DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 02.558.975/0001-65 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 287 (DUZENTAS E OITENTA E SETE) diplomas no período de 04/09/2025 a 09/10/2025, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 425562 a 427583], [livro 2- registro 425686 a 427680], [livro 3- registro 425856 a 427581], [livro 4 - registro 426340 a 427579], [livro 5 - registro 426169 a 427578], [livro 7 - registro 425866 a 427666], [livro 9- registro 426842 a 427595], [livro 10 - registro 425951 a 427682] e [livro 33- registro 426551 a 426554]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, PR 24 de outubro de 2025 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor CNPJ: 02.558.975/0001-65 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57(CINQUENTA E SETE) diplomas no período de 14/10/2025 a 13/11/2025, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 427739 a 427619], [livro 2- registro 427743 a 428301], [livro 3- registro 427799 a 428253], [livro 4 - registro 428180 a 428189], [livro 5 - registro 428191], [livro 7 - registro 427907 a 428154], [livro 10- registro 427914], [livro 33 - registro 427105 a 428494]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, PR 14 de novembro de 2025 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE PORTO VELHO CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (QUATRO) diplomas no período de 29/09/2025 a 27/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 424975 a 427821]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Porto Velho, RO 14 de novembro de 2025 ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC CNPJ: 76.753.086/0001-95 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 [vinte e dois] diplomas de 09/10/2025 a 14/10/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 1742 a nº 1759; nº 1765 a nº 1766; Livro RD 03D - Registros nº 650 a nº 651. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/. Curitiba, PR 27 de novembro de 2025. DENNYS ROBSON GIRARDI Reitor UNYEAD EDUCACIONAL S.A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNYEAD EDUCACIONAL S.A. 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas de 26/11/2025 a 11/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 2025, registros: 250171066 a 250171130. Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2025. CIRO CARNEIRO HASSLOCHER Diretor Geral USINA TERMOELÉTRICA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA AVISO DE LICENÇA A Usina Termelétrica Nossa Senhora de Fátima S.A, subsidiária integral da Eneva S.A torna público que requereu ao IBAMA, a Licença Prévia para a Usina Termelétrica Nossa Senhora de Fátima 1 e 2, localizada no município de Macaé - RJ. Para tal, foi apresentado o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). LEONARDO MELLO DE FREITAS Coordenador de Meio Ambiente SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0001-13 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 29/09/2025 a 30/10/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1- registro 424984] e [livro 2- registro 427926]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. RIO BRANCO, AC 14 de novembro de 2025 FÁBIO SANTOS DE SANTANA Diretor de Unidade GRAÇA ARANHA SILVÂNIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. CNPJ nº 53.819.657/0001-41 AVISO DE LICENÇA A GRAÇA ARANHA SILVÂNIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. (GATE), CNPJ 53.819.657/0001-41, torna público que recebeu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) do Estado do Maranhão a Licença de Instalação (LI) Nº 1083654/2025, com validade de 2 anos, referente Linha de Transmissão (LT) 500 kV Graça Aranha - Presidente Dutra C3 e Instalações Associadas. RICARDO ABRANCHES FELIX CARDOSO JUNIOR Diretor CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2025 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a ata de registro de preço nº 111/2025 firmada com a empresa compwire informatica ltda, inscrita no CNPJ n° 01.181.242/0008-68 no valor global de R$ R$ 175.300.000,00 (cento e setenta e cinco milhões e trezentos mil reais) referente ao Pregão nº 047/2025 Processo nº 130/2025 assinada em 24/11/2025 com validade de 12 meses após assinatura JOSE HUMBERTO RIBEIRO Diretor Executivo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025-CONLESTE O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 017/2025-CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 15 de dezembro de 2025, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Ar Condicionados, para atender as demandas do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital e seus Anexos. Licitante vencedora: Empresa com o LOTE 1 - GRUPO NORDESTE REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 08.374.804/0001-62, no valor total de R$ 98.000.000,00 (noventa e oito milhões de reais). SÃO LUIS/MA, 18 de dezembro de 2025. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA SecreTário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 059/2025 - P.E. SRP - Nº 027/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA DECORAÇÃO NATALINA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora do lote 01: ROGERIO ANTUNES SILVA LTDA - Valor global: R$ 43.896.976,24 Montes Claros/MG, 17/12/2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS AV I S O EXTRATO RECURSO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o recurso interposto pela empresa AUTOMAX COMERCIAL LTDA. acatando apenas o pedido de inabilitação da empresa RECREIO B. H. VEÍCULOS S.A. P.A. 061/2025 - P.E. SRP 028/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DIVERSOS 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Informações pelo fone (38) 93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 17/12/2025 ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 049/2025 - P.E. SRP - Nº 021/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE QUADRICICLOS, TRICICLOS E CARRETAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA SUDENE - CIMAMS. Empresas Vencedoras: item 01: COMFORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Valor global: R$ 7.506.000,00 item 02: MORUMBI INDUSTRIAL LTDA - Valor global: 639.400,00 item 03: LEGU TECNOLOGIA INDUSTRIA COMERCIO & LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - Valor global: 3.336.000,00 Montes Claros/MG, 18/12/2025. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CANOAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Segunda Publicação Processo n 003.2025 - Pregão Eletrônico 003/2025 (segunda publicação) - Objeto: Contratação de empresa especializada (operadora) com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a prestação continuada de serviços de plano de saúde para os funcionários da Confederação Brasileira de Canoagem. Enquadramento legal: Lei n14.133, de 2021, Regulamento de Aquisições e Contratos - RAC - Aprovado pela resolução CA CPB n° 01 de 01 de abril de 2023 - alterado por Deliberação da DIREX em 30 de setembro de 2025 e Manual de Compras e Contratos (COB), com período para recebimento das propostas, início no dia 13/12/2025 às 8:00h até as 13:30h do dia 07/01/2026 com início da etapa de lance às 14:00h do dia 07/01/2026, no endereço www.novobbmnet.com.br (Sistema BBMNET Licitações Eletrônicas). Curitiba 12 de dezembro de 2025 RAFAEL GIROTTO Presidente