DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe/CE, 18 de dezembro de 2025. FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.18.1 O(A) Secretário(a) de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.18.1, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das 04 cozinhas comunitárias, equipamentos da proteção social especial e básica e demais equipamentos que compreendem a Secretaria Municipal de Assistência Social de Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de Janeiro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 18 de dezembro de 2025. JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nº 005/2025-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a conclusão da construção de uma escola de 12 salas de aula padrão FNDE no Município de Jucás-CE, conforme Projeto Básico, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA. Valor do Aditivo: O valor do presente acréscimo é de R$ 870.045,72 (Oitocentos e setenta mil, quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos), cuja composição encontra-se especificada na planilha que constitui o anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante. Assina Pela Contratada: Dival Teles Carneiro - Representante legal da empresa Eletroport Servicos Projetos e Construcoes LTDA. Assina Pela Contratante: Jose Marques Aurelio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 13 de novembro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna -Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26/2025/SMD O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 026/2025/SMD. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisições de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, descartáveis e outros, conforme discriminação e quantitativos constantes no termo de referência, para atender as necessidades/demandas das secretarias municipais diversas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família. Jucás - CE, 18 de dezembro de 2025 CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312.01/25-PEPM A Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, torna público que a partir do dia 19 de dezembro de 2025 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0312.01/25-PEPM, cujo objeto é Aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos das escolas municipais assistidas pelos programas: PNAEF, PNAC, PNAP, INTEGRAL, EJA E AEE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Milhã. Início da sessão de disputa de lances: dia 06 de janeiro de 2026 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã/CE, 18 de dezembro de 2025 MARIA DANIELI TAVARES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-2025SME-PE A Secretária de Educação do município de Mombaça-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 005-2025SME-PE, que tem por objeto a aquisição de materiais para promoção da educação física e esporte escolar e equipamentos e material permanente lúdico para rede municipal de Educação. Empresas Vencedoras: J. M. Uchoa Junior & Cia Ltda, inscrita no CNPJ nº 46.730.051/0001-70, com o Valor global de R$ 59.799,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais), nos lotes I e X. E a empresa: A V Cavalcante Costa, inscrita no CNPJ nº 30.671.654/0001-08, com o valor global de R$ 1.231.974,54 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), nos LOTES II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e XI Atendidas todas as exigências editalícias, foi Adjudicada e Homologada a licitação na forma da Lei. Mombaça-CE, 15 de dezembro de 2025 HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 005-2025SME-PE Processo Administrativo Nº 00010.20251023/0002-60 - ARP Nº 202512170002. Origem: Pregão Eletrônico Nº 005-2025SME-PE - Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - Detentor da ARP: J. M. Uchoa Junior & Cia Ltda. Objeto: Aquisição de materiais para promoção da educação física e esporte escolar e equipamentos e material permanente lúdico para rede municipal de educação. Valor Total: R$ 59.799,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e noventa e nove reais). Vigência da ARP: 12 meses data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.2025-PE04 A Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 05 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 021.2025-PE04. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha (bandeja, caneca, prato, colher e tigela) para atender as demandas da Secretaria de Educação, Juventude e Esporte do município de Monsenhor Tabosa/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE. Monsenhor Tabosa/CE, 17 de dezembro de 2025. RENAN ANDRADE NASCIMENTO Secretário Municipal de Educação, Juventude e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 5.026/2025-PQ-SEDUC A Secretária de Educação, Cultura e Desporto no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o Aviso de Edital de Pré-Qualificação Nº. 05.026/2025-PQ-SEDUC, cujo objeto é Pré-qualificação do tipo Subjetiva e Total das empresas especializadas para prestar serviços de construção de uma escola de tempo integral de 13 salas - térreo - (Padrão FNDE) no Bairro do areal no Município de Morrinhos/CE, a documentação requerida no edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br no período de 08 de janeiro de 2026 a 08 de janeiro de 2027. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://www.morrinhos.ce.gov.br, Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Morrinhos/CE, 18 de dezembro de 2025. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 21/2025 PE O Fundo Municipal de Educação, através do seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30hs, do dia 13 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 021/2025 PE. Objeto: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Água Adicionada de Sais sem Gás, Acondicionada em Garrafões de 20L para Recarga, destinadas a atender as Demandas das Diversas Secretarias de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE. Palmácia/CE, 18 de dezembro de 2025 RAFAEL MACEDO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SMS-CHP A Comissão de Pregão da Prefeitura de Paramoti, torna público o ADIAMENTO do Credenciamento Nº 001/2025/SMS - CHP, cujo objeto é Credenciamento para Contratação de Serviços Especializados em Realização de Cirurgias Oftalmológicas, para Procedimentos de Catarata e Pterígio, através da Secretaria de Saúde do Município de Paramoti-CE, que seria realizado no dia 15 de dezembro de 2025 às 09:00 horas, foi remarcado para o dia 19 de dezembro de 2025, às 09.00 horas. Maiores informações junto á Comissão de Pregão do Município de Paramoti, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fones: (85) 3320-1338 / 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, https://licitacoes. tce.ce.qov.br e https://www.paramoti.ce.gov.hr/licitacao. Paramoti - CE, 18 de dezembro de 2025 RAFAEL SANTOS DANTAS Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 10.008/2025-PE: nº 10.008/2025-01SMS - Valor global: R$2.197.862,10 - Contratada: TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Rafael Alexandre dos Reis. Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação e lavagem de enxoval hospitalar, compreendendo todas as etapas do processo, incluindo o fornecimento, coleta, transporte, higienização, passadoria, embalagem, rastreamento e reposição dos enxovais, conforme demanda da secretaria municipal de saúde do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 15 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Gabinete do Prefeito, Secretaria de Desporto, Juventude e Part. Popular, Extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 007.2025: nº 007.2025- 21GAB - Valor global: R$ 10.800,00; n° 007/2025-22SDJPP - Valor global: R$ 22.860,00 - PRISMA PRODUÇÃO MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. Jose Vandenilson Fernandes dos Santos. Objeto: contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e desmontagem para eventos realizados pelas diversas secretarias do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2025. Assina pela contratante: Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Davi Costa Pordeus. Data da assinatura dos contratos: 17 de novembro de 2025 e 01 de dezembro de 2025.