DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ALICE LANA DE JESUS DE SOUZA - CNPJ: 60.033.097/0001-60 Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS TIPO PRESIDENTE E 10 (DEZ) CADEIRAS TIPO EXECUTIVA, GIRATÓRIAS, COM APOIO DE BRAÇO, ALTURA REGULÁVEL E CAPACIDADE MÍNIMA DE 120 KG, EM NAPA OU TECIDO, NA COR PRETA, DESTINADAS À SALA DA DIRETORIA DO CRECIPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Itens n°: 1 e 2. Dotação orçamentária: 6.3.2.1.01.03.001 - MOBILIÁRIO EM GERAL Valor: R$ 6.275,94 (Seis mil e duzentos e setenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Vigência: De 01/12/2025 até 30/11/2026 Data de assinatura: 01/12/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) CADEIRAS TIPO PRESIDENTE E 10 (DEZ) CADEIRAS TIPO EXECUTIVA, GIRATÓRIAS, COM APOIO DE BRAÇO, ALTURA REGULÁVEL E CAPACIDADE MÍNIMA DE 120 KG, EM NAPA OU TECIDO, NA COR PRETA, DESTINADAS À SALA DA DIRETORIA DO CRECIPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região PA, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa: ALICE LANA DE JESUS DE SOUZA, CNPJ N° 60.033.097/0001-60 , o item 1, no valor unitário de R$ 537,17 (Quinhentos e trinta e sete reais e dezessete centavos), o qual totaliza a quantia de R$ 1.074,34 (Mil e setenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), e o item 2, no valor unitário de R$ 520,16 (Quinhentos e vinte reais e dezesseis centavos), que totaliza a quantia de R$ 5.201,60 (Cinco mil e duzentos e um reais e sessenta centavos). Belém/PA, 19 de dezembro de 2025 MARIA LUISA MENDES CARNEIRO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Pregão Eletrônico nº 019/2025. Processo Licitatório nº 121/2025. O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame licitatório, para registro de preços para eventual aquisição de mobiliário para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região A licitação será processada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote e Menor Preço por Item. A sessão pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 19/01/2026, através do site www.gov.br/compras. Será adotado o modo de disputa "aberto e fechado", em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através do e-mail [email protected]. Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2025. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 8ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei nº 6530/78, Decreto nº 81.871/78, Resolução- COFECI nº 146/82, Resolução-COFECI nº 326/92 e Regimento Interno, NOTIFICA D RIBEIRO SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - CRECI J 24.784 e DAVIDSON BRUNO SILVA RIBEIRO CRECI - 22.609, referente ao Termo de Representação nº 00000121 e 00000122/2025, oriundo do processo nº 2025.2.001723, cujo encaminhamento ocorreu em 07 de novembro de 2025 , devido à impossibilidade de entrega de correspondência com aviso de recebimento, conforme justificado nos processos. O (a) notificado (a) fica intimado (a) a apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, junto à Coordenadoria de Fiscalização, localizada no endereço: SDS, Bloco A, Ed. Boulevard Center, 4º andar, Brasília/DF. Após o decurso do prazo estipulado, o processo seguirá para as providências cabíveis. Brasília, 8 de dezembro de 2025. SOLON AMARAL DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará licitação dia 14/01/2026 às 10h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 90002/2025, processo interno nº 2025.7.000007, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023, destinado a contratação por registro de preços de empresa(s) especializada(s) na administração de cartões de alimentação e refeição, com possibilidade de utilização em ambas as modalidades para os funcionários ativos do conselho Regional de Corretores de Imóveis- 8º Região/DF, valor máximo estimado em R$ 757.218,00 (setecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e dezoitos reais) para 12 meses, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, o Edital poderá ser retirado pelos sítios eletrônicos www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via e-mail: [email protected]. Brasília, 15 de dezembro de 2025. SOLON AMARAL DE SOUZA Presidente do CRECI-DF AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Corretores de Imóveis 8ª Região- CRECI/DF, UASG:926372, realizará licitação dia 08/01/2026 às 10h (horário de Brasília) na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, Nº 90003/2025, processo interno nº 2025.7.000023, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinado a contratação de empresa(s) especializada(s) para a reestruturação do Centro de Processamento de Dados (CPD) e da rede lógica e telefônica do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região, valor máximo estimado em R$195.612,64 (cento e noventa e cinco mil, seiscentos e doze reais e sessenta e quatro centavos) para 12 meses, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, o Edital poderá ser retirado pelos sítios eletrônicos www.crecidf.gov.br, www.compras.gov.br ou solicitado via e-mail: [email protected]. Brasília, 15 de dezembro de 2025. SOLON AMARAL DE SOUZA Presidente do CRECI-DF CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 Contratação de empresa especializada na organização de eventos abrangendo os serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos, com fornecimento de infraestruturas e outros serviços para eventos do tipo corporativo, empresarial, congressos, convenções e feiras, para atender as demandas do Conselho Regional de Educação Física do Estado do Espírito Santo - CREF22/ES. Conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected] Vitória ES, 18 de dezembro de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente EDITAL DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESPÍRITO SANTO - CREF22/ES, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRE F 2 2 / ES . O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2366/2025. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: VHG TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 39.973.893/0001-97. Objeto: Aquisição de 5 licenças software CANVA PRO - Equipes para uso do CREF4/SP. Valor R$ 1.250,62 (um mil, duzentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos). Data: 16/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 013/2023, firmado em 30/11/2023, com a empresa Dr. Software Serviços LTDA, CNPJ n. 03.420.933/0001-26. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 04/12/2027 e reajuste de 5,13% (IPCA); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei n. 8.666/93; Processo: 039/2022; Vigência: 24 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.005 - Locação de bens de informática; Valor total estimado: R$ 27.047,04. Nota de Empenho n. 1229 de 10/11/2025; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pelo Contratado, Sr. Regiano José Alves. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2022, firmado em 11/11/2022, com a empresa SEGUROS SURA S.A, CNPJ n. 33.065.699/0001-27. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 12/11/2026; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93; Processo: 037/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 2.058,11. Nota de Empenho n. 1218 de 05/11/2025; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick da Silva Gutierres e, pela Contratada, Sra. Ana Paula Araújo Santana. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 016/2023, firmado em 14/11/2023, com a empresa LM BARBOSA, CNPJ n. 28.832.989/0001-19. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 16/11/2026 e reajuste de 5% (INPC); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei n. 8.666/93; Processo: 039/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações; Valor total estimado: R$ 17.576,50. Nota de Empenho n. 1220 de 05/11/2025; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pelo Contratado, Sra. Lígia Martins Barbosa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 017/2023, firmado em 14/11/2023, com a empresa ELETROTÉCNICA PANTANAL LTDA, CNPJ n. 04.048.465/0001-73. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 16/11/2026; Fundamento Legal: art. 57, inc. II da Lei n. 8.666/93; Processo: 039/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis e Imóveis/Instalações; Valor total estimado: R$ 14.186,76. Nota de Empenho n. 1221 de 05/11/2025; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pelo Contratado, Sr. Fernando César Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 9912277998, firmado em 12/12/2022, com a empresa pública ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ: 34.028.316/0009-60. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 12/12/2026; Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei n. 8.666/93; Processo: 033/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003 - Correspondência e Cobrança; Valor total estimado: R$ 65.000,00. Nota de Empenho n. 1364 de 08/12/2025; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias; pela Contratada, Sra. Vanessa Bernardo da Silva e Sr. Fabiano Santana Pires Reis.