DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de captura, roteamento, transmissão, processamento, compensação e liquidação financeira das transações realizadas exclusivamente por meio de cartões de crédito, à vista e parcelado, referentes aos recebíveis das anuidades, multas e demais taxas devidas pelos profissionais e empresas vinculadas ao Conselho Regional de Biologia - 1ª Região (CRBio-01), abrangendo os estados de São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, tendo como vencedora a licitante: SOLUÇÕES PÚBLICA & PRIVADA DE PAGAMENTOS S/A, inscrita no CNPJ: 28.249.206/0001- 79, com valor total de R$ 44.269,40, conforme Processo CPR nº 61/2025. São Paulo, 9 de dezembro de 2025 NEIVA MARIA ROBALDO GUEDES Presidente em exercício do CRBio-01 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO (SP, MT, MS) - CRBio-01, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para disponibilização de software de Sistema de Gestão Integrado, incluindo licenças de uso, manutenção, suporte técnico e serviço de implementação para personalizações, novas funcionalidades e treinamentos, tendo como vencedora a licitante: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 40.162.372/0001-39, com valor total de R$ 263.000,00, conforme Processo CPR nº 85/2024. São Paulo, 9 de dezembro de 2025 NEIVA MARIA ROBALDO GUEDES Presidente em exercício do CRBio-01 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO (SP, MT, MS) - CRBio-01, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90006/2025. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria de comunicação institucional e imprensa, produção de conteúdos e administração de marketing digital, para atender as necessidades do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01, tendo como vencedora a licitante: CLIP CLAP A R T ES GRÁFICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 05.831.832/0001-73, com valor total de R$ 175.018,00, conforme Processo CPR nº 50/2025. São Paulo, 9 de dezembro de 2025 NEIVA MARIA ROBALDO GUEDES Presidente em exercício do CRBio-01 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90007/2025 Espécie: Fica revogada a Licitação supracitada referente ao processo nº 57/2025. Objeto: Contratação de serviços de organização de documentos contemplando o fornecimento de recursos humanos, serviços profissionais, equipamentos, mobiliário, estrutura e demais recursos e serviços necessários ao perfeito atendimento das demandas institucionais do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região -CRBio-01. São Paulo, 9 de dezembro de 2025. NEIVA MARIA ROBALDO GUEDES Presidente em exercício do CRBio-01 AVISO DE SUSPENSÃO SUSPENSÃO DE EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS CRBio-01 Nº 001/2025 A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria CRBio-01 nº 213, de 30 de maio de 2023, publicada no portal da transparência do CRBio-01 (www.crbio01.gov.br), informa a quem possa interessar, a suspensão dos efeitos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos CRBio-01 nº 0001/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 194, pág. 260, de 10/10/2025. São Paulo, 15 de dezembro de 2025 CIRCE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Coordenadora da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90009/2025 O CRBio-01 torna público que realizará licitação visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de documentos contemplando o fornecimento de recursos humanos, serviços profissionais, equipamentos, mobiliário, estrutura e demais recursos e serviços necessários ao perfeito atendimento das demandas institucionais do CRBio-01. Processo Nº 79/2025. Valor Global Total Estimado: R$ 266.475,36. Data da sessão: 13/01/2026 às 10h00. O Edital e anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras/pt-br e www.crbio01.gov.br Informações: (11) 3884-1489. São Paulo, 15 de dezembro de 2025 ANA PAULA SORRENTINO LOPES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 90001/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 08/01/2026, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 08/01/2026, às 09h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 90002/2026 Objeto: Aquisição de produtos e materiais de limpeza e higiene. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 08/01/2026, às 13h45. Abertura das propostas e início da sessão: 08/01/2026, às 14h00, por meio do Sistema Compras.Gov. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VICTORIA ROSSINI ANDREIU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE CARÁTER CONTINUADO DE GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE FROTA COM ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL. Prazo de vencimento: 02/01/2027. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 1.677.507 - Termo de Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia compreendendo a elaboração do projeto executivo e execução das obras de retrofit e adaptação da nova sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região-RJ, de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas-ABNT, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 28.129.807/0001-48. Valor total: R$ 20.980.000,00 (vinte milhões, novecentos e oitenta mil reais). Vigência: 16/12/2025 a 14/06/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região/RJ (CRECI/RJ), no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei nº6.530/78, Decreto nº81.871/78, na Resolução-COFECI nº 146/82 (Código de Processo Disciplinar) e na Lei nº 9.784/99 (Lei de Processo Administrativo Federal), INTIMA os Corretores de Imóveis e Empresas Imobiliárias autuados em decorrência da violação prevista na Lei nº6.530/78, artigo 20, incisos VIII e X, para ciência dos Autos de Infração lavrados e para apresentação de defesa escrita, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, nos termos do art. 20 da Resolução-COFECI nº146/82, cujos nomes, números de inscrição no Conselho e números dos respectivos Autos de Infração encontram-se disponibilizados para consulta prévia na página , no link https://www.creci-rj.gov.br. Ressalta-se que, por ocasião da lavratura dos Autos de Infração, os autuados foram notificados por e-mail com a remessa da segunda via do auto de infração, o qual já continha a intimação para apresentação de defesa, e também por correspondência com Aviso de Recebimento (AR) via Correios, nos endereços cadastrados junto ao CRECI-RJ. A presente intimação por edital visa complementar as notificações anteriores, garantindo o contraditório e ampla defesa, em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal (art. 5º, LV da CF/88) e da Lei nº 9.781/99. A defesa deverá ser protocolada na sede do CRECI-RJ, situada à Av. Presidente Vargas, 417 - 19° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, ou por meio eletrônico, conforme orientações disponíveis no Auto de Infração. A seguir, os citados neste Edital por meio dos registros de nº CRECI FÍSICO: 80074 - 80082 - 80137 - 80326 - 80332 - 70212 - 80944 - 71183 - 71189 - 81536 - 70534 - 56652 - 46680 - 72127 - 33207 - 12841 - 12896 - 13933 - 13408 - 13462 - 13734 - 14391 - 14459 - 14615 - 39470 - 27149 - 10319 - 39321 - 33996 - 47433 - 27016 - 27007 - 10259 - 10240 - 35928 - 39203 - 38743 - 38730 - 35864 - 39165 - 33959 - 10204 - 33944 - 38647 - 38580 - 68945 - 16852 - 68934 - 39079 - 27213 - 39039 - 39057 - 39020 - 16858 - 26931 - 19348 - 19441 - 19032 - 17420 - 16566 - 38663 - 17155 - 16580 - 38662 - 27554 - 16573 - 16528 - 27555 - 39534 - 2722 - 39455 - 2704 - 2660 - 39341 - 39331 - 17346 - 16905 - 16847 - 16636 - 16806 - 17309 - 16823 - 35882 - 38630 - 2334 - 17429 - 39524 - 2328 - 36098 - 2266 - 36095 - 2241 - 36083 - 36081 - 19316 - 16768 - 341 - 16763 - 307 - 19296 - 2192 - 16746 - 17161 - 19579 - 1589 - 256 - 16730 - 2829 - 16615 - 203 - 16724 - 147 - 132 - 38732 - 27281 - 2103 - 17303 - 38757 - 19087 - 19050 - 36039 - 35989 - 27464 - 27442 - 27560 - 27402 - 36001 - 17211 - 16945 - 16604 - 1514 - 16601 - 39927 - 2909 - 4675 - 15332 - 6577 - 