DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hilana de Paula da Cunha Soares. Objeto: aquisições de materiais permanentes e equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades das unidades de saúde do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro. Assina pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura dos contratos: 07,10,17 de novembro de 2025 e 09 e 10 de dezembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, Extrato da Ata de registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 10.008/2025-PE: nº 202511180001 - Valor global: R$ 2.197.862,10 - Contratada: TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Rafael Alexandre dos Reis. Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de locação e lavagem de enxoval hospitalar, compreendendo todas as etapas do processo, incluindo o fornecimento, coleta, transporte, higienização, passadoria, embalagem, rastreamento e reposição dos enxovais, conforme demanda da secretaria municipal de saúde do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretário, Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 10.006/2025-SMS: Ata nº 202510210009 - Valor global: R$ 70.600,00 - Contratada: M.K.R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, através de seu representante legal, a Sra. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski; Ata nº 202510210011 - Valor global: R$ 330.000,00 - Contratada: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDI CO S LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marco Barros Maia; Ata nº 202510210004 - Valor global: R$ 37.399,97 - Contratada: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Gustavo Oliveira; Ata nº 202510210005 - Valor global: R$ 335.000,00 - Contratada: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marco Barros Maia. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e equipamentos hospitalares destinados a atender as necessidades das unidades de saúde do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura das Atas de Registro de Preço: 21 de outubro de 2025 e 07 e 17 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7.002.2025 - CON O(A) SEC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 07.002.2025 - CON. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A RECUPERAÇÃO DO REVESTIMENTO PRIMÁRIO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AO DISTRITO DE TAPUIARÁ, NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/. -- ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 18 de dezembro de 2025 HISADORA MARIA PAIXAO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PERP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 014/2025-PERP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZ A E DESCARTAVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://quixada.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/. ou no endereço: Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho. Quixadá/CE, 18 de dezembro de 2025 HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1.12.08.2025-SEMED A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica N° 001.12.08.2025-SEMED, tendo como OBJETO Construção de creche e escola de educação infantil, localizada no bairro Ipiranga, Russas/CE - FNDE - Creche Tipo 1 / PT 1096456-73, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, foi REVOGADA, diante da necessidade de aperfeiçoamento da composição de custos e planilha orçamentária constantes no instrumento convocatório, Dessa Forma nos termo do Art. 71, II, da Lei 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. Russas-CE, 15 de Dezembro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação AVISO DE PRÉ - QUALIFICAÇÃO N° 2/2025 - SEMED Aviso de Diligência. A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que a Pré-Qualificação Nº 002/2025 - SEMED, tendo como OBJETO Pré-Qualificação visando à Contratação de empresa especializada para a construção de escola em tempo integral de 13 salas, padrão MEC, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, que CONSIDERANDO o Parecer Técnico exarado pela equipe de engenharia da SEINFRA , o qual apontou a necessidade de esclarecimentos complementares acerca da documentação da Cláusula do Edital: 8.1.4.2. CAPACIDADE TÉCNICO OPERACIONAL , apresentada, sem que isso configure a inserção de documento novo ou substituição indevida, mas sim a elucidação de dados já existentes no certame; CONSIDERANDO o disposto no art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021, que autoriza a diligência para complementação de informações acerca dos documentos já apresentados e saneamento de falhas que não alterem a substância dos documentos; CONSIDERANDO expressamente a regra vinculante do Item 9.7 do Edital, que estabelece: "Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência..."; CONSIDERANDO a prerrogativa da Administração prevista no Item 9.16 do Edital, que determina: "A Comissão de Contratação reserva-se o direito de solicitar da licitante, em qualquer tempo, no curso da licitação, quaisquer esclarecimentos sobre documentos já entregues, fixando-lhe prazo para atendimento..."; resolve: 1. CONVOCAR a licitante TAVARES CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.067.320/0001-33, para que, em sede de DILIGÊNCIA, apresente os esclarecimentos e/ou documentação complementar abaixo relacionados, estritamente vinculados aos documentos já entregues na fase de habilitação: REGISTROS FOTOGRÁFICOS GEORREFERENCIADOS E DATADOS À ÉPOCA DA OBRA, BEM COMO CONTRATOS, NOTAS DE PAGAMENTO, MEDIÇÕES, ORDENS DE SERVIÇO E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PERTINENTES. 