DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121900342 342 Nº 242, sexta-feira, 19 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.12.18.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através do Portal de Compras do Município (Sistema GM Tecnologia) no site www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.12.18.1, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos hospitalares destinados ao abastecimento da Unidade Mista de Saúde nossa Senhora das Angústias e Postos de Saúde (psf's), localizados no município de Tarrafas/CE, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços de Assistência farmacêutica e hospitalar prestados à população, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de janeiro de 2026, a partir das 09:00 horas, o inicio de acolhimento de propostas a partir de 22 de dezembro de 2025, às 16:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Licitação do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N - Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 11:30 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/CE, 18 de dezembro de 2025. AUGUSTO FERNANDES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 10/2025-SESA O Agente de Contratação comunica que abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n.º PE 10/2025-SESA, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos, mobiliário, instrumentais e materiais de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Viçosa do Ceará. O sistema receberá o cadastro das propostas até 08 de janeiro de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:15h, disputa de lances a partir das 08:30h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro. Viçosa do Ceará/CE, 18 de dezembro de 2025. ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 282/2024 (CE 006/2024) Cód. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0500001.01.0006 CONTRATADA: ESTRUTURA COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.664.099/0001-80 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto "alterações no contrato", conforme informações e justificativa coligidas aos autos do Proc. Nº 2025-JQPM5 de 05/11/2025, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DO CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (PROPOSTA Nº 13571.3340001/21-001 - GOVERNO FEDERAL). DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: Fica prorrogado o "prazo de vigência da contratação" por mais 12 (doze) meses, vigendo, portanto, de 16/12/2025 até o dia 16/12/2026. DA PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO: Fica prorrogado o "prazo de execução do objeto" por mais 12 (doze) meses. ASSINATURA: 16/12/2025, NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 16/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO da Concorrência nº 002/2025 - ID (CidadES) nº 2025.016E0700001.01.0009 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Coleta dos Resíduos Sólidos Urbanos de Cachoeiro de Itapemiri m / ES . Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de dezembro de 2025 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES NASCIMENTO Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 046/2025 - ID (CIDADES): 2025.016E0700001.01.0045. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de Transporte Escolar, para o atendimento aos alunos de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal e Ensino Fundamental, Ensino Médio e a Educação de Jovens e Adultos da Rede Estadual de Ensino e alunos Universitários, que sejam moradores de áreas rurais do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Início do acolhimento das propostas: 19/12/2025 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 13/01/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 13/01/2026 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 15 de dezembro de 2025 RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15-OBR/2024 A Prefeitura Municipal de Colatina, torna público que na publicação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo, publicado do Diário Oficial da União, seção 3, página 310, ONDE SE LÊ: "CONTRATO Nº 15-OBR/2024", LEIA-SE: "CONTRATO Nº 07-OBR/2024". Os demais termos do extrato permanecem inalterados. DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2025. ALTAIR VIEIRA DE SOUZA Secretário Municipal de Empreendimentos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2025.024E0700001.10.0042 A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso I, a Inexigibilidade de Licitação 000043/2025 para Aquisição de Material Didático "APRENDE BRASIL", para atender a rede Municipal de ensino do município de Dores do Rio Preto/ES, através de empresa exclusiva, como segue: GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 75.104.422/0008-82 no valor total de R$ 549.992,00 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 005896/2025. Dores do Rio Preto, 18 de dezembro de 2025. THIAGO LOPES PESSOTTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM A LEI 14.133/21 CONTRATANTE: Município de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: THAIRO DOS REIS PANDOLFI ENGENHARIA E SERVIÇOS. PROCESSO: Nº. 120.565/2025 ID: 2025.078E0700001.01.0017 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 009/2025 CONTRATO: 060/2025 VALOR: R$ 469.999,99(quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais destinados REFORMA DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, no município de Governador Lindenberg/ES. VIGENCIA: O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias, contados da data da publicação, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA A LEI 14.133/2021 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 043/2025 DATADO 28.07.2025 CONTRATO: 043/2025 PROCESSO: 121.777/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: WVS & CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento de mão de obra e materiais destinados à construção de uma creche - CEIM São José, conforme o padrão FNDE - tipo 1, localizada na rua projetada, no município de Governador Lindenberg/ES, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referência/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 117.487/2025, normas e condições do CONTRATANTE. OBJETIVO: A alteração da Cláusula Segunda - do Regime de Execução, 2.1. qual se lia "empreitada por preço global", passa a ser "empreitada por preço unitário", com a seguinte redação: "O regime de execução é o de empreitada por preço unitário." PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE ADESÃO À REGIDTRO DE PREÇOS TERMO Nº 48/2025 DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ID CidadES/TCE-ES: 2025.027E0500004.16.0009 Id ata PNCP: 02760004000101-1-000017/2025-000011 A Secretaria Municipal de Educação torna público que realizou por meio do processo administrativo nº 9.361/2025, adesão à Ata de Registro de Preços nº 113/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 11/2025, do CONSÓRCIO PÚBLICO IDA REGIÃO SUD O ES T E SERRANA - CIM Pedra Azul, objetivando a aquisição de Papel A4 para atender as necessidades da Secretaria. CONTRATADA: COMODORO COMERCIAL E NUTRIÇÃO LTDA CNPJ nº: 10.461.277/0001-75 Valor total da adesão referente a Secretaria Municipal de Educação: R$ 1.174.217,25 (um milhão e setenta e quatro mil e duzentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos). Guaçuí-ES, 18 de dezembro de 2025. GILDA AMITTI GLÓRIA Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ID CIDADES/TCE-ES: 2025.027E0500004.01.0002 PROCESSO Nº 5684/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E COBERTURA DO TELHADO DA EM EUGÊNIO DE SOUZA PAIXÃO. EMPRESA VENCEDORA: EMPREITEIRA OLIMPIA VALOR GLOBAL R$ 449.450,96 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis sentavos). Guaçuí-ES, 18 de dezembro de 2025. MARCELO DOS SANTOS Agente de Contratação Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 043/2025 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 040/2025Registro de preços para futura e eventual aquisição de Extintores de Incêndio e recarga, placas de identificação, de acordo com as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atendimento da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA: 13/01/2026 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com ID CIDA D ES : 2025.029E0700001.01.0036. RAQUEL GOMES DE SOUZA HOTT Agente de Contratação