4655 - 39939 - 16642 - 15335 - 18924 - 17710 - 39941 - 39957 - 39961 - 4290 - 17742 - 4310 - 17709 - 27660 - 15356 - 16654 - 4367 - 3858 - 39918 - 16487 - 4615 - 4268 - 39915 - 2189 - 2293 - 18967 - 2529 - 27706 - 16089 - 27561 - 27709 - 3114 - 17770 - 16197 - 27562 - 16464 - 39875 - 3177 - 16455 - 39602 - 3143 - 16153 - 17668 - 4223 - 3778 - 6437 - 16050 - 39619 - 19569 - 4222 - 39631 - 3982 - 6463 - 17647 - 27714 - 19610 - 17638 - 17469 - 39643 - 3754 - 16207 - 27594 - 39996 - 39813 - 17516 - 17512 - 13818 - 4202 - 18998 - 27615 - 39778 - 39776 - 39756 - 27626 - 3650 - 1866 - 27642 - 17559 - 1953 - 39734 - 19987 - 17570 - 15381 - 39726 - 16227 - 13531 - 13525 - 39718 - 3519 - 39709 - 3420 - 39661 - 19637 - 17571 - 19974 - 17580 - 15383 - 17598 - 19937 - 39695 - 18263 - 17788 - 6144 - 6474 - 6519 - 16077 - 4474 - 16080 - 17797 - 6129 - 16275 - 4143 - 5086 - 15803 - 18269 - 5077 - 15818 - 47756 - 47724 - 47713 - 18188 - 48009 - 4815 - 47989 - 17843 - 5574 - 15713 - 6205 - 47644 - 15971 - 15683 - 5607 - 47970 - 47964 - 47959 - 5629 - 15646 - 5678 - 18154 - 18135 - 48045 - 47659 - 15959 - 5755 - 5760 - 5763 - 48040 - 18116 - 47949 - 6994 - 6980 - 6975 - 4553 - 47674 - 15981 - 15995 - 6961 - 6949 - 6938 - 6316 - 47694 - 15997 - 4583 - 6387 - 6897 - 47871 - 47891 -47701 - 6603 - 15941 - 6605 - 15931 - 15939 - 47850 - 6849 - 6783 - 47859 - 6418 - 47855 - 18011 - 47748 - 30962 - 47751 - 15913 - 4605 - 30968 - 61902 - 61887 - 5647 - 61832 - 61913 - 61730 - 15863 - 17973 - 61702 - 61929 - 15882 - 61933 - 17990 - 6879 - 6634 - 15859 - 6659 - 15842 - 47813 - 5774 - 6666 - 5460 - 15820 - 6682 - 5457 - 6831 - 6701 - 61936 - 5473 - 61945 - 6706 - 15819 - 6739 - 6742 - 6821 - 6792 - 69597 - 61970 - 6781 - 15830 - 47790 - 5489 - 6751 - 47789 - 18894 - 69563 - 69554 - 69552 - 69551 - 69628 - 61969 - 61973 - 62089 - 69642 - 62099 - 69643 - 62069 - 62061 - 62042 - 62035 - 62032 - 62030 - 61989 - 62018 - 62007 - 69421 - 62005 - 62004 - 62027 - 62017 - 62003 - 62002 - 18865 - 61988 - 69480 - 69477 - 69481 - 69483 - 69487 - 69493 - 69427 - 69510 - 69439 - 69461 - 69457 - 69443 - 67124 - 67121 - 67130 - 67149 - 19657 - 19677 - 19688 - 19702 - 19719 - 19735 - 19760 - 67161 - 19807 - 19810 - 67163 - 19821 - 19832 - 19838 - 15601 - 19885 - 19898 - 19912 - 7001 - 8823 - 8842 - 8846 - 1 - 15635 - 8879 - 7022 - 67170 - 19682 - 19684 - 7027 - 19665 - 7033 - 8907 - 19663 - 19647 - 19644 - 7051 - 8917 - 19675 - 7055 - 8942 - 15502 - 7090 - 67177 - 19754 - 19747 - 19746 - 8951 - 8982 - 8996 - 67187 - 7084 - 66768 - 15441 - 7085 - 15586 - 66779 - 5849 - 15579 - 68131 - 15531 - 15526 - 7991 - 66781 - 68212 - 15603 - 66798 - 66600 - 67199 - 15645 - 7127 - 7130 - 66613 - 7140 - 7141 - 7156 - 66625 - 66820 - 7925 - 7914 - 66628; O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição no Conselho (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) relacionados para ciência da DEC I S ÃO CEFISP, referente aos OFÍCIOS: 882/2025 - ARELI DA SILVA - 43450, 565/2025 - CRISTIANO PENA DA SILVA - 78309, 888/2025 - DENISE BANDEIRA MARTINS - 95430, 391/2025 - FERNANDO MACHADO MARIATH - 80777, 616/2024, 562/2025 - GILMAR RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR - 82140, 678/2025 - MAGDA LÚCIA SILVA - 27884, 719/2025 - MARCOS ALEXANDRE NASCIMENTO BATISTA - 60625, 718/2025 - MARCELO QUEIROZ MEDEIROS - 74148, 850/2025 - PAULO HENRIQUE GOMES NUNES - 42356, 770/2025 - PAULO CÉSAR D AVILA - 15807, 387/2025 - RODRIGO TAVARES DE PAIVA - 91283, 513/2025 - WANDO LUIZ SOARES ARAÚJO - 79882, 835/2025 - WILLIAME FERNANDES LOBO - 30402, com prazo de 30 dias para apresentação de recurso; ciência da DECISAO DE TURMA DE JULGAMEN T O, referente aos OFÍCIOS: 208/2025 - CARLOS ALBERTO SANTOS, 212/2025 - HENRY DAV I D SANTOS GOMES FREITAS, 216/2025 - ANALICE MONSORES TEIXEIRA, com prazo de 30 dias para apresentação de recurso; Todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia seguinte a presente publicação. Rio de Janeiro, 18 de Dezembro de 2025 JOAO EDUARDO LEAL CORREA Presidente