2. PRAZO E FORMA DE ENVIO: A resposta à presente diligência deverá ser encaminhada no prazo improrrogável de 2 (dois) dias úteis, a contar da publicação deste aviso. Os documentos devem ser enviados em formato digital (PDF), para o endereço eletrônico oficial: [email protected], conforme item 5.1 do Edital. 3. ADVERTÊNCIA: O não atendimento a esta diligência no prazo estipulado, ou o atendimento insatisfatório que não sane as dúvidas apontadas pela equipe técnica, acarretará a INABILITAÇÃO da proponente na presente fase de Pré- Qualificação. Russas-CE, 18 de Dezembro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo de Aquisição Órgão Não Participante Nº. 1410.37/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem Adjudicar e Homologar o procedimento de Adesão Órgão Participante, tombado sob o n° 1410.37/2025, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n.° 14.133/21, e suas alterações. Objeto: Aquisição de Equipamentos (Bebedouros) para Cozinhas Escolares, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, através da Ata de Registro de Preços Nº 5/2025, decorrente do Pregão, na Forma Eletrônica, Para Registro de Preços Nº 90011/2024, cujo Objeto é o Registro de Preço Eventual Aquisição de Equipamentos de Cozinha Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, especificados no Item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 90010/2024, afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, em favor da empresa: Beneficiária 1: MASTER ELETRODOMÉSTICOS LTDA, CNPJ: 33.859.616/0001-71, Valor: R$ 26.082,00 (Vinte e seis mil e oitenta e dois reais). Santana do Acaraú-CE, 15 de outubro de 2025. Antônio Júnior Carneiro - Secretário Municipal de Educação. Processo de Aquisição Órgão Participante Nº. 1410.38/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, subscrito(a), no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, em especial o disposto no Art. 71, Inciso IV da Lei Federal n° 14.133/21, vem Adjudicar e Homologar o procedimento de Adesão Órgão Participante, tombado sob o n° 1410.38/2025, nos termos do Art. 86, §2°, da Lei Federal n° 14.133/21, e suas alterações. Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú/CE, através da Ata de Registro de Preços Nº 09/2024, decorrente do Pregão, na Forma Eletrônica, para Registro de Preços Nº 90002/2024, cujo Objeto é o Registro de Preço Eventual Aquisição de Kits Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, Especificados no Item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 90002/2024, afim de atender as necessidades da Secretaria de Educação, em favor da empresa: Beneficiária 1: BIGNARDI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA, CNPJ: 61.192.522/0010-18, Valor: R$ 37.072,00 (Trinta e sete mil e setenta e dois reais). Santana do Acaraú-CE, 15 de outubro de 2025. ANTÔNIO JÚNIOR CARNEIRO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Benedito, torna público, para conhecimento dos interessados, que, após análise da documentação apresentada no âmbito do Edital de Pré-Qualificação nº 90007.2025-PQ/SEDUC, Processo Administrativo nº 2025.07.02.01, referente à Pré-Qualificação do tipo Subjetiva e Específica de empresas interessadas na Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar (transporte de alunos da Rede Municipal e estadual de ensino da sede para a zona rural e vice-versa) para atender a demanda dos alunos de Ensino Infantil, Ensino Fundamental I e II, AEE - Atendimento Educacional Especializado e Ensino Médio do Município de São Benedito/CE, conforme Grupos de itens/rotas descritos no Anexo I do Termo de Referência, Foram deferidos os Pedidos das seguintes empresas: Amil Empreendimentos e Servicos LTDA, CNPJ 08.703.014/0001-83; V E V Empreendimentos LTDA, CNPJ 27.499.707/0001-40; ROD Locacao DE Veiculos e Transportes LTDA, CNPJ 36.064.139/0001-46; Quality Transportes E Serviços EIRELI, CNPJ 11.453.228/0001-53; JS3 Servicos E Locacoes LTDA, CNPJ 05.933.386/0001-08, Foram indeferidos os pedidos das empresas que não atenderam integralmente aos requisitos editalícios (mesmo após a realização de diligências). São elas: T S Transportes e Locacoes LTDA, CNPJ: 07.587.058/0001-22; Sial Locação e Transporte LTDA, CNPJ: 46.971.639/0001-15; MAX Transportes e Serviços LTDA, CNPJ: 29.405.605/0001-44, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, contados desta publicação, para interposição de recursos, garantindo-se o contraditório e a ampla defesa. São Benedito/CE, 18 de dezembro de 2025. RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1512.01-25CP A Secretaria de Educação, através da Comissão de contratação, vêm realizar Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar (PNAE) do Município de São Luís do Curu-CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda a partir do dia 19/12/2025 até dia 19/12/2026, no horário de 08:00hs às 17:00hs, com sessão dia 20/01/2026, ás 09:00, na sede da Comissão de Contratação à Rua Rochael Moreira, s/n, Centro. São Luís do Curu - CE, 18 de dezembro de 2025. TIAGO ALVES DE SOUSA Ordenador de despesas