DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900296 296 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.028/2025 - SRP 90.012/2025 Processo n° 73/2025 - UASG 926188 Contratação de serviços para reserva e emissão de bilhetes de passagens rodoviárias nacionais para o Coren-MG. Total de Itens: 1. Edital a partir de 19/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916, 13° andar, Centro, Belo Horizonte - MG ou www.compras.gov.br. Entrega das propostas a partir de 19/12/2025 às 08h00. Abertura das Propostas: 12/01/2026 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília - DF. MARLON PATRIK COSTA MOREIRA. Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 020/2023 - 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 687/2022. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de coleta, transporte, custódia e conservação e gestão de documentos físicos. CONTRATADA: DOC SERVICES - PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA., CNPJ/MF nº 07.763.997/0001-80, VIGÊNCIA: 21/12/2025 A 20/12/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$R$3.307,08 (três mil e trezentos e sete reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Theodorus Hyacintus Georgius Van Kampen e Carlos Henrique Pohl. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 051/2022 - 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 138/2021. OBJETO: prorrogação da vigência. CONTRATADA: IKF INFORMÁTICA LTDA., CNPJ/MF nº 13.434.342/0001-61, VIGÊNCIA: 24/12/2025 A 23/12/2026. VALOR TOTAL DA CON T R AT AÇ ÃO : R$ 305.589,55 (trezentos e cinco mil quinhentos e oitenta e nove mil cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Ana Paula Wolfram, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 010/2022 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 408/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de combustíveis, para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná. CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ/MF nº 05.340.639/0001-30, VIGÊNCIA: 24/07/2025 A 23/07/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$93.101,79 (noventa e três mil e cento e um reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Renata Nunes Ferreira. AVISO DE PENALIDADE A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao inciso III, §3º do artigo 108 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017, vem tornar pública a aplicação de penalidade de CENSURA aos profissionais relacionados: Enfermeira SELMA APARECIDA DE ALMEIDA, Coren/PR 74249, por infração aos artigos 24, 26, 45 e 51 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 564/2017), no Processo Ético nº 061/2019, julgado na 735ª Reunião Ordinária em 27/03/2024; Técnica de Enfermagem JOSEANE RAIMUNDO TIBES, Coren/PR 1069524, por infração aos artigos 24, 24, 26, 44, 45, 55 e 62 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 564/2017), no Processo Ético nº 077/2020, julgado na 730ª Reunião Ordinária em 18/12/2023; Auxiliar de enfermagem PAULO ROBERTO PEREIRA, Coren/PR 765599, por infração aos artigos 24, 26, 62, 72, e 84 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 564/2017), no Processo Ético nº 054/2018, julgado na 685ª Reunião Ordinária em 02/12/2021; Técnica de Enfermagem DAIANE DE FÁTIMA DA SILVA , Coren PR nº 1082160, por infração aos artigos 26, 51, 71 e 72 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 564/2017), no Processo Ético nº 026/2021, julgado na 302ª Reunião Extraordinária em 22/08/2025. ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS AVISO DE PENALIDADE A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao §4º do artigo 108 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017, vem tornar pública a aplicação de penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL aos profissionais relacionados: Técnica de Enfermagem KESIA SCHNEIDER FEIJÓ, Coren/Pr 1235288, por infração ética aos artigos 5º, 9º, 12, 14, 35, 41, 48 e 58 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 311/2007), no processo ético 053/2018, julgado na 710ª Reunião Ordinária em 27/02/2023 (Suspensão por 10 dias); Auxiliar de Enfermagem PAULO ROBERTO PEREIRA, Coren/Pr 765599, por infração ética aos artigos 24, 26, 62, 72 e 84 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 564/2017), no processo ético 054/2018, julgado na 685ª Reunião Ordinária em 02/12/2021 (Suspensão por 90 dias); Técnica de Enfermagem MAGDA SILVA SCHUTZ, Coren/Pr 698729, por infração ética aos artigos 24, 26, 28, 45, 47, 59, 61, 62, 63 e 72 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 564/2017), no processo ético 037/2019, julgado na 698ª Reunião Ordinária em 21/07/2022 (Suspensão por 90 dias); Técnica de Enfermagem MARIA BERNADETE KINKOSKI, Coren/PR 697422, por infração aos artigos 24, 44 (primeira parte), 45, 51, 55 e 80 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 564/2017), no processo ético 058/2021, julgado na 781ª Reunião Ordinária em 29/08/2025 (Suspensão por 15 dias); Enfermeira JOYCE LUANA DA SILVA, Coren-PR 694023, por infração ao artigo 45 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução 564/2017), no processo ético Cofen SEI 00196.006609/2024-28, origem PE 052/2022, julgado na 576ª Reunião Ordinária em 22/04/2025 (Suspensão por 29 dias); Técnico de Enfermagem RINALDO ANANIAS DA SILVA, Coren/PR 642.867, por infração aos artigos 5º, 9°, 12, 15, 27, 34, e 48 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen 311/2007), no processo ético 024/2019, julgado na 698ª Reunião Ordinária em 21/07/2022 (Suspensão por 29 dias). ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 2118/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço 40/2024 Contratado: Grana 298 Distribuidora de Alimentos LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ata 40/2024 Vigência: 17.12.2025 à 17.12.2026 Valor Global: R$ 3.731,80 (três mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta centavos) Nota de Empenho: Não se Aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de Copa e Cozinha Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 10/12/2025 Processo Administrativo: 2118/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço 41/2024 Contratado: RCB Soluções.com Comércio e Serviços LTDA ME - ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ata 41/2024 Vigência: 17.12.2025 à 17.12.2026 Valor Global: R$ 9.450,00 (nove mil, quatrocentos e cinquenta reais) Nota de Empenho: Não se Aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de Copa e Cozinha Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 10/12/2025 Processo Administrativo: 2118/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço 42/2024 Contratado: Goldem Distribuidora e Representação LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ata 42/2024 Vigência: 17.12.2025 à 17.12.2026 Valor Global: R$ 915,00 (novecentos e quize reais) Nota de Empenho: Não se Aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de Copa e Cozinha Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 10/12/2025 Processo Administrativo: 2118/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço 43/2024 Contratado: Descartáveis Errejota LTDA Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ata 43/2024 Vigência: 17.12.2025 à 17.12.2026 Valor Global: R$ 457,09 (quatrocentos e cinquenta e sete reais nove centavos) Nota de Empenho: Não se Aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de Copa e Cozinha Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 15/12/2025 Processo Administrativo: 2118/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço 46/2024 Contratado: Comercial TXV Comércio e Serviços Eireli Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ata 46/2024 Vigência: 18.12.2025 à 18.12.2026 Valor Global: R$ 1.876,63 (mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e três centavos) Nota de Empenho: Não se Aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de Copa e Cozinha Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 10/12/2025 Processo Administrativo: 2118/2023 Contrato: 1° Termo Aditivo à Ata de Registro de Preço 47/2024 Contratado: Santana Comércio de Utilidades Doméstica LTDA ME Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da ata 47/2024 Vigência: 18.12.2025 à 18.12.2026 Valor Global: R$ 570,36 (quinhentos e setenta reais e trinta e seis centavos) Nota de Empenho: Não se Aplica Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.006 - Gêneros Alimentícios e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.021 - Material de Copa e Cozinha Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 17/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 2284/2024 Contrato: 46/2025 Contratado: GMX2 Tecnologia Comércio e Serviços de Informática LTDA Objeto: Contratação de Solução Integrada de Serviços de Segurança e de Serviços de Conectividade de Rede Vigência: 16.12.2025 à 16.12.2030 Valor Global: R$ 14.563.346,00 (quatorze milhões, quinhentos e sessenta e três mil e trezentos e quarenta e seis reais) Nota de Empenho: 3516/2025 e 3513/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.044 - Seleção e Treinamento e 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 16/12/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - COREN-RJ A Presidente do Coren-RJ, por intermédio dos agentes de contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 90031/2025 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 2034/2025. Objeto: Contratação de serviços contínuos de acompanhamento, localização e extração de recortes de diários oficiais em todo território nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 21/01/2026. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2026. ALINE NETO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato de subscrição de licenças do Microsoft Power BI Pro, firmado em 16/12/2025, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e Lauro Renato Rocha Lima, CNPJ n.º 03.716.680.0001-32. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência e reajuste dos preços contratados. Processo: Pregão Eletrônico n.º 23/2022; Contrato n.º 26/2022. Vigência: 20/04/2026 a 19/06/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 108.758,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 389343 Nº Processo: 8543/2024. Contratação de solução integrada de transporte, compreendendo a locação de veículos automotores, a disponibilização de motoristas e o serviço de estacionamento para guarda dos veículos locados, com vistas a atender às necessidades institucionais do Coren- SP relacionadas ao transporte de passageiros e, eventualmente, de pequenas cargas, em deslocamentos dentro do Estado de São Paulo. Edital: 05/01/2026. das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Em 18 de dezembro de 2025 RACHEL KONNO SERRA Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 389343 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 8543/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos automotores, com prestação de serviços terceirizados de motoristas e operador de frota, além de solução de gestão, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos veículos, lavagem automotiva, seguros e taxas, bem como aquisição de combustível e cobrança automática em pedágios, para suporte às atividades finalísticas e institucionais do Coren-SP. Em 18 de dezembro de 2025 RACHEL KONNO SERRA Pregoeira