, QTV8C95, FRMEV04041642025, 606-82; ROVANIO SCHLICKMANN, .171.739-*, SXA4I04, FRMEV04041722025, 606-82; RODOWAPI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 07.223.409/0001-16, RLD3E22, FRMEV04041882025, 606- 82; RODOVIC TRANSPORTES E LOCACOES LTDA, 29.216.431/0001-71, QIA7A29, FRMEV04042542025, 606-82; RODO MACHADO TRANSPORTES LTDA, 06.925.425/0001-98, RYR5D72, FRMEV04042592025, 606-82; QJY8G33, FRMEV04042802025, 606-82. 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