DOU 19/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nos termos do art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, a Contratante poderá promover o acréscimo quantitativo dos serviços contratados, desde que devidamente justificado tecnicamente e formalizado por meio de termo aditivo,. Errata 2: Onde se lê: R$ 502.222,32 (quinhentos e dois mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos). Leia-se:R$ 502.222,32 (quinhentos e dois mil duzentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos) para a ampliação da meta de recuperação de estradas vicinais. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada. Santa Quitéria do Maranhão - MA, 17 de outubro de 2025 ANTÔNIO ADILSON DE SOUSA MEIRELES Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 98/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO/SEMED OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo para o preparo da merenda escolar 2025, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, Proposta de Preços da Contratada e Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição EMPRESA: , R.M.S DISTRIBUIDORA LTDA SEDE: NA RUA NOVE Nº 80, PARQUE SÃO JOSE, IMPERATRIZ-MA CEP Nº 65905--338 Imperatriz - MA CONTATOS: (99)3071-3063 email: [email protected] RESPONSAVEL: RONNYVALME MILHOMEM DA SILV A PORTADOR (A) CPF xxxx.xxx.xxxx-xxx E RG xxxxxxxx GEJUSPC/MA, Valor R$: R$ 1.778.350,40 ( um milhão setecentos e setenta e oito mil trezentos e cinquenta reais e quarenta centavos), PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços na produção e organização de eventos com atrações culturais (Festividade Natalina),, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, Proposta de Preços da Contratada e Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição EMPRESA: , C. EDUARDO DA SILVA - ME, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a inscrita no CNPJ/MF sob n° 19.587.452/0001-40, com sede social a Rua do Quartel Velho nº 42 - Bairro Vila Damasceno - Colinas - MA, neste ato representada pelo seu Carlos Eduardo da Silva Rg nº xxxxxxxxxxxxxxxx, Valor R$: 348.008,80 (trezentos e quarenta e oito mil oito reais e oitenta centavos),, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.12.0031/2025 A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº 2025.11.12.0031/2025, Concorrência nº 011/2025, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução dos serviços de reforma e ampliação do Complexo Esportivo José Ovídio da Silva Dias, localizado na sede do Município de São Mateus do Maranhão/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em favor da empresa: VW CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.106.567/0001-59, sediada na RUA 4, 32, BAIRRO: CIDADE VERDE, CIDADE: PAÇO DO LUMIAR - MA, CEP: 65.130-000. Valor Global da Contratação: R$ 1.471.947,95 (Um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). São Mateus do Maranhão/MA, 15 de Dezembro de 2025. TELMA DA SILVA VIEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.12.0031/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025326/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 011/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): VW CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução dos serviços de reforma e ampliação do Complexo Esportivo José Ovídio da Silva Dias, localizado na sede do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.471.947,95 (um milhão quatrocentos e setenta e um mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). PROGRAMA DE TR A BA L H O : Função: 27 - Desporto e Lazer Subfunção: 813 - Desporto Comunitário Programa: 00062 Projeto/Atividade: 1.114 - Construção e Reforma de Quadras e Centros Desportivos Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1.700.0001 - Recurso Ordinário / Recursos Próprios do Município Unidade Orçamentária: 02.12 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Unidade Executora: 546. Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Secretaria de Esporte e Lazer Projeto Atividade: 02.12.27.813.0062.1114.0000 - Construção e Rec. De Quadras e Centros Desportivos Classificação Econômica: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1.700.00-001 001 Recursos Próprio do Município. VIGÊNCIA: 16 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.04.0011/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025327/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 016/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): VH MIDIA EXPRESS LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Organização e Realização de Eventos, visando atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura do Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 519.289,88 (quinhentos e dezenove mil duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Sec. Municipal de Finanças e Desenv. Economico Projeto Atividade 04.122.0010.2007.0000 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Economico Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Sec. Municipal de Cultura e Turismo Projeto Atividade 13.392.0201.2161 - Organização e Coord. Das Festas Municipais Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica Fonte de Recurso 1.701.00 001.001 Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Sec. Municipal de Cultura e Turismo Projeto Atividade 13.392.0201.2161 - Organização e Coord. Das Festas Municipais Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 VIGÊNCIA: 03 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Administrativo: 064/2025. Contrato: 430/2025. Contratante: Prefeitura Municipal São Pedro dos Crentes - MA, CNPJ: 01.577.844/0001-62. Contratada: RIO NEVES LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, CNPJ: 13.500.739/0001-04. Valor R$ 91.638,22 (noventa e um mil e seiscentos e trinta e oito reais e vinte e dois centavos). Objeto: Aditivo Qualitativo - da Contratação de empresa especializada para construção de uma Quadra Poliesportiva no município de São Pedro dos Crentes - objeto do contrato de repasse OGU- MESPORTE n° 969961/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, I, alínea "a" do art. 124 e demais legislações aplicáveis. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: 10/06/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. São Pedro dos Crentes - MA, 18 de dezembro de 2025. Romulo Costa Arruda - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90020/2025 PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 90020/2025. P A N° 147/2025 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. Contratação de empresa de engenharia para Urbanização da Orla do Balneário do Porto de Santo Antônio no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA., conforme condições e especificações constantes do projeto básico e anexos (memorial e planilhas). DATA DA SESSÃO: 19/01/2026 às 10h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no site da Prefeitura municipal de São Raimundo das Mangabeiras/MA: https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da CPL: [email protected]. São Raimundo das Mangabeiras - MA, 17 de dezembro de 2025. CAMILA SOUSA BRITO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 EXTRATO: ADESÃO Nº 014/2025 a Registro de Preços Nº20240781/2024, Pregão eletrônico n°. 004/2024. Processo nº: 179/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Buriticupu - Ma. Vigência/Ata: 06/05/2024 a 06/05/2026. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Viana - MA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇ ÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE VIANA -MA Fornecedor: ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.651.180/0001-56. Data: 16 de dezembro de 2025. Rosilea Penha Correa - Secretária Municipal de Administração e Planejamento de Viana - MA ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT - CONTRATADO: Empresa Rodrigo Matheus Guimarães - OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresapara execução de obras e serviçõs de ampliação e reforma na Escola Municipal Prefeito Duilio Ribeiro Braga no Municipio de Arenápolis/MT, conforme projeto basico planilha orçamentaria e Termo de Referência, tudo conforme a Concorrência Presencial - Edital nº 005/2025 e seus anexos - VALOR: R$ 518.082,65 - DATA DA VIGÊNCIA: 16/12/2025 até 16/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 154/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Arenápolis - MT - CONTRATADO: Empresa Rodrigo Matheus Guimarães LTDA-EPP, OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresapara execução de obras e serviçõs de ampliação e reforma na da creche municipal de arenápolis/mt, conforme projeto basico memorial descritivo, planilha orçamentaria e Termo de Referência, tudo conforme a Concorrência Presencial - Edital nº 002/2025 e seus anexos. VALOR: R$ 359.229,66 - DATA DA VIGÊNCIA: 18/12/2025 AT E 18/12/2026 - DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025 AVISO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVICOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL DE ARENAPOLIS - MT, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA: RODRIGO MATHEUS GUIMARAES LTDA, vencedor no valor global de R$ 359.229,66 (trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e seis centavos). Arenápolis-MT, 17 de Dezembro de 2025. REGINA LÚCIA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 56/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 184/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 56/2025, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos (adesivos, banners, carimbos, cartazes, cartilhas educativas, cartões, capas de processo, crachás, faixas, folders, livros de registro, lonas, outdoors, panfletos, cadernetas, placas e plaquetas) e prestação de serviços de confecção de borracha para carimbos, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Aripuanã - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: 4 D DESIGNER GRAFICA EDITORA E COMUNICACAO VISUAL EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 13.278.238/0001-25, vencedora com o valor R$ 531.386,69 (quinhentos e trinta e um mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e nove centavos). GRAFICA ESTILO COMUNICACAO VISUAL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o número 60.538.994/0001-26, vencedora com o valor de R$ 867.212,09 (oitocentos e sessenta e sete mil duzentos e doze reais e nove centavos). SERRINHA COM.ETIQUETAS E PROD.GRAFICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o número 08.270.247/0001-30, vencedora com o valor de R$ 63.840,00 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta reais). NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 18.486.182/0001-18, vencedora com o valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 18 de dezembro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação